O que pode levar à exoneração de Carlos Costa?

Bloco de Esquerda defendeu esta segunda-feira a sua exoneração do cargo.
11.02.19
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O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, que tem estado debaixo de críticas, pode ser exonerado da função se não cumprir os requisitos ou tiver cometido falta grave, segundo a legislação.

De acordo com a lei orgânica do Banco de Portugal, "os membros do Conselho de Administração [do Banco de Portugal] são inamovíveis" e só podem "ser exonerados dos seus cargos caso se verifique alguma das circunstâncias previstas no n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos do SEBC/BCE [Sistema Europeu de Bancos Centrais/Banco Central Europeu]".

Esta legislação europeia refere que "um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave".

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