A edição de hoje
Fundo aponta a necessidade de criar margem orçamental para um maior investimento público em infraestruturas e capital humano.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que Portugal poderá regressar aos défices orçamentais acima de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2031 se não avançar com medidas adicionais de poupança.
Embora considere que "os objetivos do Governo a curto e médio prazo de posições orçamentais globalmente equilibradas são adequados para reduzir ainda mais a dívida", o FMI adverte que "alcançar estas metas face às pressões de despesas decorrentes do envelhecimento, aos aumentos previstos nas despesas com a defesa e ao impacto das reduções fiscais recentes e previstas exigirá medidas de poupança adicionais".
O objetivo é "colmatar um défice crescente que, de outra forma, poderia surgir após 2027 e exceder 1% do PIB até 2031", lê-se no relatório de conclusão da missão do FMI pós-programa de ajustamento, elaborado após uma visita a Portugal nas últimas semanas.
Adicionalmente, o Fundo aponta a necessidade de criar margem orçamental para um maior investimento público em infraestruturas e capital humano, que destaca ser "essencial para melhorar as perspetivas de crescimento".
Neste contexto, o FMI entende que as reformas orçamentais "devem dar prioridade à redução das despesas fiscais, ao reforço da gestão do investimento público e à continuação da reforma dos sistemas de pensões e de saúde".
A importância de conter as pressões orçamentais resultantes das despesas relacionadas com o envelhecimento é um dos aspetos salientados pelo Fundo, face à previsão de que as despesas com pensões e saúde em Portugal "aumentem significativamente, a um ritmo superior à média da área do euro".
Neste sentido, defende, nas pensões, reformas que simplifiquem as regras de acumulação e indexação, associem a idade de reforma antecipada à idade de reforma legal e reformulem as pensões de sobrevivência.
Já no domínio da saúde, indica que o reforço da gestão dos recursos humanos, a contenção das despesas farmacêuticas, a melhoria dos fluxos de doentes entre os diferentes níveis de cuidados e o reforço da orçamentação, da governação e da responsabilização "contribuirão para melhorar ainda mais a eficiência das despesas".
Relativamente às perspetivas para a economia portuguesa, o FMI prevê, num cenário de referência em que a guerra no Médio Oriente, seja de "relativamente curta duração", que o crescimento deverá permanecer praticamente inalterado em relação a 2025, situando-se ligeiramente abaixo dos 2% e abrandando depois para 1,7% em 2027, principalmente devido à retirada gradual dos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia.
Quanto à inflação, deverá subir acima dos 3% em 2026, impulsionada pelos preços mais elevados da energia, antes de descer para 2,3% em 2027.
"A médio prazo, o envelhecimento da população, os níveis de investimento relativamente baixos e o fraco crescimento da produtividade deverão manter o crescimento abaixo dos 2%", refere.
Contudo, num cenário adverso, em que a guerra se prolongue durante a maior parte de 2026 e os preços do petróleo e do gás se situem nos 100 dólares por barril e 24 dólares por MMBtu (milhão de unidades térmicas), respetivamente, os especialistas do FMI estimam que "o crescimento poderá ser 0,2 pontos percentuais inferior e a inflação 0,8 pontos percentuais superior ao cenário de referência".
Já num cenário mais grave, em que a guerra se prolonga até 2027, o crescimento do PIB português poderá ser inferior ao do cenário de referência em 1,4 pontos percentuais acumulados ao longo de 2026-27 e a inflação superior em 1,1 e 2,7 pontos percentuais em 2026 e 2027, respetivamente.
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