A edição de hoje
Dívida em causa chega a quase cinco mil milhões de dólares.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) estão a finalizar um acordo que vai garantir o perdão de parte da dívida da Somália, que chega a quase cinco mil milhões de dólares.
"O Banco Mundial vai deliberar e deverá ser anunciada ainda hoje uma decisão sobre a elegibilidade de um perdão de dívida ao abrigo da Iniciativa para o Alívio de Dívida para os Países Pobres Altamente Endividados [HIPC, na sigla em inglês]", anunciou o diretor de comunicação do FMI, Gerry Rice, em conferência de imprensa, hoje em Washington.
"Este plano de financiamento vai ajudar a mobilizar os recursos de que a Somália precisa, e está dependente de um esforço global que é feito com dinheiro proveniente dos recursos internos do FMI, que são postos de parte ao longo dos anos precisamente para estes casos", acrescentou o responsável.
O mecanismo usado pelo FMI, acrescentou, "envolve distribuir os fundos aos Estados-membros e depois pedir que, voluntariamente, os devolvam para poder ser usados para o alívio da dívida, e já foi feito com sucesso no caso da Libéria e envolve uma maneira justa de distribuição, por isso não é um país particular que paga, são todos os países, por serem membros do FMI", respondeu, quando questionado sobre quais os países que iam suportar o perdão de dívida.
A Somália tem um Produto Interno Bruto de cerca de 5 mil milhões de dólares (cerca de 4,6 mil milhões de euros), com uma dívida pública de 5,1 mil milhões de dólares (4,7 mil milhões de euros) e um crescimento previsto para este ano a rondar os 3,2%, de acordo com o FMI e o Banco Africano de Desenvolvimento.
"Baseado nos indicadores de dívida pública e externa, a Somália tem uma dívida problemática ['debt distress', no original em inglês]", lê-se no último relatório do FMI e do Banco Mundial que analisa especificamente a sustentabilidade da dívida da Somália.
"A dívida pública total é muito alta, nos 4,8 mil milhões de dólares (4,4 mil milhões de euros), ou 101% do PIB no final de 2018; a conclusão de que a dívida é problemática reflete os grandes atrasos nos pagamentos, que representam 96% do volume da dívida", aponta-se ainda no relatório, que alerta que "como a Somália não tem capacidade para aceder a novos financiamentos, o peso da dívida vai continuar a aumentar já que os juros continuam a acumular-se", podendo chegar a 128% do PIB em 2039.
No relatório sobre as Perspetivas Económicas Africanas, divulgado no final de janeiro, o BAD nota que a taxa de pobreza ronda os 70%, com a maioria da população a viver com 400 dólares (perto de 370 euros) por ano, e alerta que "o baixo investimento, a fraca diversificação económica e a baixa produtividade na economia informal limitaram muito o dinamismo económico".
A Somália, um país com cerca de 15 milhões de habitantes, na África Oriental, é banhada pelo Oceano Índico, e faz fronteira a sul com o Quénia, a oeste com a Etiópia e noroeste com o Djibouti.
A Iniciativa HIPC foi lançada em 1996 com o objeto de garantir que nenhum país de rendimento baixo encarava uma dívida demasiado alta para gerir, e até 2019 os pacotes de redução da divida foram aprovados para 36 países, 30 deles em África, no valor de 76 mil milhões de dólares (70 mil milhões de euros).
Entre os países em condições para beneficiar desta assistência estão os lusófonos Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
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