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Ministério Público trava venda da Herdade da Comporta

Empresário Pedro de Almeida fez contrato para comprar 59% do capital, mas MP não retirou arresto à Rio Forte.

02 de novembro de 2017 às 12:17

O negócio da venda da Herdade da Comporta ao empresário português Pedro de Almeida caiu por terra. Segundo avança esta quinta-feira o Jornal de Negócios, o fracasso do negócio - sobre o qual existia já um contrato de compra e venda assinado - deve-se ao facto de o Ministério Público não ter retirado o arresto da propriedade, que pertence ao fundo Rio Forte, que integrava o Grupo Espírito Santo.

O empresário explica ao Negócios o que falhou: "Tomámos conhecimento em carta dirigida à Ardma Imobiliária pelos curadores do processo da Rio Forte no Luxemburgo da conclusão, sem sucesso, do processo de alienação da participação por esta detida na Herdade da Comporta Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado". A Rio Forte é detentora de 59% da propriedade, explorada com fins agrícolas e turísticos, situada no concelho de Alcácer do Sal. Era este o capital que o empresário Pedro de Almeida queria comprar.

A herdade foi arrestada pelo Ministério Público para que servisse de garantia de ressarcimento aos eventuais lesados do processo que corre na justiça sobre a falência do Grupo Espírito Santo. A Comporta é um dos ativos mais valiosos que ficou da falência do Grupo Espírito Santo.

O negócio, cujo valor nunca foi revelado, tinha sido autorizado pelo tribunal do Luxemburgo (onde a Rio Forte tinha a sua sede fiscal) que declarou a insolvência deste fundo. A CGD, que é credora de uma dívida de 110,5 milhões do fundo que gere a Comporta, também terá sido consultada no negócio.

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