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Ministro das Finanças afirma que Governo não tem intenção de mexer no apoio aos combustíveis

Comissão Europeia recomendou que ISP fosse retirado.

26 de novembro de 2024 às 15:21

O Governo não tem intenção de mexer no benefício relativo ao ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos), apesar da Comissão Europeia recomendar que este seja retirado, adiantou esta terça-feira o ministro das Finanças.

Joaquim Miranda Sarmento reagia à apreciação da Comissão Europeia ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e ao plano de médio prazo com a trajetória orçamental de Portugal a quatro anos, divulgado hoje no âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu.

O ministro salientou que a Comissão Europeia "tem apenas um reparo ao plano, que é a necessidade que o país retire totalmente os apoios criados em 2022 e 2023 relacionados com a inflação e com a guerra na Ucrânia, nomeadamente o desconto sobre o ISP na compra de gasolina e gasóleo".

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