A edição de hoje
Segundo dia de debate começou com cinco minutos de atraso.
O segundo dia de debate na generalidade da proposta de OE2021 começou com a intervenção do ministro das Finanças, João Leão, que deixou uma mensagem de esperança aos trabalhadores e às empresas. "Enquanto durar a pandemia, o Governo não vai deixar de apoiar o emprego", disse perante os deputados da Assembleia da República.
"A aprovação deste orçamento é o primeiro grande passo desta estratégia de recuperação e da recusa da austeridade", disse.
Eram 10h11 quando o primeiro-ministro, António Costa, chegou e, depois os ministros rearrumarem as cadeiras na bancada do Governo, entre eles Ana Gomes Godinho, Trabalho, e João Pedro Matos Fernandes, Ambiente, o titular das Finanças começou a discursar um minuto depois.
Aumento de 10 euros nas pensões em janeiro custa 270 milhões de euros
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse no parlamento que o aumento extraordinário das pensões negociado com o PCP, no valor de 10 euros, a decorrer já em janeiro, vai custar 270 milhões de euros.
"Em 2021, pela primeira vez nos últimos anos, o aumento será de 10 euros para todas as pensões até 1,5 IAS [Indexante de Apoios Sociais] e abrange quase dois milhões de pensionistas. Será a medida com maior impacto na despesa permanente do orçamento para 2021, com um custo anual de 270 milhões de euros", disse João Leão na abertura do segundo dia de debate na generalidade da proposta do Governo para Orçamento do Estado para 2021.
Ministro das Finanças diz que BE se enganou nas contas sobre a saúde
O ministro das Finanças, João Leão, disse hoje no parlamento que o BE se enganou nas contas do Orçamento do Estado para 2021 relativamente à saúde, dizendo que "não é sério" fazer análises intra-anuais ao invés de homólogas.
"O BE enganou-se nas contas, a meu ver a única forma que entendemos para chegar aos vossos cálculos é considerar isto", disse João Leão durante o segundo dia de debate da proposta do Governo para Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), em resposta à deputada do BE Mariana Mortágua.
De acordo com o ministro, o reforço de 500 milhões de euros na Saúde aprovado no âmbito do Orçamento Suplementar de 2020 não veio exclusivamente de transferências do OE - 200 milhões vieram de transferências orçamentais, 300 milhões não, disse o ministro - algo que o BE, segundo João Leão, não teve em conta.
PSD compara orçamento a um prato de "strogonoff" e vegan
O PSD comparou hoje o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) a um prato de "'strogonoff', para ter o apoio do PCP", e "vegan, para ter o apoio do PAN" e criticou a falta de medidas para as empresas.
A comparação causou algumas risadas durante a manhã do segundo dia de debate do orçamento, no parlamento, depois de o deputado Duarte Pacheco ter dito que o PS e o Governo andaram na "pesca à linha" de apoios para um orçamento que é uma "mão cheia de nada" e serve, acusou, para "preservar o poder".
O OE2021, sintetizou, em linguagem gastronómica, é "um prato especial, tão especial que ninguém consegue perceber o que tem", embora tenha dito que "tem falta de transparência, dados misturados entre medidas novas e antigas para baralhar" e uma lista de medidas que "já foram prometidas, mas nunca foram executadas".
"Quem vota contra OE quer outro modelo ou desistiu de melhorar o SNS"
A ministra da Saúde, Marta Temido, sustentou hoje que os partidos que vão votar contra o Orçamento do Estado para 2021 querem outro modelo de sistema de saúde ou desistiram de melhorar o SNS.
Numa intervenção em plenário no segundo dia de debate da proposta de Orçamento do Estado para 2021 na generalidade, na Assembleia da República, Marta Temido defendeu que no atual contexto de pandemia de covid-19 "o Serviço Nacional de Saúde (SNS) demonstrou resiliência e continuará a fazê-lo com novas respostas".
"Que os portugueses não se enganem. Num tempo em que todos os dias o SNS é duramente posto à prova ao enfrentar uma pandemia sem precedentes nos últimos cem anos, os que escolhem votar contra este Orçamento fazem-no por uma de duas razões: ou porque há muito preferiram procurar outro modelo de sistema de saúde, ou porque decidiram desistir de melhorar os serviços públicos de saúde", afirmou.
Ministra da Saúde diz que Governo fez "escolha clara" pelo SNS
A ministra da Saúde, Marta Temido, assegurou hoje que o Governo fez uma "escolha clara" pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e atribuiu dificuldades na execução do investimento nesta área às regras de contratação pública.
Numa segunda ronda de perguntas no debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado, Marta Temido voltou a ser questionada pelo PCP, através do deputado Duarte Alves, sobre as prioridades do Governo na área da saúde e sobre investimentos por executar, nomeadamente na construção e modernização de hospitais.
"A nossa escolha é clara: é o SNS", respondeu.
BE e PCP exigem ao Governo fim das leis laborais do tempo da "troika"
Bloco de Esquerda e PCP exigiram hoje ao Governo o fim das alterações às leis laborais aprovadas no período de assistência financeira a Portugal (2011/2014) com a ministra da Segurança Social a pedir colaboração contra a precariedade.
Estas posições em relação à legislação do trabalho e à precariedade laboral foram transmitidas no segundo e último dia de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021.
Na segunda ronda de questões dirigidas à ministra Ana Mendes Godinho, o deputado do Bloco de Esquerda Jorge Costa criticou o Governo por nunca ter apresentado até agora "uma explicação" para manter as leis laborais aprovadas no tempo da troika.
IL acusa Governo de estar disposto a tudo para ter a esquerda nos braços
A Iniciativa Liberal acusou hoje o Governo socialista de estar "disposto a tudo" para que "a extrema-esquerda volte para os braços do PS", avisando que os "arrufos e a barganha" da geringonça têm custos para os portugueses.
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na generalidade, que antecede a votação do documento nesta fase, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, reiterou que este orçamento, no qual vão votar contra, "atrasa a recuperação e adia Portugal".
CDS-PP acusa Governo de "reciclar estratégia de grandes obras"
A deputada do CDS-PP Cecília Meireles acusou hoje o Governo de "reciclar uma estratégia de grandes obras" públicas com o Orçamento do Estado para 2021, que classificou como um documento "trapalhão, incoerente e de vistas curtas".
"Quando o país precisava de responsabilidade, de coerência e de visão, a geringonça, ou o que dela ainda resta, ofereceu um Orçamento trapalhão, incoerente e de vistas curtas", declarou a deputada do CDS-PP, numa intervenção na parte final do debate do Orçamento do Estado para 2021 na generalidade, na Assembleia da República.
Segundo Cecília Meireles, "o Orçamento fica-se, na prática, pela distribuição de subsídios e por sinais absolutamente contraditórios e erráticos entre as necessidades de incentivar a economia e de conter a pandemia".
Professores alertam para "pior orçamento dos últimos anos" para Ensino Superior
O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) considera que o Orçamento do Estado para 2021 é "o pior dos últimos anos" para o Ensino Superior e Ciência, alertando que o aumento é de apenas 4% e não 17%.
"O Governo apresentou uma proposta com o pior orçamento dos últimos anos para o Ensino Superior e para a Ciência", acusa o SNESup, contrariando as declarações do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, sobre o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
Na terça-feira, Manuel Heitor classificou o OE2021 como "particularmente vantajoso" para o ensino superior e "certamente o melhor" dos últimos anos.
PAN aguarda especialidade para ver "grau de compromisso" do governo
O PAN apontou hoje a fase de especialidade do Orçamento de Estado para 2021 como decisiva para entender o "grau de compromisso" do governo, alertando que o documento, como está, não contaria com a abstenção do partido.
"Na especialidade o PAN não se demitirá de continuar a fazer o seu trabalho mas a partir de amanhã não podemos deixar de salientar que começa uma nova fase e com ela saberemos o grau de compromisso de cada um, mas em particular do governo em acolher mais do que aquilo que projetou na generalidade", declarou Inês Sousa Real, no discurso de encerramento do debate sobre o Orçamento de Estado para 2021, na Assembleia da República.
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