Lapso dá mais 1,8 milhões à Administração Interna. Governo reduz salários dos políticos mas sobe as verbas disponíveis em despesas de representação. Economista fala em “compensação” pelo corte.
O Governo aumentou em 20% a verba disponível para despesas de representação no Orçamento do Estado para 2011. Segundo a proposta, só para o Governo estão reservados 19,2 milhões de euros para gastos relacionados com as despesas de representação dos ministros e das chefias da Administração Pública. São cerca de mais três milhões de euros do que a verba de 2010. Para Eugénio Rosa, economista e membro da CGTP, este aumento de 20% serve de "compensação pelos cortes nos salários".
Recorde-se que os titulares de cargos políticos vão sofrer um corte acumulado de 15% no vencimento. Se somarmos os institutos e outros organismos públicos, em 2011 o Governo vai gastar 29,9 milhões de euros neste tipo de despesa.
Só o Ministério da Defesa tem um aumento de 207 pontos percentuais na verba para representação, normalmente viagens: passou de 691 mil euros para 2,1 milhões de euros. Segue-se o Ministério da Administração Interna, que este ano tinha 2,5 milhões disponíveis e tem em 2011 mais 84%, ou seja, 4,7 milhões de euros.
Contactado pelo CM, o Ministério tutelado por Augusto Santos Silva optou por salientar que no "conjunto relevante das despesas de representação e ajudas de custo há uma redução de 1,2 milhões de euros", sem justificar a necessidade de mais 1,42 milhões nas despesas de representação.
O Ministério da Administração Interna garante que pediu uma verba de 2,9 milhões de euros, "um aumento de 14,4% por causa de uma missão oficial da União Europeia". Confrontado com a proposta do Orçamento que refere uma verba de 4,7 milhões de euros, a mesma fonte admite que os 1,8 milhões a mais "só podem resultar de um lapso que deverá ser rectificado".
"ESTAMOS COM RECEIO"
O Governo aumentou em 20% a verba disponível para despesas de representação no Orçamento do Estado para 2011. Segundo a proposta, só para o Governo estão reservados 19,2 milhões de euros para gastos relacionados com as despesas de representação dos ministros e das chefias da Administração Pública. São cerca de mais três milhões de euros do que a verba de 2010. Para Eugénio Rosa, economista e membro da CGTP, este aumento de 20% serve de "compensação pelos cortes nos salários".
Recorde-se que os titulares de cargos políticos vão sofrer um corte acumulado de 15% no vencimento. Se somarmos os institutos e outros organismos públicos, em 2011 o Governo vai gastar 29,9 milhões de euros neste tipo de despesa.
Só o Ministério da Defesa tem um aumento de 207 pontos percentuais na verba para representação, normalmente viagens: passou de 691 mil euros para 2,1 milhões de euros. Segue-se o Ministério da Administração Interna, que este ano tinha 2,5 milhões disponíveis e tem em 2011 mais 84%, ou seja, 4,7 milhões de euros.
Contactado pelo CM, o Ministério tutelado por Augusto Santos Silva optou por salientar que no "conjunto relevante das despesas de representação e ajudas de custo há uma redução de 1,2 milhões de euros", sem justificar a necessidade de mais 1,42 milhões nas despesas de representação.
O Ministério da Administração Interna garante que pediu uma verba de 2,9 milhões de euros, "um aumento de 14,4% por causa de uma missão oficial da União Europeia". Confrontado com a proposta do Orçamento que refere uma verba de 4,7 milhões de euros, a mesma fonte admite que os 1,8 milhões a mais "só podem resultar de um lapso que deverá ser rectificado".
POLÍTICOS PODEM COMPENSAR CORTE SALARIAL
Eugénio Rosa mostra-se preocupado com o facto de no Orçamento do Estado para 2011 os políticos ficarem de fora da proibição de valorização remuneratória, ou seja, poderiam compensar as reduções salariais previstas. Segundo a proposta de lei, a valorização das remunerações está proibida na Administração Pública, com excepção de políticos, juízes do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Contas, magistrados judiciais e do Ministério Público.
O economista não acredita porém que os políticos venham a fazê-lo porque, garante, "aí sim, seria um escândalo inaceitável".
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.