O Banco de Portugal poderá pedir informações à Reserva Federal Norte-Americana (Fed), entidade que fiscaliza o sistema bancário, sobre o alegado envolvimento do JP Morgan Chase Manhattan Bank na burla que envolveu uma cidadã portuguesa que tentou realizar uma transferência de 36,6 mil milhões de euros dos Estados Unidos para um banco nacional.
Segundo apurou o Correio da Manhã o Departamento de Supervisão do Banco de Portugal acompanha a investigação desenvolvida pelas autoridades policiais. Não existe qualquer limite legal para o valor das transferências de dinheiro de e para o exterior, não estando as entidades financeiras – que processam tais transferências – obrigadas a reportar as mesmas ao Banco de Portugal, mesmo quando estejam em causa montantes elevados.
O que os bancos e os seus funcionários estão obrigados é a adoptar determinados comportamentos, com vista a prevenir e combater o fenómeno do branqueamento de capitais.
Foi na observância daqueles princípios (que se encontram definidos na Lei nº25/2008) que os funcionários desconfiaram da operação proposta.
"O negócio era claramente atípico, pela sua natureza e complexidade e não se encaixava na actividade normal daquele cliente", afirmou ao CM uma fonte ligada ao processo.
No caso de serem identificados indícios relacionados com o crime de branqueamento de capitais, os funcionários devem abster-se de executar a operação suspeita e devem comunicá-la, de imediato, à Procuradoria-Geral da República e à Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária, que centraliza toda a informação financeira em investigação.
QUEIXAS CONTRA OS GESTORES DE CONTA DO BPP
As queixas apresentadas pelos clientes junto da Polícia Judiciária e que estão em análise no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) não incluem apenas a administração do Banco Privado Português liderada por João Rendeiro, mas também vários gestores de conta do banco. Ao que o CM apurou junto de fonte ligada ao processo, os clientes entendem que existiu dolo na acção dos gestores de conta, já que lhes estavam a vender produtos de risco apresentando-os como meros depósitos a prazo.
O CM sabe ainda que os gestores de conta do BPP vão amanhã manifestar o seu desagrado junto do Ministério das Finanças, através de uma organização sindical, pelo facto de o problema do banco não estar ainda resolvido.
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