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Tarifas do gás natural caem 2,2% em outubro

Redução nos preços abrange 280 mil consumidores que ainda estão no mercado regulado.

02 de abril de 2019 às 08:44

As tarifas reguladas do gás natural deverão baixar 2,2% a partir de outubro. A proposta para o novo período de vigência de tarifas – que passa a ser de outubro a setembro e que foi alterado a nível europeu – foi divulgada esta segunda-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Os novos preços só se aplicam aos consumidores que permanecem no mercado regulado, no qual se encontram apenas 280 mil famílias. Os restantes 1,4 milhões de agregados estão no mercado liberalizado, em que a fixação de preços é livre.

Apesar disso, o corte nas tarifas de acesso às redes - pagas por todos os consumidores na fatura mensal - poderá levar as empresas a acompanharem também a redução da tarifas no mercado liberalizado.

Entretanto, a ERSE detetou 32 casos em que as leituras de consumidores da Galp foram preteridas em função de estimativas. A empresa foi multada por negligência e os consumidores que reclamaram vão receber 20 euros a título de compensação.

A Galp Power foi condenada "pela prática de 32 contraordenações, a título negligente, por não ter feito prevalecer as leituras diretas e ter realizado estimativas de consumo, para efeitos de faturação, em relação a períodos abrangidos pelos dados de consumo, no que diz respeito ao fornecimento de eletricidade e de gás natural", lê-se num documento publicado pela ERSE.

A empresa reconheceu parcialmente os factos e foi obrigada a pagar uma coima de 160 mil euros, que foi depois reduzida a metade dada a compensação em cerca de 20 euros dos clientes afetados.

Os regulamentos estipulam que a "leitura comunicada pelo consumidor tem o mesmo valor da leitura feita pela empresa de eletricidade e/ou de gás natural e prevalece sobre qualquer estimativa de consumo".

A leitura do contador deve ser feita de três em três meses, na eletricidade, e de dois em dois no gás.

Tempo ameno baixa consumo de eletricidade

O consumo de eletricidade recuou 10% em março deste ano, face ao período homólogo de 2018. Este foi o mês em que a produção eólica teve o valor mais baixo desde que há registo em 2011, segundo dados da REN.

A queda no consumo de eletricidade em março reflete sobretudo as temperaturas acima dos valores normais para este mês, quando em 2017 o mês de março foi particularmente frio.

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