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Correio da Manhã

Economia

Um ano à espera do registo automóvel

João Carlos, nome fictício, está há mais de um ano à espera do Documento Único Automóvel (DUA), um projecto pioneiro lançado pelo Governo em 2005. De acordo com a Direcção-Geral de Viação trata-se de um “caso pontual”, uma vez que em média o processo, desde que o carro tenha menos de dez anos, é de “cinco ou seis dias”.
4 de Janeiro de 2007 às 00:00
A guia provisória do registo automóvel tem data de 9 de Dezembro de 2005
A guia provisória do registo automóvel tem data de 9 de Dezembro de 2005 FOTO: Jorge Paula
O proprietário comprou o automóvel (de 1980) e entregou o processo numa Loja do Cidadão, em Lisboa, a 9 de Dezembro de 2005 tendo-lhe sido passada, nessa altura, uma guia de substituição do documento com a validade de três meses.
Um ano depois, e estranhando a prolongada demora, dirigiu-se de novo à Loja do Cidadão tendo-lhe sido passada mais uma guia de quatro meses (por lapso, o funcionário acabou por pôr no carimbo a data de 24.04.2006, em vez de 2007). A justificação que lhe foi dada, afirma, foi a de que tinham “apenas uma pessoa para efectuar o serviço”.
O director-geral de Viação, Rogério Pinheiro, considera tratar-se de um “caso pontual”, mas reconhece que, nos veículos mais antigos (com mais de dez anos), “em que o processo não está digitalizado, o Documento Único Automóvel pode demorar mais tempo: dois ou três meses”.
Um período de tempo mais prolongado porque os processos mais antigos obrigam a uma consulta dos documentos originais nos arquivos regionais ou no central, em Évora, que ocupa dois hangares na área industrial a cidade.
“São milhões de documentos, a maioria manuscritos, que estão arquivados”, concretiza.
DOIS MILHÕES JÁ CIRCULAM COM NOVO DUA
A Direcção-Geral de Viação já passou perto de dois milhões de documentos únicos automóvel (DUA), desde o início do processo, adiantou ao Correio da Manhã o subdirector da DGV, Carlos Musqueira. Ou seja, perto de metade do parque automóvel português.
Já foram passados 1 973 187 documentos únicos automóvel, desde 31 de Outubro de 2005, altura em que foi lançado este novo documento que substitui o livrete e o registo de propriedade dos veículos. Tendo em conta que o parque automóvel é de 4,5 milhões de veículos, “cerca de metade já tem este documento”, concretizou o subdirector da DGV.
O documento pode ser obtido em 77 postos de atendimento, ou seja, em 52 conservatórias de todo o País, 18 postos da DGV e sete Lojas do Cidadão.
Com esta alteração, de acordo com o Ministério da Justiça, a Conservatória de Registo Automóvel de Lisboa (CRAL), que tramitava cerca de 90 por cento dos pedidos de registo, passou a emitir apenas cerca de 40 por cento dos certificados de matrícula.
PORMENORES
SEGURANÇA
O Documento Único Automóvel (DUA), lançado em 31 de Outubro de 2005, visa substituir o livrete e o registo de propriedade dos veículos. O documento possui um conjunto de elementos físicos de segurança.
SÓCRATES
O primeiro-ministro, José Socrates, foi o primeiro cidadão português a receber, na Conservatória de Registo Automóvel de Lisboa, o Documento Único Automóvel, referente ao carro oficial do primeiro-ministro.
VOLUNTÁRIO
O DUA, emitido pela Casa da Moeda, não é obrigatório para os veículos em circulação (a menos que sejam alterados ou transaccionados), mas pode ser requerido voluntariamente por todos os proprietários.
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