A edição de hoje
João Carlos, nome fictício, está há mais de um ano à espera do Documento Único Automóvel (DUA), um projecto pioneiro lançado pelo Governo em 2005. De acordo com a Direcção-Geral de Viação trata-se de um “caso pontual”, uma vez que em média o processo, desde que o carro tenha menos de dez anos, é de “cinco ou seis dias”.
O proprietário comprou o automóvel (de 1980) e entregou o processo numa Loja do Cidadão, em Lisboa, a 9 de Dezembro de 2005 tendo-lhe sido passada, nessa altura, uma guia de substituição do documento com a validade de três meses.
Um ano depois, e estranhando a prolongada demora, dirigiu-se de novo à Loja do Cidadão tendo-lhe sido passada mais uma guia de quatro meses (por lapso, o funcionário acabou por pôr no carimbo a data de 24.04.2006, em vez de 2007). A justificação que lhe foi dada, afirma, foi a de que tinham “apenas uma pessoa para efectuar o serviço”.
O director-geral de Viação, Rogério Pinheiro, considera tratar-se de um “caso pontual”, mas reconhece que, nos veículos mais antigos (com mais de dez anos), “em que o processo não está digitalizado, o Documento Único Automóvel pode demorar mais tempo: dois ou três meses”.
Um período de tempo mais prolongado porque os processos mais antigos obrigam a uma consulta dos documentos originais nos arquivos regionais ou no central, em Évora, que ocupa dois hangares na área industrial a cidade.
“São milhões de documentos, a maioria manuscritos, que estão arquivados”, concretiza.
DOIS MILHÕES JÁ CIRCULAM COM NOVO DUA
A Direcção-Geral de Viação já passou perto de dois milhões de documentos únicos automóvel (DUA), desde o início do processo, adiantou ao Correio da Manhã o subdirector da DGV, Carlos Musqueira. Ou seja, perto de metade do parque automóvel português.
Já foram passados 1 973 187 documentos únicos automóvel, desde 31 de Outubro de 2005, altura em que foi lançado este novo documento que substitui o livrete e o registo de propriedade dos veículos. Tendo em conta que o parque automóvel é de 4,5 milhões de veículos, “cerca de metade já tem este documento”, concretizou o subdirector da DGV.
O documento pode ser obtido em 77 postos de atendimento, ou seja, em 52 conservatórias de todo o País, 18 postos da DGV e sete Lojas do Cidadão.
Com esta alteração, de acordo com o Ministério da Justiça, a Conservatória de Registo Automóvel de Lisboa (CRAL), que tramitava cerca de 90 por cento dos pedidos de registo, passou a emitir apenas cerca de 40 por cento dos certificados de matrícula.
SEGURANÇA
O Documento Único Automóvel (DUA), lançado em 31 de Outubro de 2005, visa substituir o livrete e o registo de propriedade dos veículos. O documento possui um conjunto de elementos físicos de segurança.
SÓCRATES
O primeiro-ministro, José Socrates, foi o primeiro cidadão português a receber, na Conservatória de Registo Automóvel de Lisboa, o Documento Único Automóvel, referente ao carro oficial do primeiro-ministro.
VOLUNTÁRIO
O DUA, emitido pela Casa da Moeda, não é obrigatório para os veículos em circulação (a menos que sejam alterados ou transaccionados), mas pode ser requerido voluntariamente por todos os proprietários.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Bom Dia
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.