Fisco exige 503 mil aos irmãos Rocha

Existem dois processos distintos; o primeiro responde por uma dívida de IVA no valor de 100 350 euros e executa a posição contratual que os irmãos Rocha têm no Kremlin (uma concessão que teve o seu início em Abril de 2003 e que termina em Abril de 2008). Para além dessa posição, será também vendido o recheio do Kremlin, com toda a mobília e a aparelhagem de som.

No segundo processo, também por dívidas de IVA, o montante é de 403 425 euros e os estabelecimentos executados são os restaurantes Kais e Rodízio Grill e a discoteca Kapital. O valor-base, calculado nos termos do Código do Processo e Procedimento Tributário é de 5600 euros. Também o recheio daqueles estabelecimentos será vendido, de modo a assegurar o pagamento da dívida. O Correio da Manhã tentou ontem entrar em contacto com os responsáveis do Grupo K, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter qualquer esclarecimento.

ESTABELECIMENTOS POLÉMICOS

São várias as polémicas que envolveram os dois mais emblemáticos estabelecimentos nocturnos dos irmãos Rocha. A última relacionou-se com a falta de licenças de utilização e obrigou o provedor de Justiça a emitir uma recomendação datada de 21 de Setembro de 2006. Nesse documento, Nascimento Rodrigues recomendava ao presidente da Câmara de Lisboa o encerramento do Kremlin e da Kapital, “por se manterem abertos ao público sem licença de utilização”.

O provedor invocava também, em defesa da sua decisão, “os riscos para a segurança de pessoas e bens”, o “tratamento privilegiado de que beneficiam perante outros estabelecimentos congéneres” e a “indulgência já larga e longamente cedida pelas autoridades aos responsáveis pela actividade, a fim de regularizarem a situação”. Os responsáveis do Kremlin contestaram as intenções de fecho do estabelecimento e o presidente da Câmara, Carmona Rodrigues (à semelhança do que aconteceu durante a presidência de João Soares e Santana Lopes), decidiu-se pela manutenção em funcionamento.

176 Trabalhadores, entre efectivos e com contrato a termo certo, trabalham nos quatro estabelecimentos agora executados pelo Fisco.

27 de Maio é o dia em que o 8.º Bairro Fiscal vai proceder à venda judicial dos bens do Grupo K.

ESCADINHAS DA PRAIA

Foi em 22 de Dezembro de 1988 que nas Escadinhas da Praia, em Lisboa, se inaugurou o Kremlin.

ARMAZÉM

Foi em 1993 que um velho armazém localizado na Avenida 24 de Julho se transformou num dos espaços mais badalados da década de 90. A Kapital conjuga dois ambientes distintos.