A edição de hoje
Arlindo Carvalho começou a construir o seu império imobiliário, através da sociedade Pousa Flores, com o financiamento do BPN: em 2002, a Pousa Flores, criada nesse ano pelo ex-ministro da Saúde e por José Neto, obteve do banco, então liderado por Oliveira e Costa, um crédito de 26 milhões de euros que permitiu adquirir imóveis a uma empresa do ex-Instituto e Participações do Estado (IPE), extinto em 2002. Desde então, os negócios do grupo de Arlindo Carvalho, já constituído arguido no ‘caso BPN’, com o banco não pararam de crescer, a ponto de ser suspeito de ter causado negócios ruinosos de 74,3 milhões de euros ao grupo BPN/SLN.
A auditoria do Banco de Portugal ao BPN em 2004, a que o CM teve acesso, é peremptório: 'Pousa Flores é o nome de uma sociedade-veículo que foi constituída com o objectivo de adquirir uma série de imóveis ao IPE, no final de 2002, detidos pela Sociedade Geral, SGPS, o que envolveu o financiamento de 26 milhões de euros do BPN, seu financiador exclusivo.'
Com passagem por cargos de administração e de direcção do IPE, Arlindo Carvalho e José Neto aproveitaram a liquidação do IPE, decretado pelo Governo de Durão Barroso em Agosto de 2002, para adquirir sem concurso público, através da Pousa Flores, uma parte do património da Sociedade Geral. A auditoria do Tribunal de Contas à liquidação do IPE refere que a Sociedade Geral foi alienada a quadros do IPE por 36 milhões de euros, mas admite-se que esses imóveis tivessem um valor muito superior. A partir daqui, o BPN passou a financiar várias operações da Pousa Flores, com particular ênfase entre 2005 e 2007.
O CM tentou falar com Arlindo Carvalho, mas até ao fecho desta edição não foi possível.
SEIS NEGÓCIOS CONSIDERADOS RUINOSOS
35% das acções da ATX I: 4 679 740 €
Em 2006, a Pousa Flores fez contrato-promessa de compra e venda de acções da ATX, do Grupo Ricardo Oliveira (RO), por 4,6 milhões de euros. Arlindo Carvalho e José Neto 'não eram detentores das acções que prometeram vender, mas apenas promitentes compradores das mesmas num contrato-promessa de compra e venda celebrado com o Grupo RO'.
33,25% da ATX II: 8 742 385 €
Em 2005, a Pousa Flores fez contrato-promessa de compra e venda para a aquisição de acções da ATX II, do Grupo de Ricardo Oliveira, já constituído arguido no ‘caso BPN’, por 8,7 milhões de euros. O princípio foi igual ao aplicado no caso da ATX I. O BPN era o comprador.
100% Palácio das Águias: 11 495 000 €
Em 2006, Pousa Flores fez contrato-promessa de compra e venda da Palácio das Águias por 11,4 milhões de euros. Participaram neste negócio, assim como nos anteriores, Arlindo Carvalho, José Neto, Oliveira e Costa e António Coelho Marinho. BPN era o comprador final.
Herdade da Miséria: 41 625 000 €
De 2005 a 2007, a Herdade da Miséria, no Algarve, foi alvo de operações entre Partinvest (SLN), Grupo RO, Grupo Pousa Flores. Em 2007, a firma de Carvalho e Neto comprou 50% da herdade por 17 milhões de euros, com crédito do BPN, que ficou de comprar essas acções por 26,4 milhões de euros.
Terrenos em Almancil: 3 750 000 €
Em 2006, o Grupo Pousa Flores fez contrato-promessa de compra e venda de três prédios rústicos em Almancil, da ORGI – Organizações e Investimentos Imobiliários (da qual Ricardo Oliveira era presidente) –, por 3,7 milhões de euros. O princípio aplicado foi semelhante ao caso das ATX.
Recompra de créditos: 17 450 000 €
De Abril a Dezembro de 2007, foram celebrados três contratos de cedência de créditos litigiosos, que gozavam de garantias reais sobre imóveis, entre o BPN e a Tocatel, no valor de 29,4 milhões de euros e cedidos por 17,4 milhões. Na mesma altura, Tocatel fez contratos com outras firmas.
INSPECÇÃO CRITICA O BANCO
A inspecção do Banco de Portugal (BdP) ao BPN, em 2004, fez um diagnóstico muito crítico ao banco então liderado por Oliveira e Costa.
No essencial, a auditoria dizia que, 'em termos globais, 'a carteira de crédito do BPN apresenta um risco considerável devido à elevada concentração existente, quer ao nível de cliente, quer ao nível sectorial'. Só 18 clientes concentravam 19 por cento do total do crédito concedido pelo BPN.
BUSCAS CONFINARAM-SE NO ESCRITÓRIO DE ROQUETTE
José Roquette garantiu ontem que as buscas dos inspectores da Polícia Judiciária, da administração tributária e dos magistrados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), no âmbito das investigações ao ‘caso BPN’, se limitaram ao seu escritório, em Lisboa.
A diligência das autoridades, ocorrida no final da semana passada, foi realizada para obter documentos sobre a venda da Pleiade à Sociedade Lusa de Negócios (SLN), em 2000. As autoridades suspeitam de que tenham sido pagas comissões ilegais. Dias Loureiro garante ter recebido 8,25 milhões de euros referentes a 15 por cento do capital que tinha da Pleiade, que lhe foram oferecidos por José Roquette quando saiu do Governo. E garante também que essas acções estavam em nome dele.
Só que o contrato diz que José Roquette é o único dono da Pleiade. Por isso, o DCIAP está a investigar suspeitas da prática de fraude fiscal.
PORMENORES
NEGÓCIO EM DEZEMBRO
José Roquette assinou com a SLN o contrato de venda da Pleiade em 28 de Dezembro de 2000. Recebeu pela operação 58 milhões de euros.
GANHO POR 15 POR CENTO
O ex-conselheiro de Estado, Dias Loureiro, garante que recebeu 8,25 milhões de euros no negócio entre a SLN e Roquette, devido à sua participação de 15 por cento no capital da Pleiade.
REDAL DE MARROCOS
A Redal, empresa de águas em Marrocos, era o principal activo da Pleiade. Inapal Plásticos e Omni – Aviação e Tecnologia eram também da Pleiade.
NOTAS
IPE: DURÃO BARROSO DECIDIU
O então primeiro-ministro Durão Barroso decretou em Agosto de 2002 que o IPE deveria estar extinto até ao final desse ano. A justificação dada foi a 'redução do peso do Estado na economia'.
CRIMES: SUSPEITA DE BURLA
O ex-ministro da Saúde Arlindo Carvalho é suspeito dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e burla agravada no âmbito do ‘caso BPN’.
SLN: PREJUÍZO DE 248 MILHÕES
Os negócios ruinosos do Grupo BPN/SLN, durante a administração de José Oliveira e Costa, causaram ao Grupo um prejuízo total de quase 248 milhões de euros.
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