Crianças foram abusadas durante um ano e obrigadas a manter actos sexuais entre si.
Eram obrigadas a praticar sexo oral com os pais, mantinham contactos sexuais entre si e quase todas as semanas eram alvo de repetidas cenas de abusos. As três crianças – dois meninos de 11 e 12 anos e uma menina de nove – eram ainda sujeitas a várias práticas sexuais com um cão, de nome Nico, que tinham em casa. Os pais dos menores, um casal residente em Vila do Conde que foi apanhado em Abril deste ano, estão agora acusados pelo Ministério Público de três crimes de violação agravada.
"O arguido e arguida têm utilizado os dois filhos e a filha para a prática de actos de natureza sexual, recorrendo por vezes a um cão de nome Nico, de que são proprietários", pode ler-se na acusação a que o CM teve acesso.
Os abusos sexuais de que as crianças foram alvo tiveram início em Abril do ano passado. Todas as semanas, após visionarem filmes pornográficos, o pai, de 39 anos, e a mãe, de 30, despiam as crianças e sujeitavam-nas a vários actos sexuais quer no quarto, quer na sala de jantar. Por diversas vezes, o homem, que está em prisão preventiva, tocou nos órgãos sexuais dos filhos, obrigou-os a praticar sexo oral e deitou-se em cima deles até ejacular. O pedófilo tentou ainda por várias vezes violar as crianças, não tendo consumado os actos porque aquelas gritavam desesperadas, tamanhas eram as dores.
A mãe das crianças assistia sempre aos abusos sexuais sem nada fazer. Em outras alturas, também ela tinha sexo com os dois filhos e obrigava a menina a tocar-lhe nos seios e nos órgãos genitais.
Para além do sexo em grupo com os pais, as crianças envolviam-se também entre si, segundo o MP. Nos últimos meses, o menino mais velho chegou mesmo a tomar a iniciativa de tocar na irmã, de se despir e deitar em cima dela até ejacular. Os menores viam com bastante frequência os pais a terem relações sexuais e eram ainda obrigados a envolverem-se com o cão da família. Em algumas ocasiões, as crianças recusaram-se a manter sexo com os pais. No entanto, sempre que o faziam eram ameaçados de morte. "O arguido, em data não apurada, disse ao filho que se não o fizesse lhe espetava uma faca", lê--se ainda na acusação.
Para o Ministério Público, o casal violou todos os deveres parentais. "Os arguidos violaram os poderes/deveres para com os filhos. Perturbaram o desenvolvimento do seu carácter e personalidade", diz o despacho de acusação.
NÃO PODEM VER AS CRIANÇAS
Para além de acusar o casal de três crimes violação agravada, o Ministério Público pediu ainda a inibição do poder paternal. Os pais ficam assim proibidos de contactar com os três menores, que serão encaminhados para adopção.
Após os abusos sexuais terem sido descobertos, os menores foram imediatamente retirados à família e estão desde então a viver numa instituição na Póvoa de Varzim. A mãe, que ficou apenas sujeita a apresentações periódicas à polícia, nunca mais viu os filhos.
A acusação do MP foi deduzida também com base no testemunho de três professoras da escola que as crianças frequentavam. Inicialmente o pai era suspeito de ter praticado sexo anal com os meninos. No entanto, o facto de os exames realizados terem sido inconclusivos deixou o crime cair por terra.
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