Rapaz de 12 anos era espancado e abusado em casa. Foi ao hospital e voltaram a pô-lo no local dos crimes.
Espancado em casa com um cabo eléctrico, o rapaz de 12 anos era também violado pelo pai, há dois anos, na cama que partilhavam em Lisboa. Há duas semanas os professores repararam em novas marcas de agressão, nas costas, e ‘João’ foi levado ao hospital e examinado. Estava já sinalizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens por maus-tratos em casa – mas voltou a ser devolvido ao local dos crimes, aos cuidados do pai. E só devido à persistência da psicóloga da escola, apurou o CM junto de fontes ligadas ao ensino, o rapaz contou que além de agredido era abusado. O caso acabou denunciado à Polícia Judiciária, no início da semana – e o violador, 42 anos, foi apanhado. Já recolheu em prisão preventiva.
Há muito que os maus-tratos no seio daquela família eram do conhecimento da comissão encarregue de zelar pela protecção de menores em risco. ‘João’ já tinha sido alvo de outras agressões, assistidas clinicamente, e houve outros problemas com o seu irmão, entretanto afastado do pai. A última vez que os professores detectaram marcas de agressões no rapaz de 12 anos foi há cerca de duas semanas, quando ‘João’ teve de ser assistido no hospital e o Estado foi chamado a actuar. Mas optaram por voltar a colocar a vítima em casa, onde vivia sozinho com o pai – até que a psicóloga decidiu falar com o rapaz.
‘João’, que era alvo de ameaças por parte do pai para não o denunciar, ganhou então coragem e contou que, além de ser espancado com um cabo eléctrico, era também abusado sexualmente, há cerca de dois anos, na cama que era forçado a partilhar com o pai.
Nunca a comissão, apesar de ter a criança sinalizada, tinha chegado a esta conclusão. E foram os responsáveis da escola a denunciar finalmente o caso à Polícia Judiciária de Lisboa, uma semana depois de a vítima ter sido devolvida aos cuidados do pai violador. Os investigadores avançaram e, rapidamente, isolaram a criança e prenderam o predador sexual. Foi presente ao juiz, anteontem, e está na cadeia.
OUTROS CASOS
LISBOA
Um homem desempregado, residente em Lisboa, agredia e violava a filha de 17 anos, desde os 11. Batia ainda no filho de 15 anos, de quem tomava conta. A Secção de Combate a Crimes Sexuais da PJ deteve o agressor no final do mês de Maio.
VILA DO CONDE
Um casal de Vila do Conde foi detido pela PJ do Porto, no final de Abril, por obrigar os três filhos – uma menina de nove anos e dois rapazes de 11 e 13 – a manterem relações sexuais entre si. A mãe já tinha sido vítima de abusos sexuais em criança.
P.DE VARZIM
No final de Janeiro, um homem foi detido pela PJ, na Póvoa de Varzim, por suspeitas de violar os três filhos – uma rapariga, de 19 anos, desde os seis anos, e dois meninos, de cinco e oito anos. A jovem era obrigada a ver filmes pornográficos.
DISCURSO DIRECTO
'SITUAÇÕES EM FAMÍLIAS FRAGILIZADAS': José Carlos Garrucho, Psicólogo clínico
Correio da Manhã – A Comissão de Protecção de Menores tem de estar mais atenta?
José Carlos Garrucho – A Comissão só pode estar atenta a famílias que já estão sinalizadas. Há coisas impossíveis de saber. O melhor caminho é uma sociedade mais pró-activa, que esteja desperta para casos destes e que deles dê conhecimento às autoridades competentes.
– Mas a escola pode ajudar?
– Uma grande parte destes problemas são reportados pelas escolas. As crianças que são vítimas têm uma alteração brusca do comportamento e os professores têm uma grande percepção para estes desvios de comportamento.
– Têm havido muitas notícias sobre casos destes. Esta realidade acontece com mais frequência?
– As pessoas estão mais despertas para estes problemas. Mas nesta situação de crise há famílias que entram em ruptura e as crianças são o elo mais fraco. Numa família fragilizada, com adultos desequilibrados, estas situações ocorrem.
PADRASTO VIOLA ENTEADA EM ZONA RURAL DE SILVES
O pequeno conjunto de casas no sítio rural entre Silves e Messines guardava um segredo. Durante pelo menos dois anos, P. S., 43 anos, violou a enteada, agora com 16 anos, na cama onde dormia com a mãe dela. Praticava os crimes, sobretudo aos domingos de manhã, quando a companheira, de 53 anos, ia às compras. O homem foi detido esta semana pela Polícia Judiciária de Portimão e está em prisão preventiva.
'Nunca suspeitei de nada', confessou ontem ao CM, por entre lágrimas, a mãe da vítima. Rita (nome fictício) quebrou o silêncio no passado dia 25. Questionada pela irmã mais velha – que tem 25 anos e casa própria – sobre as faltas na escola, a rapariga desabafou numa mensagem de telemóvel, confessando que desde os 12 anos que era assediada sexualmente pelo padrasto. No dia seguinte, a mãe e as duas filhas apresentaram uma queixa na GNR em Silves.
Na madrugada de sábado, dia 29, os militares da GNR foram chamados à residência onde o casal vive com a vítima. Um outro irmão de Rita, já com 35 anos e que levou a jovem a casa após o jantar de aniversário da outra irmã, foi agredido até com uma faca por P.S. Na presença dos militares, a rapariga acabou por confessar que o padrasto a violava, de facto, há dois anos.
O violador andou praticamente desaparecido durante o último fim-de-semana. Na segunda-feira, a vítima foi fazer exames ao Gabinete de Medicina Legal, em Lisboa e, no dia seguinte, P.S. foi detido pela Polícia Judiciária perto de casa. Já está na cadeia.
SURDAS ABUSADAS PELO PAI CORRIAM 'PERIGO IMINENTE'
As duas jovens surdas que acusam o pai de violação, abuso e coacção sexual corriam 'perigo iminente' na casa onde viviam, a norte de Faro, no Algarve. Foi este o entendimento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ), na altura da decisão de afastar as raparigas dos pais.
Segundo referiu ao CM fonte da CPCJ, 'depois de conhecido o caso a decisão foi retirar as jovens [uma grávida na altura] e o filho de uma delas da casa dos pais porque estavam em risco'. Na zona, várias pessoas testemunham que ' a casa era visitada por vários homens', levando as autoridades a suspeitar que uma das raparigas fosse explorada sexualmente. Os abusos nunca foram denunciados. A simples marcação do 144, a linha de emergência social, era suficiente. A jovem teve há uma semana uma menina. Está com ela numa instituição, separada do filho mais novo e da irmã.
NOTAS
PJ: SECÇÃO DE CRIMES SEXUAIS
A investigação foi conduzida pela Polícia Judiciária de Lisboa, através da 2ª secção, especializada no combate a crimes sexuais. Criança foi ouvida, sujeita a exames, e o pai agressor acabou preso
LISBOA: SALAS ESPECIAIS
A Polícia Judiciária tem em Lisboa, há cerca de dez anos, uma sala com brinquedos e jogos para acolher as crianças vítimas de abusos sexuais. O DIAP inaugurou uma na última semana
2009: SEIS VIOLAÇÕES POR DIA
Uma média de seis pessoas por dia apresentaram queixa por abusos sexuais em 2009, num total de 2363 registos de crimes sexuais, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna
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