A edição de hoje
As Forças Armadas portuguesas têm, neste momento, um total de 253 generais, dos quais 124 encontram-se no activo ao serviço da Marinha, Exército e Força Aérea. Ao que o CM apurou, num efectivo total da ordem dos 40 mil militares, os 253 generais custam aos cofres do Estado cerca de 14 milhões de euros por ano.
Como o Decreto-Lei 202, de 3 de Junho de 1993, fixa um total de 83 generais para os três ramos das Forças Armadas, verifica-se que existem 41 generais acima do estabelecido por lei. Se a Marinha e a Força Aérea têm seis e nove generais a mais do que os 23 previstos para cada um dos ramos, o Exército tem 26 generais a mais do que os 37 fixados na lei.
O Exército, sendo o ramo com o maior efectivo militar, é também aquele que tem o maior número de generais: neste momento, são 63, precisamente o mesmo número existente no final de 2004, como consta no Anuário Estatístico da Defesa Nacional de 2004. Desse universo actualmente existente, 46 correspondem aos postos de major-general, 16 a tenente-general e um a general, no caso o Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), Valença Pinto.
Já a Marinha registou nos últimos dois anos um ligeiro decréscimo no número de generais: passou de 34, em 2004, para 29, neste momento. E deste total, além dos almirantes Mendes Cabeçadas e Melo Gomes, Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), existem 17 militares com os postos de contra-almirante e dez com o de vice-almirante.
Mesmo a Força Aérea, o ramo mais pequeno, tem 32 generais no activo, menos um do os existentes em 2004. Desse total de activos, 23 têm postos de major-general, oito de tenente-general e um de general.
Tudo somado, a despesa anual com os vencimentos dos 124 generais no activo ronda os sete milhões de euros. A este montante acresce ainda a despesa anual com os salários de 129 generais na reserva, cujo valor ronda também os sete milhões de euros. A presença de 95 militares com o posto de contra-almirante/major-general, cujos salários são mais baixos, atenua a despesa com os ‘reservistas’.
O CM tentou saber junto do Ministério da Defesa se o actual número de generais é o adequado à nova realidade das Forças Armadas, mas, até ao fecho desta edição, não foi possível. Tasso Figueiredo, da Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA), diz que, “de um modo geral, o número de oficiais, seja de que posto for, corresponde à organização dos ramos”, mas reconhece que isso “determina por períodos limitados a existência de generais supranumerários”. E Lima Coelho, da Associação Nacional de Sargentos (ANS), afirma que “há um excesso de generais”, mas frisa que “a reestruturação das Forças Armadas nunca foi feita de forma equilibrada”.
Certo é que a saída do almirante Mendes Cabeçadas de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), em Novembro, poderá desencadear promoções a general, aumentando o número existente neste momento.
A nova lei orgânica do Exército, aprovada este ano, determina uma redução do número de tenentes-generais de 11 para oito no activo. A nova lei entra em vigor em Janeiro do próximo ano.
AGUARDAR POR VAGA NO RAMO
Todos os 41 generais que excedem o número legal máximo de generais fixado pela lei são potenciais candidatos ao quadro de supranumerários. Exercendo funções em serviços externos ao ramo a que pertencem, estes generais voltam ao seu ramo após o termo da comissão de serviço. Se houver um posto vago, ocupam-no. Se não houver, integram o quadro de supranumerários e aguardam a colocação. Regra geral, garantem fontes ligadas às Forças Armadas, muitos acabam por passar à reserva pouco tempo depois.
DESPESAS COM PESSOAL DOMINAM ORÇAMENTO
As despesas com pessoal vão absorver 55,7 por cento do orçamento do Ministério da Defesa, em 2007. Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2007, no próximo ano os gastos consolidados com pessoal vão ascender a 1057,8 milhões de euros, um valor que representa mais de metade de uma despesa total de 2046,6 milhões de euros.
A redução dos gastos com despesas de pessoal poderá ser uma consequência da reestruturação das Forças Armadas. Mesmo assim, numa área que é estratégica para Portugal verifica-se que a despesa com a aquisição de equipamentos militares, através da Lei de Programação Militar, não ultrapassa os 311,6 milhões de euros, uma verba muito inferior aos gastos de 1057,8 milhões de euros em despesas com pessoal.
A confirmarem-se estes gastos, significa que a despesa com pessoal decrescerá face ao registado nos últimos anos, quando mais de 60 por cento do orçamento do Ministério da Defesa era gasto com o pessoal. Nos últimos anos, segundo o Anuário Estatístico da Defesa Nacional, o peso das despesas com pessoal no orçamento total do Ministério da Defesa oscilou entre um mínimo de 67,4 por cento, em 2000, e um máximo de 71,2 por cento, em 2002.
Apesar de ter descido para 66,8 por cento do orçamento total do Ministério da Defesa em 2003 e 2004, os gastos ascenderam a cerca de 1100 milhões de euros por ano.
SALÁRIOS MAIS ELEVADOS
O vencimento dos generais oscilam, segundo a tabela aprovada para 2006, entre um mínimo de 3789 euros e um máximo de 5261 euros. O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), sendo o cargo que comanda as Forças Armadas, tem o vencimento mais alto: 5261 euros. Depois, um almirante/general tem um salário de 4999 euros. Já um vice-almirante/tenente-general tem, segundo os escalões, um ordenado entre 4149 euros e 4378 euros. E um contra-almirante/major-general conta com, segundo os escalões, um vencimento que oscila entre 3789 euros e 3953 euros.
CONCEITOS E EFECTIVOS
ESTRELAS DE GENERAL
Existem três tipos de generais: quatro estrelas, que é a mais alta e corresponde a almirante/general; três estrelas, que corresponde à patente de vice-almirante/tenente-general; duas estrelas, que é o posto de contra-almirante/major-general.
FUNÇÕES NO EXTERIOR
Os generais em comissão de serviço fora do ramo podem estar colocados em institutos de Defesa, no gabinete do ministro da Defesa, em embaixadas como adidos.
PROMOÇÕES
A promoção a contra-almirante/major-general, vice-almirante/tenente-general e almirante/general é proposta pelo Conselho de Chefes de Estado-Maior. O Conselho Superior de Defesa Nacional, presidido pelo Presidente da República, aprova.
MARINHA
Tem um efectivo de 10 340 homens: estão no Quadro Permanente (QP) 1490 oficiais, 2390 sargentos e 3660 praças. No Regime de Contrato (RC) estão 2800 homens.
EXÉRCITO
Tem um efectivo de 21 965 militares: estão no QP 2915 oficiais e 4190 sargentos. Em RC estão 14 860 homens.
FORÇA AÉREA
Tem um efectivo de 7520 homens: estão no QP 1510 oficiais e 2380 sargentos. Em RC estão 3630 militares.
OS TRÊS CHEFES DAS FORÇAS ARMADAS
VALENÇA PINTO (CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO)
Com 58 anos de idade e 40 anos de serviço, o general Valença Pinto foi promovido a Chefe do Estado-Maior do Exército a 6 de Agosto de 2003
MELO GOMES (CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA)
Em 1965, Melo Gomes ingressou na Escola Naval onde se especializou em comunicações. Já em Novembro de 2005 foi promovido a almirante.
TAVEIRA MARTINS (CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA
O general Taveira Martins ingressou na Academia Militar em 1963 no curso de Aeronáutica e hoje tem um total de 5800 horas de voo.
DISTRIBUIÇÃO POR RAMO
ACTIVO
- 1 Almirante (Mendes Cabeçadas - CEMGFA)
- 1 Almirante (Melo Gomes - CEMA)
- 10 Vice-almirantes
- 17 Contra-almirantes
RESERVA
- 3 Vice-almirantes
- 13 Contra-almirantes
EXÉRCITO - TOTAL 83
ACTIVO
- 1 General (Valença Pinto - CEME)
- 16 Tenentes-generais
- 46 Majores-generais
RESERVA
- 6 Tenentes-generais
14 Majores-generais
FORÇA AÉREA - TOTAL 44
ACTIVO
1 - General (Taveira Martins - CEMFA)
8 - Tenentes-generais
23 - Majores-generais
RESERVA
4 - Tenentes-generais
8 - Majores-generais
NA RESERVA FORA DA EFECTIVIDADE DE SERVIÇO - TOTAL 81
- 3 Almirantes/Generais
- 18 Vice-almirantes/Tenentes-generais
- 60 Contra-almirantes/Majores-generais
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