Os militares da GNR que já experimentaram ser atingidos pelo disparo de uma destas pistolas não têm dúvidas: o ‘esticão’ é capaz de deitar abaixo o mais furioso dos agressores deixando-o à mercê da detenção. Apesar de o seu uso não estar ainda enquadrado legalmente, as pistolas eléctricas (Taser) começaram ontem a ser testadas pela Companhia de Operações Especias. O CM assistiu, ontem, a parte dos testes.
Estas armas dão, ao militar da GNR, a vantagem de evitar a luta corpo a corpo com o detido. “Em casos de abordagem de um suspeito, ou em situações de alteração de ordem pública, em que não seja necessária a utilização de armas de fogo, estamos perante uma arma que facilita a detenção”, disse ao CM o major Duarte, oficial do Regimento de Infantaria (RI).
A Taser dispara dois espigões de metal, presos à arma por fios de cobre que permitem a passagem de uma corrente eléctrica de 0,021 amperes. O efeito da descarga deixa o alvo prostrado, o que permite a detenção rápida por parte do agente da autoridade.
Em Junho, o Comando Geral da Guarda comprou 16 Taser, modelo X26, por 24 mil euros. Cada unidade custou 1500 euros. Os novos equipamentos foram entregues ao comando do RI. “Quatro armas deste lote estão a ser usadas por efectivos da Companhia de Operações Especiais (COE), que antes de partirem receberam a devida formação”, segundo o major Paixão, oficial do RI.
A formação é, de resto, a prioridade do comando do RI no que diz respeito à utilização deste tipo de armamento. Três oficiais do Regimento já se deslocaram aos Estados Unidos e à Holanda, onde, junto da empresa fabricante, receberam os ensinamentos que lhes irão permitir formar os colegas. “Todo o efectivo da Companhia de Operações Especiais já começou a receber formação. Quando saem para missões de rua, os militares desta unidade já saem munidos com a Taser”, acrescentou o major Duarte.
A etapa seguinte no processo de formação engloba o efectivo do Batalhão Operacional do RI. “Esperamos, nos próximos meses, dotar estes militares de conhecimentos para a utilização das Taser”, salientou o mesmo oficial.
Em andamento está já o processo de aquisição de mais 24 pistolas Taser, que irão equipar o dispositivo de investigação criminal da GNR.
A utilização destas armas está, à semelhança do que acontece com as lagartas policiais, enquadrada pelo regulamento de utilização de armamento não letal. “Por enquanto ainda nenhum militar da GNR efectuou qualquer disparo de Taser em serviço”, concluiu o major Duarte.
GOE TEM DUA PISTOLAS ELÉCTRICAS
O Grupo de Operações Especiais (GOE) é a única unidade da PSP que dispõe de pistolas eléctricas paralisantes. A Taser, empresa americana que fabrica este armamento, levou a cabo testes de experimentação do dispositivo, em 2005, na sede do GOE, em Belas, Sintra. Findo este período, foi a própria companhia a oferecer duas pistolas ao comando das Operações Especiais da PSP, e que ainda hoje se mantêm ao serviço.
“Trata-se de uma arma com missões de apoio”, disse ao CM fonte policial. Em 2007, o comando do Grupo de Operações Especiais espera novo reforço deste tipo de armamento. “Foi solicitado à Direcção Nacional da PSP outro lote de pistolas eléctricas”, concluiu a fonte.
GOE
Um agente do Grupo de Operação Especiais (GOE) da PSP foi o único que, até hoje, usou em serviço uma Taser. Já em 2006, um americano sequestrou a namorada numa casa, na zona de Lisboa. Acabou detido com recurso a uma pistola eléctrica.
ESTADOS UNIDOS
O primeiro país a generalizar o uso da Taser foi os Estados Unidos, onde todas as forças de segurança estão equipadas com pistolas deste tipo. Na Europa, países como a Inglaterra e a França também já equiparam as forças de segurança com este armamento.
RECLUSO
Em 2003, Reis Mota, um inspector da Polícia Judiciária, fez um disparo de arma de fogo para deter um recluso de um estabelecimento prisional que ameaçou puxar de uma arma de fogo. No momento da detenção, o inspector não tinha qualquer pistola não letal.
CARACTERÍSTICAS DA TASER
MODELO: X26 – 200 g; 15 cm
OBJECTIVO: Imobilizar o alvo
FUNCIONAMENTO: Dispara dois espigões ligados à arma por dois cabos que permitem a passagem de corrente. O choque é libertada numa sequência pré-determinada: a primeira descarga dura sete segundos e depois pequenos choques de 1,8 segundos durante meio minuto
EFEITO: A corrente eléctrica interrompe a comunicação entre o cérebro e os músculo, provoca uma perda de controlo e faz com que o opositor atingido se imobilize numa posição fetal
CARREGAMENTO: A alimentação é gerada por uma bateria exclusiva, descartável, capaz de proporcionar energia para 190 disparos
ALCANCE: As armas podem ser equipadas com quatro dispositivos diferentes, consoante a distância de tiro que se pretende atingir: 10,6 m, 7,6 m, 6,4m ou 4,5 m
MEMÓRIA: A TASER X26 regista, em ‘chip’ de memória, o histórico de uso. Os últimos dois mil disparos ficam devidamente registados e armazenados. No caso de investigação judicial sobre qualquer disparo com a arma, é possível aceder à memória da arma através de um código e ter conhecimento do dia e hora de cada um dos disparos efectuados
ACESSÓRIOS: O coldre da arma tem espaço para dois dispositivos de distância de tiro, um rádio e um bastão.
MUNIÇÃO ACTUAL - 7,65 MM
As forças de segurança portuguesas são as que restam na Europa ainda com estas munições - as únicas que as velhas pistolas de 40 anos podem disparar. são as menos eficazes para policiamento: são perfurantes, em vez de derrubantes. Se a munição não atingir órgãos vitais, o polícia terá de atirar três ou qautro vezes para parar o opositor.
HOLLOW POINT
Estas munições, devido ao poder destrutivo, estão proibidas às forças policiais. Apenas são usadas em guerra. Têm a ponta ligeiramente arredondada - e expandem-se quando atingem o corpo humano, o que provoca grandes hemorragias.
FULL METAL JACKET
Munições pontiagudas fabricadas num metal especial que lhe dá uma grande poder de perfuração. É capaz de atravessar a chapa de automóveis e, ainda assim, fazer vítimas. De acordo com especialistas em balística, é desaconselhado o seu uso em acções policiais.
FRANGÍVEIS
Têm a designação de frangíveis porque se desfazem quando batem numa superfície dura. A ponta tem a forma de uma ogiva. É o tipo de munição ideal para ser utilizada entre paredes, uam vez que se desfaz não faz ricochete. É perfurante.
TRUNCADAS
A mais indicada para as forças de segurança. A missão da Polícia não é matar (slavaguardados os casos de legítima defesa),mas travar o opositor. Esta munição tem a ponta traçada, o que lhe dá um poder mais derrubante e menos perfurante.
ALARGADO LOTE DE ARMAS PARA CIVIS
A nova lei das armas, em vigor desde finais de Agosto, alarga o leque de armamento ao dispor dos civis, que passam a ter acesso ao chamado armamento não letal. E as armas eléctricas estão inseridas neste lote. No entanto, ao alcance de um cidadão estará apenas o aparelho que dá descargas eléctricas quando em contacto com o corpo.
A pistola eléctrica, regulamentada apenas para uso das forças de segurança, está fora deste lote. Antes de comprar este, e outros equipamentos (aerossóis de defesa com gás pimenta e armas com munições não metálicas), um civil tem obrigatoriamente de pedir autorização à Direcção Nacional (DN) da PSP. Só após a emissão de uma licença de uso e porte, assinada pelo Departamento de Armas e Explosivos da DN, é que a utilização deste material se torna legal.
CINCO CONCORRENTES ÀS NOVAS PISTOLAS
Cinco empresas já levantaram o caderno de encargos relativos ao fornecimento de pistolas à PSP e GNR, revelou ao CM uma fonte do Ministério da Administração Interna (MAI). Em causa, 42 mil a 50 mil armas de calibre 9 milímetros, que visam substituir as que se encontram actualmente em uso e que contam com 40 anos de serviço.
O anúncio do concurso foi publicado na passada sexta-feira, dia 27 de Outubro, podendo as empresas de armamento apresentar as suas propostas até ao dia 2 de Janeiro de 2007. No dia seguinte proceder-se-á à abertura das mesmas.
O fornecimento das pistolas decorrerá de forma faseada, ao longo de 52 meses (perto de quatro anos e meio). O objectivo é evitar um esforço financeiro imediato e permitir treinar os agentes da PSP e militares da GNR à medida que vão chegando. Neste reequipamento das forças de segurança, o Governo vai gastar até 18 milhões de euros.
HK (Alemanha), Sig Sauer (Suíça), Beretta (Itália), CZ (República Checa) e Herstal (Bélgica) são, para já, as empresas que manifestaram interesse no fornecimento das pistolas, às quais se poderá juntar, ainda, a Glock (Áustria) – uma das fábricas europeias mais importantes de matéria de armamento ligeiro. A sua participação neste concurso está condicionada à resolução de um problema técnico. Nas pistolas da Glock (usadas pela Polícia Marítima) a segurança faz-se, normalmente, no gatilho. Acontece que uma das regras impostas pelo concurso é a de qua a pistola venha equipada com patilha de segurança.
DESADEQUADAS
Actualmente, a maior parte dos elementos das forças de segurança dispõem de armas de calibre 7.65 mm. As de 9 mm são atribuídas à GNR, à Polícia Judiciária e a algumas unidades da PSP, como os elementos afectos à Investigação Criminal e algumas divisões mais problemáticas, como é o caso da Amadora, onde já foram abatidos três agentes por disparos de armas ilegais.
As balas de calibre 7.65 mm são consideradas inadequadas para a função policial. Segundo os especialistas em armamento, trata-se de um projectil sem força.
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