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Filhas de um dos maiores hoteleiros do Algarve disputam herança composta por três hotéis e 532 apartamentos turísticos.
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As filhas de José Humbria Correia, empresário algarvio que faleceu em 2006 e deixou um valioso património, disputam em tribunal uma herança que rondará os 150 milhões de euros.
A disputa surgiu na sequência de o milionário ter beneficiado mais uma filha do que a outra.
Lilita Correia, a ‘deserdada’, garante que ainda não recebeu nada e que os seus sobrinhos, netos do multimilionário, estão a usufruir de uma parte da herança e a controlar a totalidade do património.
Da longa lista de bens constam 25 ativos, entre os quais três hotéis, 532 apartamentos turísticos, duas moradias e 132 lotes de terrenos, situados nos concelhos de Albufeira e Loulé.
Ângela Brazão, de 67 anos, e Lilita Correia, de 63, discordam quanto ao valor atribuído à herança. A primeira atribui-lhe 86 milhões e a segunda de 114 milhões. As avaliações foram realizadas, em 2006, por dois peritos distintos. A defesa de Lilita considera que a herança tem um valor de mercado atual superior a 150 milhões de euros.
Com 350 quartos, do luxuoso hotel Riu , situado nos Olhos de Água, em Albufeira, é o ativo mais valioso: 24 milhões de euros. Os apartamentos turísticos Falésiamar, 240 T1, avaliados entre os 12 e os 13 milhões de euros, e uma moradia, na praia da Oura, de 1,3 milhões, estão entre os bens inventariados.
A viúva de José Correia herdou grande parte da fortuna do marido, por via do casamento e do testamento. No entanto, Lilita levanta dúvidas sobre se a mãe estará no pleno das suas faculdades mentais.
Lilita Correia contesta em tribunal a alegada "compra fictícia de ações" e uma suposta doação "simulada" de 7,5 milhões de euros, do pai aos filhos de Ângela Brazão antes de morrer.
Garante, ainda, que a doação estará na base de um esquema para a privar do acesso à herança, uma vez que os sobrinhos passaram a deter 75% do capital social da Jumbriveste, sociedade que controla os bens de todas as empresas.
"Trata-se de uma situação em que alguém poderá ter sido deserdado de forma ilegítima, estando em causa um direito jurídico a vários milhões de euros, através de negócios simulados", referiu ao CM Duarte Guerreiro, advogado de Lilita.
O CM contactou Gilda Barreto, advogada de Ângela Brazão e dos sobrinhos de José Humbria Correia, que, no entanto, não quis prestar quaisquer declarações sobre o caso.
Novo hotel na Baixa de Faro
Lilita Correia acusa os sobrinhos de terem delapidado a fortuna do pai, nos últimos anos, através da celebração de novos negócios. No início do ano, os sobrinhos compraram o antigo centro comercial Atrium Faro, encerrado desde 2009, no centro da cidade.
O edifício vai dar origem um novo hotel de quatro estrelas, com piscina na cobertura e zona de restauração.
O antigo cinema terá cinco pisos e capacidade para mais de cem quartos. O investimento está a cargo da Jumbriveste, liderada por um dos netos de José Correia, filho de Ângela Brazão, a herdeira mais velha.
José Brazão terá também comprado, em 2015, um prédio na rua Castilho, em Lisboa, por 2,7 milhões de euros. O neto de José Correia pretende também ter um hotel na capital.
A Jumbriveste obteve, em 2006, um resultado líquido de 4 501 920 52 euros, segundo revela o relatório dos peritos entregue ao tribunal em 2012.
O capital próprio das seis empresas, detidas por José Correia, ultrapassava, no final de 2005, os 13 milhões de euros.
PORMENORES
Querem anular contrato
A defesa de Lilita Correia alega que a doação feita pelo pai aos filhos de Ângela foi simulada e que o aumento de capital da Jumbriveste beneficiou-os. Os três netos ficaram com 75% da sociedade. A defesa da herdeira pede a nulidade do acordo denominado ‘contrato de doação’.
A Jumbriveste controla os bens detidos pelas empresas criadas por José Humbria Correia: a Falésia, SA; a Eaba, lda; a Olhos de Água, SA; a Almorávia, lda e a Interjumbria, SA. Todas as empresas pertencem ao ramo hoteleiro e imobiliário.
Tribunal de Portimão
A ação interposta por Lilita Correia decorre no tribunal de Portimão, mas o processo, que deu entrada em 2008, está parado há vários anos. Corre ainda outro processo no tribunal de Albufeira, relacionado com o inventário dos bens.
Contas bancárias
José Humbria Correia deixou à mulher, filhas e netos menos de um milhão de euros no banco. O saldo de uma das contas bancárias do empresário algarvio, em 2006, rondava o meio milhão de euros.
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