Magistrados da Relação de Lisboa estão a ser assessorados por dois colegas para analisarem as quase 70 mil folhas do caso de pedofilia.
O Tribunal da Relação de Lisboa solicitou ao Supremo dois juízes de Direito que estão a assessorar os desembargadores aos quais foram distribuídos os recursos do processo de pedofilia da Casa Pia, o maior e mais longo da história da Justiça em Portugal.
O caso, cuja sentença foi lida há quase um ano – a 3 de Setembro de 2010 –, está nas mãos dos juízes Guilhermina Freitas (relatora) e Calheiros da Gama. Segundo explicou ao CM o presidente da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, desde Março, altura que os magistrados receberam o processo, que estes estão a trabalhar a tempo inteiro e em exclusivo na análise dos diversos recursos interpostos – os arguidos recorreram das condenações, e o Ministério Público reclama penas mais pesadas. A complexidade e a dimensão do processo, que tem perto de 70 mil folhas, levou, aliás, os magistrados a não gozarem as habituais férias judiciais de Verão. Os desembargadores estão a ser assessorados por outros dois juízes, e estes têm uma funcionária judicial também em exclusividade, que acompanhou o processo nas varas criminais e transitou para a Relação.
Não há, no entanto, nenhuma previsão para a marcação das alegações orais. Recorde-se que os arguidos solicitaram que os recursos fossem analisados em audiência na Relação.
Em causa estão oito recursos: os seis dos arguidos condenados (Carlos Silvino, Carlos Cruz, Jorge Ritto, Manuel Abrantes e Hugo Marçal), o recurso do Ministério Público que pede penas mais pesadas e contesta a absolvição de Gertrudes Nunes (proprietária da casa de Elvas) e ainda o recurso dos representantes das vítimas, pelos mesmos motivos invocados pela Acusação.
Apesar das condenações por crimes sexuais (entre os cinco e os 18 anos de cadeia), nenhum arguido se encontra em situação de prisão preventiva.
MEGAPROCESSO COM 32 VÍTIMAS E SETE ARGUIDOS
O escândalo de pedofilia da Casa Pia veio a público em Novembro de 2002, com a detenção do ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, então suspeito de centenas de crimes. Seguiu--se a detenção mais mediática, de Carlos Cruz, e ainda o envolvimento de Paulo Pedroso, ex--deputado socialista, que chegou a ser acusado mas não foi pronunciado. O processo, com sete arguidos e 32 vítimas, só chegou a julgamento em Novembro de 2004 e terminou em Setembro de 2010.
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