A edição de hoje
Santana Lopes e Manuel Alegre recebem duas pensões do Estado <br/>
No momento em que Portugal enfrenta uma das maiores crises financeiras dos últimos 30 anos, um total de 68 ex-deputados pediram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia e do subsídio de reintegração. Entre os 18 novos pedidos de pensão para toda a vida, destacam-se, segundo os dados fornecidos pelo Parlamento, Manuel Alegre, provável candidato às próximas eleições presidenciais, e Pedro Santana Lopes, ex-primeiro--ministro e ex-líder do PSD. Já Isabel Pires de Lima, ex-ministra da Cultura, e Paes Antunes, ex-secretário de Estado do Trabalho, integram grupo de 50 ex-deputados que solicitaram subsídio de integração.
Ao pedirem a subvenção vitalícia, Manuel Alegre e Pedro Santana Lopes passam a receber duas pensões do Estado. À reforma de 3219 euros como aposentado da RDP que recebe desde Julho de 2006, e para a qual contaram os descontos efectuados como deputado, Manuel Alegre junta agora uma subvenção vitalícia de valor superior a dois mil euros por mês.
Ontem, quando foi confrontado pelo CM com o pedido da subvenção vitalícia apresentado no Parlamento, Manuel Alegre não resistiu a recordar o processo que interpôs ao CM por causa da sua pensão da RDP: 'Olhe que vocês já tiveram um processo por causa disso, veja lá o que vai escrever...'
Depois, mais dialogante, o poeta ex-deputado foi categórico: 'Eu recebo aquilo a que tenho direito.' E precisou: 'Recebo a pensão como funcionário da RDP e recebo a subvenção vitalícia, que é aquilo a que qualquer deputado tem direito.'
E Manuel Alegre concretizou: 'Tudo somado, agora recebo menos 500 euros do que recebia quando tinha um terço da pensão [como prevê a lei quando o pensionista exerce cargos públicos] e mais o salário de deputado.' Em conjunto, as duas reformas ascenderão a quase cinco mil euros por mês.
Com 34 anos de deputado, Manuel Alegre faz questão de frisar: 'Eu podia ter acumulado duas pensões a partir dos 65 anos, e prescindi disso'. Alegre reformou-se da RDP com 70 anos.
Pedro Santana Lopes, com quem o CM não conseguiu falar apesar de várias tentativas, já recebe também uma pensão desde Outubro de 2005: aposentou-se como presidente de Câmara com 3178 euros, mas, enquanto foi deputado, recebeu um terço desse valor. Com mais de vinte anos de deputado e membro do Governo no curriculum, Santana Lopes deverá receber também uma subvenção vitalícia superior a dois mil euros por mês.
Manuel dos Santos, ex-eurodeputado do PS, acumula também duas pensões do Estado: à reforma como deputado de 3869 euros, obtida a partir de Outubro de 2009, acresce agora, segundo o Parlamento, o pedido de atribuição da subvenção vitalícia.
SAIBA MAIS
LEGISLAÇÃO
Criada em 1985, a subvenção vitalícia foi extinta em 2005. Até 2009, vigorou um regime transitório. Era atribuída aos políticos com 12 anos de funções.
8,8 milhões de euros é a despesa prevista com o pagamento das pensões vitalícias em 2010.
397 será, neste momento, o número de beneficiários das subvenções vitalícias.
GOVERNADORAS EM CAUSA
Sónia Sanfona e Isabel Santos, governadoras civis de Santarém e do Porto, são duas das ex-deputadas que solicitaram à Assembleia da República o subsídio de reintegração. As ex-deputadas pediram este apoio financeiro para a reintegração na vida civil após terem cessado funções de deputadas, em meados de Outubro, mas depois foram nomeadas governadoras civis, cujo cargo assumiram no final de Novembro.
Isabel Santos confirmou ontem ao CM que pediu o subsídio de reintegração após ter cessado funções como deputada, mas deixou claro que, dado ter tomado entretanto posse como governadora civil, já tomou a iniciativa de saber que verba deve devolver à Assembleia da República, como prevê a lei. 'Na semana passada, apercebi-me de que já me tinha sido depositada a verba e escrevi, de imediato, uma carta ao presidente da Assembleia da República, para que fosse indicado o valor que devo devolver', que será na ordem de 1500 euros.
O CM tentou falar com Sónia Sanfona, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.
GRAÇA MOURA COM SUBVENÇÃO
A lista de 18 ex-deputados que pediram a subvenção vitalícia inclui personalidades famosas na sociedade portuguesa: Vasco Graça Moura, ex--eurodeputado do PSD, Luís Queiró, antigo eurodeputado do CDS-PP, e Alberto Arons de Carvalho, ex-secretário de Estado da Comunicação Social do Governo de António Guterres, e Luísa Mesquita, ex--PCP, são alguns.
Graça Moura é também poeta.
LISTA DE POLÍTICOS QUE APRESENTARAM PEDIDOS NO PARLAMENTO
DEPUTADOS QUE PEDIRAM SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA
Manuel António Santos PS
Vasco Graça Moura PSD
Luís Queiró CDS-PP
Joel Hasse Ferreira PS
Mário Albuquerque PSD
Rui Cunha PS
Luísa Mesquita ex-PCP
Manuel Alegre PS
Maria Carrilho PS
Paula Cristina Duarte PS
Miguel Relvas PSD
Alberto Arons Carvalho PS
José Augusto Carvalho PS
Rui Vieira PS
José Lamego PS
Leonor Coutinho PS
Pedro Santana Lopes PSD
Renato Leal PS
DEPUTADOS QUE PEDIRAM SUBSÍDIO DE REINTEGRAÇÃO
Aldemira Pinho PS
Ana Couto PS
Armando França Alves PS
Carlos Lopes PS
Cláudia Vieira PS
Elísio Costa Amorim PS
João Bernardo PS
Ventura Leite PS
Jorge Varanda PSD
Jorge Almeida PS
José Freire Antunes PSD
José Raul dos Santos PSD
Jovita Ladeira PS
Luís Carloto Marques MPT
Luís Pais Antunes PSD
Fátima Pimenta PS
Helena Terra PS
Isabel Santos PS
Matilde Sousa Franco PS
Teresa Portugal PS
Teresa Moraes Sarmento PS
Miguel Queiroz PSD
Nuno Câmara Pereira PPM
Nuno Antão PS
Paula Deus PS
Pedro Nuno Santos PS
Pedro Quartin Graça MPT
Ricardo Martins PSD
Sónia Sanfona PS
Vítor Pereira PS
Ana Manso PSD
Ribeiro Cristóvão PSD
Carlos Pereira PSD
Carlos Andrade Miranda PSD
Fernando Antunes PSD
Fernando Cabral PS
Feliciano Barreiras Duarte PSD
Henrique Freitas PSD
Isabel Vigia PS
Isabel Jorge PS
Isménia Franco PSD
Virgílio Costa PSD
Jorge Neto PSD
José Manuel Ribeiro PS
José Pereira da Costa PSD
Irene Veloso PS
Isabel Pires de Lima PS
Maria Ofélia Moleiro PSD
Mário Patinha Antão PSD
Maximiano Martins PS
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