Nova 'lei do xixi' já resultou em 100 multas em São Paulo

O Carnaval já arrancou no Brasil, mas em São Paulo há uma nova lei que pretende pôr alguma ordem nos excessos típicos dos grande ajuntamentos.

A chamada 'lei do xixi' entrou em vigor em novembro, mas o seu cumprimento está agora a ser alvo de uma especial atenção das autoridades da maior cidade do Brasil. No último fim de semana, pelo menos 100 pessoas foram multadas em 500 reais (cerca de 123 euros) por urinarem na via pública.

"Nós tivemos quase 50 ocorrências no sábado, e um número parecido no domingo", disse Cláudio Carvalho, secretário das Prefeituras Regionais ao site da Globo.

O Prefeito de São Paulo, João Doria, aponta a alternativa a quem não quer ser apanhado com as calças na mão: "Nós colocámos mais de 10 mil banheiros químicos à disposição da população distribuídos por toda a cidade justamente para permitir que ela (a pessoa) tenha onde fazer as suas necessidades".Os zelosos agentes estão a multar todos os prevaricadores, mas há exceções: moradores da zona onde forem apanhados, pessoas que sofram de incontinência ou perturbações mentais e sem abrigo não serão multados de imediato, mas receberão uma advertência.

Uma ideia que, a aplicar em várias cidades portuguesas nas noites de fim-de-semana, traria, concerteza, avultadas receitas aos cofres municipais.

Em Portugal também há multas para os prevaricadores

A legislação de São Paulo já é seguida por vários municípios portugueses.  

Em Almada, por exemplo, um regulamento municipal prevê uma multa de 200 euros para quem for apanhado a urinar na via pública. 

Já em Matosinhos, quem "urinar ou defecar na via pública ou noutros espaços públicos não previstos para o efeito" pode incorrer numa coima que vai dos 58 (um décimo do salário mínimo) aos 5800 euros. Também em Odivelas o castigo é pesado. O cidadão apanhado a urinar ou defecar na via pública arrisca uma coima de 100 a 2.000 euros.

No Porto, o xixi na rua também é uma infração prevista no Código Regulamentar do concelho, uma medida introduzida ao tempo de Rui Rio. 

Apesar dos regulamentos, são raros os casos de pessoas efetivamente punidas por descuidos fora dos local apropriado. E não há notícia de brigadas especialmente criadas para fiscalizar um fenómeno que, nas noites de fim de semana, faz das ruas mais movimentadas das cidades portugueses verdadeiros urinóis a céu aberto.