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Correio da Manhã

Insólitos

Prostitutas holandesas vão passar a pagar impostos

As medidas de austeridade europeias chegaram às prostitutas da capital holandesa. Estas já foram avisadas para estarem à espera de uma visita dos cobradores de impostos em 2011. A actividade legalizada na Holanda desde 2000, até agora livre de cobranças, vai deixar de o ser.
13 de Janeiro de 2011 às 13:42
Um cliente assiste a uma dança do varão num bar do 'Bairro da Luz Vermelha'
Um cliente assiste a uma dança do varão num bar do 'Bairro da Luz Vermelha' FOTO: REUTERS/Paul Vreeker

Os holandeses esperam que todas as prostitutas comecem a pagar impostos ainda este ano, acabando assim com a isenção na actividade. A proposta é que esta profissão comece a ser tratada como qualquer outra e, como tal, seja taxada.

As prostitutas de Amesterdão receberam uma carta dos serviços de impostos a informar que “diversos aspectos dos seus negócios” serão investigados, nomeadamente “preços, listas, planeamento e programação”, noticia a ‘Radio Netherlands Worldwide’.

A actividade foi totalmente legalizada em 2000. Nessa altura, as autoridades de Amesterdão restringiram a prostituição da cidade ao centro, no conhecido 'Red Light District' ('Bairro da Luz Vermelha'), como forma de combater o crime organizado.

Segundo o ‘Huffington Post’, os serviços de cobrança já começaram pelos estabelecimentos maiores como os bordéis e seguem-se os senhorios das ‘janelas’ no 'Bairro da Luz Vermelha' e as mulheres que lá trabalham.

Algumas profissionais estão agradadas com a ideia, outras mostram alguma renitência, lembrando que a sua profissão já tem mais obstáculos que outras e que nem todos os clientes pedem recibo.

De acordo com o Instituto de Estatística holandês, a actividade de prostituição gera 660 milhões de euros anuais, ou seja, quase 50 euros por habitante, dos 16 milhões, apesar de muitos dos clientes serem turistas.

A lei holandesa prevê que as prostitutas cobrem 19 por cento de impostos em cada transacção, sendo um preço médio de 50 euros por 15 minutos de sessão.

O Estado prevê a cobrança à profissional de 33 por cento se esta facturar menos de 18 mil euros por ano e 52 por cento a quem facturar mais de 54 mil euros.

Não existe um número oficial de quantas pessoas exercem a profissão. Contudo, um estudo realizado em Outubro, na cidade de Amesterdão, revela que existem cerca de oito mil prostitutas de todos os tipos na cidade e três mil a trabalhar atrás das ‘janelas’.

O Instituto holandês SOR estima que cerca de 40 por cento das prostitutas que trabalham nas ditas janelas já pagam alguns impostos.

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