Direito de resposta de José Carlos Oliveira

Na sequência da notícia publicada a 17/05/2026 “Armas usadas em crimes violentos desaparecem da PJ. Cinco anos depois, ainda não há explicação” recebemos o seguinte direito de resposta:

“1. A notícia ‘Armas usadas em crimes violentos desaparecem da PJ’ afirma que eu, José Carlos Oliveira, ‘teria ficado com pelo menos duas armas’. É falso. O Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, em Decisão de 7 de julho de 2025, despronunciou-me do crime de peculato (apossamento de duas armas de fogo), conforme decisão instrutória em anexo. Não me apossei, em momento algum, de qualquer arma ou objeto. O processo judicial agora em curso, após o despronunciamento do alegado crime de peculato, nada tem a ver com desaparecimento de armas – apenas com a publicação de vídeos técnicos num canal anónimo do YouTube, que não me identificava nem à instituição e não revelava qualquer dado pessoal ou outro que pudesse indiciar a origem das armas exibidas, a identificação do autor ou a territorialidade do canal de YouTube.

2. Fui pronunciado por peculato de uso (uso de bens públicos para fim diverso) e por violação de segredo – acusações que contesto. Presumo-me inocente até trânsito em julgado. Irei a julgamento demonstrar que não tenho qualquer responsabilidade criminal, designadamente porque agi sem consciência da ilicitude e com finalidade pedagógica.

3. A Direção Nacional da Polícia Judiciária e todos os dirigentes da instituição sabem que nada tive a ver com o desaparecimento de quaisquer armas. Associar o meu nome, ainda que tacitamente, a esse desaparecimento é uma falsidade grave, que viola a minha honra e o princípio da presunção de inocência.

4. Exijo a retificação e o direito de resposta que a lei me confere, em idêntico destaque ao dado à notícia.”