Candidato da CDU a Lisboa associa Lei das Rendas a despejos de associações culturais

O candidato da CDU à Câmara de Lisboa, João Ferreira, associa a lei das rendas aos recentes despejos de associações culturais, lembrando uma medida aprovada, mas ainda não concretizada, para a criação de um Gabinete de Apoio às Coletividades.

Em declarações à Lusa, a propósito do encerramento de associações culturais e recreativas em Lisboa, João Ferreira lembrou que neste mandato apresentou uma proposta na câmara, "que foi aprovada, mas que não teve ainda concretização, para a criação de um Gabinete de Apoio às Coletividades em situação de emergência".

De acordo com o candidato da coligação que junta PCP e PEV, a proposta prevê várias coisas, nomeadamente que a câmara possa avaliar, de entre o património municipal, "a existência de espaços adequados que possam servir" para associações que estejam na iminência de um despejo, ou que tenham sido alvo de despejo, "o que põe em causa, evidentemente, a sua continuidade".

À margem de uma ação de campanha em que foi questionado sobre os imóveis públicos em Lisboa que o Governo pretende alienar ou destinar a parcerias público-privadas, o cabeça de lista de PSD/CDS-PP/IL e recandidato à Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, disse que já falou com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre esse assunto, inclusive a compra de um edifício na Avenida de Berna para acolher a Academia de Amadores de Música.

A compra do imóvel por parte da Câmara de Lisboa pretende dar resposta à situação da Academia de Amadores de Música, com 141 anos de história, que tem de abandonar as atuais instalações no Chiado, por incapacidade para pagar a nova renda, que passou de 542 euros para 3.728 euros por mês.

"Resolvemos problemas na cidade que não estavam resolvidos há muito tempo. Por exemplo, na cultura, os Artistas Unidos hoje não teriam uma casa, se não fossemos nós. A Academia de Amadores de Música não teria uma casa, se não fossemos nós. Isso são problemas que são resolvidos em consonância com o Governo", declarou Carlos Moedas.

Em julho deste ano, a Câmara de Lisboa aprovou a compra de um imóvel na Avenida de Berna, propriedade da empresa pública Estamo, pelo valor de 7,27 milhões de euros, para acolher a Academia de Amadores de Música.

Quanto à companhia de teatro Artistas Unidos, que foi obrigada a sair das instalações do Teatro da Politécnica, a autarquia disponibilizou, em setembro, "uma nova casa" num espaço municipal na Rua do Açúcar, na freguesia lisboeta de Marvila.

Para João Ferreira, há algo que é "incontornável" na questão: que os despejos que já aconteceram e os "muitos que estão na iminência de poder vir a acontecer, têm a ver com uma coisa, lei das rendas".

"É a mesma causa que expulsou milhares de famílias das suas casas, milhares de empresas, comércio tradicional, também associações e coletividades. Algumas já fecharam portas, infelizmente, outras estão em vias disso poder vir a acontecer", recordou.

Ainda segundo João Ferreira, a lei das rendas continua a ter, passados muitos anos, "efeitos devastadores na cidade", sendo que, entre as candidaturas à Câmara de Lisboa nas eleições autárquicas de domingo, a CDU é a única "que se opõe declaradamente à lei das rendas" e defende "uma nova legislação do arrendamento, que equilibra a relação entre senhorios e inquilinos e preserve famílias, comércio e coletividades".

Além disso, acrescentou, o Gabinete de Apoio às Coletividades quando for criado deve também ser "um ponto focal no contacto entre as associações e a câmara, a porta de entrada" das associações.

"O ponto de contacto com a câmara para candidaturas, apoios nas candidaturas a financiamento, esclarecimento de dúvidas que tenham, trabalho conjunto entre os serviços camarários diversos e as associações", enumerou.

Às eleições autárquicas de domingo concorrem à presidência da Câmara de Lisboa Carlos Moedas (PSD/CDS-PP/IL), Alexandra Leitão (PS/Livre/BE/PAN), João Ferreira (CDU), Bruno Mascarenhas (Chega), Ossanda Líber (Nova Direita), José Almeida (Volt), Adelaide Ferreira (ADN), Tomaz Ponce Dentinho (PPM/PTP) e Luís Mendes (RIR).

Atualmente, o executivo municipal integra sete eleitos da coligação "Novos Tempos" - PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança, sete eleitos da coligação "Mais Lisboa" - PS/Livre, dois da CDU e um do BE.