IL quer usar edifícios públicos devolutos contra carências habitacionais no Funchal

A cabeça de lista da Iniciativa Liberal à Câmara Municipal do Funchal, na Madeira, defendeu esta quarta-feira que os edifícios públicos devolutos devem ser utilizados pela autarquia para colmatar carências ao nível da habitação.

"Deve ser feito um levantamento exaustivo [dos edifícios] para percebermos e inventariarmos o que existe na cidade, o que não está a ser utilizado, o que é público e possa ser imediatamente colocado à disposição com parcerias público-privadas ou com o setor social", disse Sara Jardim.

A candidata da IL falava no âmbito de uma ação de campanha para as eleições autárquicas de 12 de outubro junto a um edifício do Estado onde funcionou o centro de recrutamento militar, agora devoluto, na baixa do Funchal.

"O que imaginamos para aqui é, por exemplo, uma residência universitária", disse, realçando a dificuldade dos estudantes em encontrarem alojamento a preços acessíveis.

Na mesma rua, ao lado do edifico público ergue-se um privado, também devoluto, onde funcionou a Escola de São Pedro, sendo que a candidata da IL defende a sua transformação em prédio de habitação.

"Não faz qualquer sentido que numa altura de carência habitacional tenhamos edifícios do Estado que não estão a ser usados e poderia perfeitamente haver uma cedência à Câmara Municipal", disse, acrescentando que em relação aos edifícios privados a solução passa pela "redução de taxas, redução de burocracias e agilização dos processos".

Sara Jardim considera que a autarquia funchalense, o município mais populoso da Região Autónoma da Madeira, com 108.129 habitantes (dados oficiais referentes a 2024), deve fazer uma inventariação dos prédios devolutos e mobilizar "todos os apoios e auxílios necessários" para incentivar a entrada de novos fogos no mercado, nomeadamente através da agilização de taxas e licenças de ocupação do espaço.

O atual executivo da Câmara do Funchal é composto por seis vereadores da coligação PSD/CDS-PP, chefiado por Cristina Pedra, e cinco sem pelouro da coligação Confiança, liderada pelo PS.

Nestas eleições autárquicas, candidatam-se à Câmara do Funchal Paulo Azevedo (Nova Direita), Mónica Freitas (PAN), Marta Sofia (Livre), Luís Filipe Santos (Chega), Rui Caetano (PS), Miguel Pita (ADN), Fátima Aveiro (JPP), Raquel Coelho (PTP), Válter Rodrigues (MPT), Jorge Carvalho (coligação PSD/CDS-PP), Ricardo Lume (CDU -- coligação PCP/PEV), Sara Jardim (IL), Liana Reis (RIR) e Dina Letra (BE).