Ana Isabel Fonseca
JornalistaSessão termina. A leitura será feita a 13 de outubro às 13h30.
Marta Bessa Rodrigues defende que Sara "não teve qualquer ato ofensivo" e pede a sua absolvição
Marta Bessa Rodrigues faz alegações por Sara Silva e diz que "de repente parece que tudo girou em volta destas senhoras" sendo que "seria um atestado de incompetência para quem administra a Justiça".
A advogada acredita que "ficou mais do que provado que não houve difamação" uma vez que Sara "não teve qualquer ato ofensivo" e que ambas "apenas falaram o que lhes ia na alma".
"Neste momento estamos na estaca zero, ninguém pode dizer que o senhor Fernando é culpado, mas também não se pode dizer que não é culpado", defende, acrescentando que não foram as declarações de Sara e Filomena que levaram Fernando Valente a ficar em prisão preventiva.
"De repente a vítima é o assistente, que coitadinho foi muito enxovalhado por estas senhoras", diz a jurista, pedindo a absolvição da sua cliente.
"Por muito que queiramos ou não, aqui não há difamação", António Falé de Carvalho pede a absolvição de Filomena
"A acusação do assistente diz que estas senhoras influenciaram a comunicação social, o sistema jurídico, é então assombroso o poder destas senhoras, eu não tinha conhecimento do poder destas senhoras. Porque no fundo isto foi influenciado por tudo o que estas senhoras disseram no Facebook e na televisão", diz Falé de Carvalho, advogado de Sara e Filomena, tia de Mónica Silva.
"Isto é um pensamento diabólico de que alguém tinha de pagar pelo que foi difundido na televisão. E foram assim ao elo mais fraco, a pessoas que não se conseguem defender", defende o jurista.
Falé de Carvalho critica ainda o raciocínio por detrás das acusações. "Isto é um raciocínio falacioso, sem pernas para andar. Então se estas senhoras dissessem muitas inverdades, a polícia ia atrás?", diz.
"Imputar tudo o que de mau aconteceu a estas senhoras é de bradar os céus. Não temos dúvidas de que isto é para castigar estas senhoras", diz, "estas senhoras são as cobaias, alguém tinha de ser o sacrificado. Onde é que está aqui a falsidade quando todos falavam disto?", ou seja, que não faz sentido sacrificar Filomena.
"Por muito que queiramos ou não, aqui não há difamação", defende o jurista. "Esta ação visa penalizar a família, meter uma mordaça na família, não podiam falar aquilo que lhes ia na alma", acrescenta.
O advogado diz que Filomena não tem a perceção dos termos jurídicos e que não tem por isso noção de algumas expressões como "presumível culpado", pedindo a absolvição da tia de Mónica Silva. "A Maria Filomena só pode ser absolvida", conclui.
"Ó senhor doutor, desculpe. Isto parece o julgamento da minha irmã", diz Sara em tom elevado para advogado de Fernando Valente
O advogado de Fernando Valente dirige-se a Filomena e Sara após a procuradora expor as alegações dizendo que "é óbvio que não foram estas senhoras que deduziram a acusação, mas o modo como todo correu ao longo de meses não pode ficar impune. Uma coisa é a convicção das pessoas, agora o modo como ela se transmite isso é que extravasa o direito".
"Ao longo de meses e meses, a D. Filomena deu entrevistas sucessivas à televisão, à imprensa, verbalizando tudo aquilo que quis, e do modo que quis, sobre Fernando Valente", diz, esclarecendo que "o que ofendeu foram as declarações, os canais de televisão limitaram-se a reproduzir as declarações".
O advogado relembra também que os juízes e os jurados votaram na inocência de Fernando Valente. "Toda esta intensa necessidade de trazer factos para a praça pública levaram a que o processo ficasse repleto de pistas falsas", acrescenta.
Enquanto o advogado falava do acórdão de Aveiro que ilibou o seu cliente de homicídio, Sara dirigiu-se a ele dizendo: "Ó senhor doutor, desculpe. Isto parece o julgamento da minha irmã".
Seguidamente o jurista fala das alegações, especificamente do facto de Valente ter chegado a ser acusado de ter notas falsas. "Temos factos gravíssimos que se arrastaram pelas redes sociais, pela comunicação social. O objetivo do assistente não é ter uma indemnização, aliás sabemos que mesmo em caso de condenação essa indemnização nunca será paga".
"Isto teve uma repercussão grave e a nível nacional. A acusação tem de ser julgada procedente", diz pedindo a condenação.
Procuradora pede a absolvição de Sara e a condenação de Filomena por dois crimes
As alegações estão a ser lidas pela Procuradora do Ministério Público depois das testemunhas de Filomena terem sido dispensadas.
A procuradora diz que os episódios de alegada difamação "são episódios que estão gravados e as próprias arguidas também assumiram". Em causa estão entrevistas e textos publicados no Facebook.
O MP acompanhou a acusação no que diz respeito a Filomena, no que diz respeito a Sara já não acompanhou. A procuradora diz que na entrevista Sara falava em "suspeitas" e que pedia apenas que Fernando fosse investigado.
"A referência a Fernando Valente surge num despacho de 12 de outubro. Um despacho, onde até são promovidas interseções telefónicas" e um despacho onde é imediatamente determinado que Fernando Valente é suspeito.
"É verosímil que dias depois, Sara Silva tivesse fundamento para reputar a informação como verdadeira (que Fernando era suspeito). Tal fundamento não é abalado pelo acórdão absolutório. Aliás esta decisão ainda não transitou em julgado e ainda há recurso", diz.
A procuradora acredita que no caso de Filomena, não terá uma legitimidade tão linear já que teria feito escrito coisas como "é um assassino". São expressões consideradas ofensivas de honra.
"A arguida não formula apenas suspeitas, tem expressões ofensivas da honra como ladrões e assassino". "A liberdade de expressão não pode legitimar que sejam proferidas expressões insultuosas", considera a procuradora.
"Apesar de Filomena ter dito que não fez uma primeira publicação, o MP entende que tal posicionamento não deve colher neste tribunal. Não só a arguida mostrou qualquer prova que demonstre que não foi ela que fez a publicação, como o assistente referiu que o perfil tinha informações da esfera pessoal da arguida".
A procuradora entende que devem ser provadas as duas situações que já tinha acompanhado na acusação. Quanto às outras publicações, a procuradora entende não existir factos insultuosos e deve ser absolvida.
A procuradora diz que a indemnização de cinco mil euros é manifestamente elevada e que não se provaram que as condutas da Filomena causaram todas aquelas consequências para Fernando Valente.
Filomena fica sem testemunhas de defesa após momento de tensão entre filhos e testemunha
Os dois filhos de Filomena serão prescindidos depois de momento de tensão com testemunha nos corredores.
Assim, Filomena ficará sem testemunhas de defesa.
A decisão dá-se durante o depoimento de Rui Coelho, amigo de Fernando Valente durante a universidade, que diz que não se sente confortável em testemunhar com Sara e Filomena na sala.
Juíza adverte Filomena durante testemunha de amigo de Fernando Valente
A última testemunha de Fernando Valente, Rui Coelho o seu amigo desde a universidade, diz que desde esses tempos que "era uma pessoa muito reservada e tímida" e revela que ficou "muito afetado com esta situação de mediatismo e difamação".
"Ele sente-se muito envergonhado com tudo isto. Ele chegou a comentar comigo que estava muito em baixo com tudo isto", diz. A testemunha revela ainda que soube do caso "através da internet", notando comentários de pessoas a dizer que Valente era o culpado. "Nas entrevistas tudo era direcionado para o Fernando", acrescenta.
O amigo diz não ter conhecimento de que Fernando Valente tenha tido necessidade de consultar um psicólogo, apesar de estar abalado.
A juíza adverte Filomena, que continua a falar baixinho e a fazer comentários durante o testemunho de Rui Coelho. Sara e Filomena dizem ter sido também ofendidas por esta testemunha nas redes sociais. "Este senhor andou ofender-nos", diz Sara.
As duas interrompem o testemunho e Falé de Carvalho tenta acalmar os ânimos. Será feita uma paragem de 5 minutos para que fiquem mais calmas.
"Devido a esta polémica eu em 2024 apenas falei com o Fernando por telemóvel. A partir deste ano eu já o fui visitar e percebi que ele andava mais em baixo", conclui Rui Coelho.
Sessão retomada
Momentos de tensão: Primo de Mónica Silva exalta-se à saída do tribunal e grita com outra testemunha
Pausa para almoço. Sessão irá retomar pelas 14h
Pai de vizinha de Fernando em Gaia é a próxima testemunha
Começa a falar Salvador Monteiro, pai de uma vizinha de Fernando em Gaia.
Testemunha disse que soube do processo e quis conhecer Fernando Valente. "Eu tinha curiosidade de conhecer o senhor Fernando e queria fazer-lhe umas perguntas. Acompanhava o caso, soube do processo através das televisões".
"Cheguei a ouvir três, quatro entrevistas delas [Sara e Filomena]", afirma.
Salvador Monteiro revela que quando conheceu Fernando Valente, "na primeira fase do processo" ele estaria a reunir provas. Depois começou a achar que "ele não estava tão recetivo em responder às minhas perguntas".
Pai de Mónica Silva regressa à sala de audiências
"Depois desta situação, o nosso grupo parou". Começa a ser ouvido elemento da banda de Valente
Começa a ser ouvido Paulo Silva, que faz parte do grupo musical de Valente.
"Depois desta situação, o nosso grupo parou. No verão por vezes tínhamos atuações em intervalos de duas, três semanas", diz Paulo Silva.
O elemento da banda revela que falou com Fernando "umas três semanas depois de se começar a falar no nome dele. Ele disse que não tinha sido ele, estava nervoso e incomodado com o que isto podia causar na sua imagem".
Questionado pelo advogado da família de Mónica, a testemunha esclarece que a última atuação da banda tinha sido em setembro, ou seja um mês antes do desaparecimento e não se recorda se algum concerto foi cancelado.
Mãe de Fernando Valente também abandona a sala
"Eu quero é saber quem matou a minha filha": Pai de Mónica Silva revolta-se e abandona sala de audiências
Ao ouvir o depoimento de Rosa Valente, Alfredo Silva, pai de Mónica Silva revolta-se: "Eu vou dizer uma coisa, senhora juíza. Eu quero é saber quem matou a minha filha".
O pai de Mónica saiu da sala de tribunal por vontade própria.
Tribunal passa na televisão da sala entrevistas dadas por Filomena
É agora reproduzida a entrevista televisiva em que Filomena, tia de Mónica Silva, indica que o suspeito do desaparecimento da sobrinha é Fernando Valente.
"Ela estava a referir-se ao meu filho, claramente. As pessoas na Murtosa nunca ouvi falarem de nada, ouvia era falarem na televisão. Era carros sempre a parar em frente à minha casa e olhavam para dentro. Ele sentiu-se muito triste e abalado com isto, eu não desejo a ninguém", frisa Manuel Valente.
"A Maria Filomena e a irmã é que transmitiam para a CMTV. Ia lá o jornalista, o Paulo Duarte, e elas diziam estas coisas".
Rosa Valente diz que estas situações não afetaram a filha de Fernando Valente.
"Ele não fica envergonhado com isto. Ele dizia que não era nada com que ele. Depois de ser detido é que foi".
A mãe de Valente contraria o que o filho diz, que se sentiu difamado. O advogado de Valente insiste e Rosa afirma apenas que o filho "ficava muito nervoso".
Rosa lembra que a florista foi invadida por vários familiares de Mónica. "Isto se não era a GNR eles entravam por lá dentro".
"Quem denunciou o senhor Fernando como suspeito?", pergunta uma das advogadas que representa Sara e Filomena.
"Foi a D. Filomena", responde Rosa que assume que tudo aumentou de gravidade quando o filho foi detido. "Foram elas que começaram com isto, foram elas as principais", prossegue.
"Isto causou danos no trabalho dele, na vida dele, meteram o meu filho no fundo. Isto foi causado pelo que estas senhoras disseram. Isto prejudicou muito, há dois anos que ele não pode trabalhar na banda. O meu filho foi julgado em praça pública, em praça pública. Elas é que foram o início disto tudo", assevera.
Sessão interrompida por uns minutos
Mãe de Fernando Valente diz que não conhecia Mónica Silva
Começa agora a falar Rosa Valente, mãe de Fernando Valente.
"O meu filho é muito conhecido ali na região, muito educado, respeitador. Até uma funcionária do ciclo me chegou a dizer: fossem todos como o seu filho: Eu não conhecia a D. Mónica, só a conheci quando a vi na televisão. Não eram pessoas de irem à minha loja. "Quando o meu filho ouviu isto na CMTV e no facebook ele até chorou. Ele disse-me: estão a meter o meu nome e eu não tenho nada a ver com isto".
"Mas aqui não está a ser julgada a CMTV e o facebook. Porque estão aqui estas duas senhoras?", pergunta o advogado de Valente.
"Elas metiam coisas no facebook a chamarem-lhe nomes. Diziam que ele era um assassino e isso tudo". Rosa Valente não consegue ler as publicações porque diz que não trouxe os óculos de ver ao perto.
Pai de Fernando Valente diz que filho não queimou ecografias e sim pacotes de sumo
António Falé de Carvalho continua a interrogar Manuel Valente: "O seu filho foi acusado com base em quê? Com base no que as senhoras disseram ou no inquérito"?
"Com base no que as senhoras disseram, foram sempre elas", diz Manuel Valente, que considera que foi por causa de Sara e de Filomena que existiu uma acusação.
"Isto era massacrar, massacrar, todos os dias existiam novidades".
Falé de Carvalho fala agora do facto de terem mencionado que Valente era pai do filho da Mónica. "Uma pessoa fica triste, quando se é acusado de uma coisa que não se fez. Ninguém fica bem", diz Manuel Valente.
"Ele não tem um possível filho, ele não está metido nestas coisas", garante Manuel Valente.
"Isto prejudicou-o na profissão dele, porque são boatos e não são bons", diz o pai de Fernando.
"O facto de ter um filho hipotético com a Mónica em que é que o prejudicava?", questiona Falé de Carvalho.
"Estamos mais uma vez a falar de boatos. O envolvimento não quer dizer que ele seja o pai", afirma Manuel Valente.
"Julgarem uma pessoa em praça pública tem muito que se lhe diga, tem muito que se lhe diga".
"Foram dizer que o meu filho andou a queimar ecografias e ele não fez isso. Ele estava a queimar pacotes de sumo, que tinham deixado em frente ao nosso armazém. Nós temos o direito de queimar o lixo que lá temos", tenta justificar Manuel Valente.
Sara e Filomena mostram alguma estupefacção com a explicação de Manuel Valente.
"O meu filho foi sempre o meu sacrificado, desde a primeira hora. Só conheceram e meteram Fernando Manuel Tavares Valente. O meu filho não queria assumir uma gravidez, ele sabia o que aconteceu quando teve relações com ela", remata.
Manuel Valente diz que Sara e Filomena incriminaram o filho
O advogado da família de Mónica Silva, António Falé de Carvalho, questiona Manuel Valente: "Porque acha que estas duas é que incriminaram o seu filho"?
"Eram as pessoas que iam à televisão divulgar as coisas e dar entrevistas. Isto foi um inferno", diz Manuel, que fala na comunicação social, mas não sabe se intentaram algum processo contra jornalistas.
Manuel Valente lembra que os familiares de Mónica foram à sua casa. "Comigo não falaram, eu estava deitado. Eles foram à minha casa e falaram com o meu filho".
"O meu filho não está envolvido em caso algum, do caso de desaparecimento. Isto prejudicou-o". Manuel Valente não consegue concretizar quem falou do filho. "Foram pessoas. Eu posso ir tomar um café e encontro pessoas que falam essas coisas".
"Após o desaparecimento, a comunicação social nunca mais parou. "Eu sei de onde as coisas vinham (para a comunicação social). As coisas eram depois divulgadas".
"Diziam que ele tinha sido o causador do desaparecimento, que a podiam ter metido num poço. Depois abriam o poço, tiravam de lá água, faziam trinta por uma linha", continua Manuel Valente.
"Mas eram estas duas pessoas (Filomena e Sara) que mandavam a comunicação social abrir o poço?", pergunta o advogado das duas mulheres.
"Sim, se calhar. A CMTV andava sempre em cima do assunto, a comunicação social não parava. A dona Filomena andava à frente da investigação".
O advogado fala agora na criação de um boato negativo em relação à Sara e à Mónica e se Manuel Valente soube disso. A juíza não deixa que Manuel Valente responda por considerar que não é objeto do processo.
"Deu cabo da vida dele": Pai de Fernando Valente nega acusações feitas em publicações da tia de Mónica nas redes sociais
Manuel Valente, pai de Fernando Valente, diz que conhecia Sara e Filomena já, mas que as ficou a conhecer mais por causa deste caso.
"A nível de comunicação social isto foi um estrondo na minha vida e na do meu filho, foi uma coisa fora de série", começa por dizer.
Manuel Valente admite que era conhecido por 'Gaiolas'. O pai de Fernando Valente foi confrontado com as publicações do Facebook.
"É mentira, ele nunca teve boates, nem discotecas. Só fazia parte de um grupo musical", explica Manuel Valente. Numa publicação, Filomena dizia que Fernando tinha uma boate.
"Ele sentiu-se ofendido porque toda a vida foi uma pessoa educada, respeitadora e isto abalou a vida dele toda. As pessoas interpretaram que ele podendo ter uma boate podia estar ligado a isto, ou àquilo. Isto era pura mentira e as pessoas não ficam bem", asseverou.
Manuel Valente diz que ter uma boate pode ser sinónimo de casa de alterne. "As pessoas falavam que ele podia ter uma casa de alterne, isto fere as pessoas. Se é uma realidade estou como diz o outro, mas quando é pura mentira não há ninguém que fique bem".
"Ela (Filomena) dizia que o Fernando é que era o autor de tudo o que ela mencionava".
A advogada lembra agora a publicação onde Filomena falava da lavagem de carros da família Valente. "Sempre lavei os carros, gostava de estimar as coisas", justifica Manuel Valente.
"As entrevistas eram comentadas e de que maneira, era pessoalmente, no Facebook. Não parava. Isto teve muito impacto, as pessoas olham para o meu filho de outra forma. Isto deu cabo da vida dele. Chamavam assassino, isto e aquilo, ele tem receio", continua.
Filomena reagiu e falou baixo para Sara quando Manuel Valente disse que isto deu cabo da vida do filho. Juíza adverte.
Manuel Valente continua: "Ele tinha medo pela filha, era divulgado nas redes sociais e ele tinha medo. Se dissessem vamos ver este poço apareciam centenas de pessoas, se dissessem vamos a outro lugar era igual. Isto era todos os dias, todos os dias este massacre. Ele era uma pessoa educada, que tinha amigos em cafés. Ele agora vai, mas com muito receio. Tem medo de represálias, que lhe façam alguma coisa".
Terminam as perguntas do advogado de Fernando Valente. Procuradora não faz questões.
Juíza e procuradora entram na sala. Vai começar a sessão
“Faz dois anos que a minha sobrinha foi levada”: Filomena Silva diz que pediu à juíza para adiar sessão mas foi recusado
Pais de Valente e irmã e tia de Mónica Silva já estão em tribunal
Os pais de Fernando Valente, a irmã e tia da grávida desaparecida da Murtosa, Sara Silva e Filomena, já estão em tribunal para a segunda sessão do julgamento.
Advogado de defesa de irmã de Mónica Silva acredita que a cliente vai ter “um desfecho feliz”
VÍDEO: CMTV
Tudo o que foi dito na primeira sessão do julgamento
Saiba tudo o que foi dito na primeira sessão do julgamento do processo de difamação movido por Valente contra irmã de Mónica Silva.
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