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Tribunal de Estarreja
22 de setembro de 2025 às 09:02

"Sinto-me profundamente difamado": Tudo o que disse Fernando Valente em tribunal

O que sabemos até agora:

- Começa esta segunda-feira o julgamento do processo de difamação movido por Fernando Valente contra a irmã gémea e a tia de Mónica Silva, a grávida da Murtosa que está desaparecida desde outubro de 2023. O empresário pede uma indemnização global de seis mil euros por danos morais sofridos;

- Na origem do caso estão várias publicações feitas pela tia e pela irmã gémea de Mónica Silva no Facebook, assim como declarações prestadas a vários órgãos de comunicação social, nas quais acusam Valente de ser o pai da criança de Mónica Silva e de a ter assassinado;

- Fernando Valente foi julgado e absolvido do homicídio da grávida da Murtosa, em julho deste ano. Com esta absolvição, o tribunal declarou extinta a medida de coação de prisão domiciliária a que o arguido se encontrava sujeito.

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 15h13

“Prefiro ir para a cadeia”: tia da grávida da Murtosa sobre pagar indemnização pedida por Fernando Valente

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Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 14h59

“Vai ser condenado”: irmã de Mónica Silva sobre Fernando Valente à saída do tribunal

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Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 13h23

Termina a sessão

Sara chama mentiroso a Valente. Filomena diz que ele invadiu a privacidade. Valente sai e Filomena grita: "Desaparece".

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 13h21

Procuradora pede que sejam anexados ao processo novos prints do telemóvel de Valente

A procuradora diz que tem só mais uma questão. Pergunta sobre o ano das publicações mas Valente não sabe precisar se foi em 2023 ou 2024.

Há militares da GNR da intervenção no interior da sala.

Fernando Valente consulta o telemóvel para ver quando fez os screenshots. Diz que tirou print em 2024.

A procuradora pede que os prints com a data sejam anexados ao processo. Juíza avisa que têm cinco dias.

Advogado da família da grávida da Murtosa pergunta: “Referiu o mediatismo. Recorda se antes do mediatismo foi questionado pelos familiares?”

Valente diz que já não via Mónica há bastante tempo, pessoalmente

Advogado pergunta: “Depois corrigiu essa ideia?”

Fernando responde: “Não, não corrigi”

Advogado faz requerimento para que se junte as declarações de Valente como arguido no processo do homicídio. Na primeira sessão desse julgamento, Valente ter-se-á retratado quando a esta questão. Disse que se expressou mal sobre o tempo. “Agora reforça a ideia. Peço que sejam anexadas a este processo”, diz o advogado.

Advogado: “Queria que se percebesse que a Sara detetou a mentira e que isso criou a dúvida. Imputam o mediatismo as familiares, mas não terá sido pelas suas mentiras?”

Advogado de Valente: "Compreendemos a tentativa da defesa. Tentam transportar para este julgamento factos que nada têm a ver com este processo"

"Querem baralhar este processo", diz o advogado.

Juíza não aceita. Terminam as declarações de Valente. 

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 13h05

"Sem entrevistas não havia mediatismo”, diz Fernando Valente

“Foi tudo muito mediatizado, já sabemos. Mas fiquei com dúvidas. Esse impacto foi consequência da conduta das arguidas?”, pergunta a procuradora.

“As notícias por si só já divulgavam as suspeitas que recaem sobre si. Há uma publicação que é feita aliás no dia em que foi detido e presente a juiz. Como é que tem certeza que foi a conduta das arguidas que levou a isto?”, pergunta a procuradora.

“Quem começou com o caso foi a CMTV. Era raro o dia. Dia não, hora. Em que não havia notícias com a Filomena. Isto exponenciou de tal forma o caso”, diz Fernando.

Procuradora: "Estamos a falar de factos concretos aqui. Já sentia que a Filomena tinha esse impacto? Ou era pela cobertura mediática”

Fernando interrompe, procuradora diz: "Eu tenho de acabar"

"Foi só por causa das publicações?", pergunta a procuradora. 

"Foi acima de tudo pelas entrevistas", diz Valente. 

"Não esperavas isto", diz Sara. E volta a repetir a mesma frase. 

Juíza pede silêncio. 

“A minha convicção é que as entrevistas foram a ignição para o mediatismo”, diz Valente. 

Procuradora: "Tem factos ou é convicção?"

“Vendo as entrevistas cheguei a essa conclusão. Sem entrevistas não havia mediatismo”, acrescenta Fernando.

Sara interrompe: “Sim, se eu não desse entrevistas a PJ não o ia buscar”

Juíza volta a pedir silêncio.

Procuradora: "Disse que não conhecia a Filomena mas diz que percebeu que era o seu Facebook pelos amigos. Como é que sabia se não têm relação?"

Fernando: "Não só por isso, foi só um dos pontos"

Procuradora: "Mas como é que sabia quem eras os próximos da Filomena?

Fernando: “Pois, próximos não sei. Há um senhor que é meu amigo, por exemplo, que também era dela no Facebook”

Sara interrompe: "Não podemos ter doutores como amigos? Só tu?"

Juíza interrompe. "Já avisei a Sara várias vezes. Fala depois"

Procuradora: "Foi detido antes da primeira publicação que consta no processo"

Valente: "Eu percebo a sua questão, mas desde o início que me identificaram. Fui sempre eu"

Procuradora: "Pois, mas a sua identificação constava no processo. Quero é saber a ligação entre as publicações e entrevistas e as consequências na sua vida"

Valente: "Não quero ser persistente. Faltam entrevistas e publicações, não posso agora dizer"

"Após o desaparecimento até eu ser detido, houve, e depois também, uma total difamação de mim"

Procuradora: "Antes de ser detido já faziam essas publicações?"

Valente diz que sim. 

Advogado: “Porque é que só traz o primeiro post que foi no dia em que presente a juiz? Não trouxe nenhum anterior.”

Valente: “Eu fui detido em novembro, não outubro. Há um de 17 de outubro”

“Considerei que estás eram as provas mais incisivas”, diz. E acrescenta: “As outras tinham o mesmo efeito”

“Pois, mas não trouxe”, diz o advogado

“Sem a Filomena não havia mediatismo?

“Parte não havia. Grande parte”, diz o Valente

“Disse que era sistemático, mas só trouxe 4 provas. Sistemático em dois anos quarto publicações?”

 “Eu referia-me em parte a órgãos de comunicado social, que faziam entrevistas a familiares”, responde Valente.

“Faziam entrevistas todos os dias?”

Valente responde que sim.

“Então porque é que só traz 4 provas?”

Advogado de Valente: “Foi uma opção minha”

“Só se sente difamado pela família?”, pergunta o advogado

“Sim, foi quem me difamou. Depois muitas pessoas empurraram também”, diz o Valente

 “Neste processo, é em relação a família. Para os outros, posso proceder com outros processos”

“Sabe que o processo do homicídio da Mónica ainda não acabou?”

Valente: “Sim, sei, Não transitou ainda”

“No dia 4, falou ou não com Sara?”

“Sim, falei por mensagem”, diz Valente.

Sara interrompe: “Eu fui ao teu portão”

Advogado interrompe: “Vou pedir para o valente não responder mais sobre esse processo”

“Disse que só viu uma vez a Sara, pense bem”.

Sara volta a falar: “Vá olha para mim, vê lá se não me conheces”

Juíza: Vai permanecer e silêncio ou sai?”

“Vou tentar”, diz Sara.

Advogado termina perguntas.

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 12h26

"Diziam só assassino. Era sinónimo de Fernando Valente", diz Valente em tribunal

Fernando Valente começa a ser ouvido. Diz que conhece a Sara e a Filomena, "essencialmente" pela comunicação social. Questionado sobre se já esteve com as duas, Fernando diz que com Filomena nunca mas que já esteve uma vez com Sara. 

"Não presta juramento, mas tem de dizer a verdade", relembra a juíza.

"Sim, o meu pai é o gaiolas. A minha mãe é conhecida pela florista", diz Fernando. 

Juíza: "Quando foi a primeira vez que soube que falavam de si, por onde?"
Fernando diz que soube pela comunicação social, pela CMTV. 

"Comecei a ver que induziam literalmente suspeita de que eu era o responsável pelo desaparecimento", diz Valente. 

“Diziam que era o filho da rosinha. Depois chegou a um ponto que a partir do conteúdo, se o meu nome não era proferido, diziam só assassino. Era sinónimo de Fernando Valente”, acrescenta. 

“Elas não induziam, afirmavam mesmo”.

Juíza pede distanciamento de Filomena e Sara. Filomena diz: "vontade não falta".

"Agora este senhor é mudo, mas agora já não é", diz Sara.

"Ele é um assassino", diz pai da grávida da Murtosa que acaba por sair da sala. 

"Houve pessoas que me mandaram as publicações da Filomena", conta Valente. 

Sara e Filomena estão sempre a falar. Funcionária pede calma e fala com elas. "Tem a certeza que o Facebook era da Filomena?"

"Porque era a alcunha dela e vendo o contexto percebi quem era", diz Valente. 

"Fui o autor dos prints que estão aí na acusação", acrescenta. 

Sara interrompe: "Ah, alguma coisa que ele diz ter sido ele"

Juíza: "Como se ficou a sentir?"

"Totalmente humilhado e ameaçado, em todas as vertentes possíveis", diz Valente. 

Sara: "Então e quando ele foi para a televisão dizer que só esteve uma vez com a minha irmã?"

Advogado pede à juíza que tenha mão. Juíza reforça. Não pode falar sem ser dada a palavra. 

Juíza: "Sentiu repercussão por causa das entrevistas?"

"Sim, foi um caso exageradamente mediático"

Sara diz: "Exagerado uma mulher desaparecer"

Juíza passa-se. Diz que não volta a avisar Sara. Se volta a falar, tem de sair, diz. 

"Essencialmente, foram estas difamações muito graves que tiveram impacto em mim", afirma Valente. 

Advogado de Fernando Valente pergunta: "Está consciente que esta situação leva ao desespero?"

Valente responde: "Sim, estou".

Advogado: "Porque é que se sente ofendido?"

"Sinto-me profundamente difamado. Há a suspeita de que sou um monstro, um assassino. Fui deveras abusado e condenado em praça pública", diz Valente. 

“Quem via a CMTV, entre outros, mas principalmente a CMTV, isto foi uma difamação”, continua.

“Percebo o desespero, mas não percebo porque fui apontado”

“Há aqui uma bola de neve e publicamente a minha imagem ficou no charco. Isto foi sistemático", diz Valente. 

Fernando Valente diz que esteve detido. "Havia suspeitas sob o senhor. Tem consciência disso. Antes de ser detido, conseguia circular novamente?"

Valente responde: “Não, não. A partir de um determinado momento, já não me sentia a vontade. Sentia-me humilhado e envergonhado. Por o meu nome estar associado”

"As pessoas iam à sua casa, dos seus pais? Só ver?"

“Sim, claro que sim. Era constante. Parecia um santuário. Parecia que as pessoas queriam ir de visita ao santuário”, conta Fernando.

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Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 12h17

"Foram para as redes sociais desvalorizar a minha irmã", refere Sara Silva

Dado a recusa de Filomena em continuar a responder às perguntas, é a vez de Sara Silva, a irmã gémea de Mónica. 

"Sabe a diferença entre presumível e culpado?", pergunta o advogado. "Culpado é quando já foi condenado", responde.

"Foram para as redes sociais desvalorizar a minha irmã. Ele disse que a minha irmã era uma mulher da noite", prossegue Sara. "Ele nas redes sociais fez de mim e da minha irmã coisas más. Também me vou queixar então", refere a irmã gémea de Mónica, à medida que prossegue a sessão no Tribunal. 

Questionada pela procuradora, Sara Silva diz que o interesse era apenas "o de ajudar". "É muito marcante", acrescentou. 

"Que intuito tinha?", questiona por último a procuradora. "Era encontrar a minha irmã. Queria que nos ajudassem", respondeu Sara Silva. 

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 12h11

"Não tenho palavras para isto": prossegue o depoimento da tia de Mónica

Prossegue o depoimento de Filomena, que continua a frisar que Valente é o culpado pelo desaparecimento de Mónica Silva. "Para mim, ele tinha sempre de ser condenado. Se mata uma mulher grávida", diz. 

"Quando é que o filho transmitiu a informação do telemóvel?", pergunta o advogado. "Foi logo, dia 4 de outubro de 2023". "A PJ ia falando com a nossa família", diz Filomena.

"Sabe que não poderia dizer assassinos? E que deveria ter dito presumivelmente culpados?", interrogam a tia de Mónica. 

"Sabe a diferença entre os conceitos?", pergunta o advogado da família. "Não, não sei. Não conheço os conceitos e não tenho grande escolaridade", responde Filomena.

"Não tenho palavras para isto", diz ainda a tia da mulher desaparecida. "Quando diz assassinos, o que queria dizer?", questiona o advogado de Valente. No entanto, Filomena diz não querer responder a mais nada.

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 11h51

"Diziam que sim, que tinha sido o Valente, que era a convicção deles", irmã e tia de Mónica Silva sobre a PJ

Sara começa a falar. Tem apenas uma entrevista. Juíza pergunta: "Quer falar sobre isso?"

"É verdade. Ele era namorado da minha irmã"

"Não foi condenado, mas pode ainda vir a ser", diz Sara. 

Advogado de Fernando Valente começa a fazer perguntas: 

"Disse que não foi você mas viu a publicação?", pergunta. Filomena responde: "Sim, vi essas e várias".

"Desmentiu a publicação?", pergunta o advogado. Filomena: "Não, disse só que fizeram facebooks falsos em meu nome. Disse para tomarem cuidado”

No dia 6 de novembro, falou com a CMTV e disse que eram assassinos. A família do Valente.

"Onde via as notícias?", pergunta a procuradora

“Na CMTV e linha aberta”, responde.

Diz que viu nas notícias as informações dos pais e do Valente. Sara e Filomena garantem que a PJ as informava. "Diziam que sim, que tinha sido o Valente, que era a convicção deles".

"Até numa hora falaram, morte à 1h30".

“A Mónica desapareceu a 3 de outubro de 2023, era uma terça feira”; diz a Filomena.

Procuradora: "Quando suspeitou de Valente?"

"Quando o miúdo começou a falar do telefone e fomos nós que dissemos à PJ", diz a tia.

Procuradora pergunta: Quem é o miúdo?

"O órfão mais velho", diz Filomena. 

“Disse que o Valente tinha ligado para a mãe. O iCloud permitiu que ele visse a chamada”, acrescenta.

"Eu sabia que ela andava com ele e que ele o tinha ido buscar", diz.

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 11h46

Filomena diz que lhe roubaram a password do Facebook e fizeram publicações em seu nome

Começam a ler os comentários feitos no Facebook por Filomena. Recordam que Filomena e Sara deram entrevistas onde chamavam Fernando Valente de assassino. "O autor? É da Murtosa. Filho único e vive com os pais. Matou por causa do bebé", disse Filomena em direto na CMTV. 

Continuam a ler a acusação. "Colocaram Fernando como um homicídio cruel e puseram em causa a sua imagem"

Valente imputa seis crimes de difamação a Filomena e a Sara um crime de difamação. Juíza: "Falam se quiserem"

Filomena começa a falar. "Doutora juíza, tudo o que disse foi o que pensei. Estás minhas sobrinhas eram como minhas filhas. Ainda hoje sofro e tomo medicação".

“O que eu ia falando era o que o Ministério Público confirmava. Que havia provas”, afirma.

“Se vai um homem a minha casa buscar uma filha minha e não a traz. Onde a deixou?”

Juíza: "Relativamente a este perfil do Facebook. Maria Tuinha. É conhecida assim?"

Filomena: "Não, não sou conhecida. Foi a minha filha numa brincadeira que eu fiz."

Juíza: "Alguma coisa que disse não é verdade? Na acusação? Os posts e entrevistas?"

"Escreveu isto?"

Filomena: "Não, não falei de boate. Falei de casas de alterne. Não inventei nada"

"Escreveu ou não?", pergunta a juíza.

"Não, não escrevi", diz a Filomena. "Nada de boates".

Vai agora consultar acusação para ver as publicações. "Este facebook é falso, não é meu. Fizeram várias contas que não eram minhas. A publicação das boates, 17 de outubro 2023, é falsa. Tive uma pessoa lá em casa que teve acesso à minha password e andou a escrever publicações".

 “Eu tive este Facebook. Um dos meus perfis mas não fui eu”, acrescenta.

Juíza diz que não está a perceber. 

Filomena repete: "Conseguiu a minha palavra passe e depois fez várias contas de Facebook, uma pessoa. Eu avisei que havia contas falsas e publicações."

Juíza pergunta: "Estamos a falar de quem?"

Filomena: "Chama-se Deolinda. Esteve a viver lá em casa"

Agora outra publicação: "morte, morte, morte"

"Sim, isso fui eu. Sim é verdade", diz a Filomena

"Porque é que a dona Deolinda escreveu publicações? Na sua perspetiva?", diz a juíza.

“Porque ficou chateada. Estava com o filho do meu companheiro e chatearam-se”, responde a arguida.

"Conhece os pais como Rosinha florista e Manuel gaiolas?", pergunta a juíza.

Sim, diz Filomena. "Conheço há muitos anos"

Quanto as entrevista dadas a CMTV, está documentado. "Sim, é tudo verdade", diz a Filomena.

“É a dor que ainda está aqui dentro. Continuo a acreditar que foi ele”, acrescenta.

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 11h14

Advogado de Sara Silva vai representar a tia Filomena

Depois de muita procura por um advogado para Filomena, é António Fale de Carvalho que vai representar a tia da grávida da Murtosa. O advogado assume assim a defesa das duas arguidas. 

Filomena e Sara levantam-se. Sara começa por dizer o nome completo, data de nascimento e morada. Filomena identifica-se de igual forma.

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 10h46

Começa a sessão

A juíza começa por dizer que no dia de ontem, "a ilustre advogada da Filomena apresentou requerimento". Não podia comparecer, apresentando atestado médico. Na manhã desta segunda-feira foi atribuído um novo advogado oficioso. Os primeiros dois mostraram-se indisponíveis e o terceiro aceitou. 

Este advogado apresenta um requerimento por ter sido nomeado à última hora. Defende que precisa de tempo para consultar o processo. "Há alarme social e densidade", diz a defesa. 

“Mas há outra questão. Não estão reunidas condições de patrocínio. Não há compromisso e lealdade, entre advogado e arguida”, refere o advogado que pediu escusa por já ter representado Filomena e não haver entendimento.

A juíza diz que podem tentar nova nomeação. Mas admite não ser linear. 

Juíza sai da sala.

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 10h00

"Quero que a investigação continue": tia de Mónica Silva chega a Tribunal

A tia da grávida da Murtosa, Filomena Silva, chegou às imediações do Tribunal para a primeira sessão do julgamento por difamação a Fernando Valente. "A GNR protege-o muito, quem não deve não teme", referiu Filomena sobre a escolta policial feita a Valente na manhã de esta segunda-feira.

"Eu cheguei sozinha", acrescentou. Filomena refere ainda que quer que a investigação sobre o desaparecimento de Mónica Silva continue e que Fernando Valente "está a gozar com a cara de todos". 

Foi dada já a ordem de entrada na sala de audiências.

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Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 09h32

"Mantenho tudo o que disse": irmã de Mónica Silva chega a Tribunal

A irmã gémea de Mónica Silva, Sara Silva, chegou ao Tribunal de Estarreja na manhã de esta segunda-feira para a primeira sessão do julgamento pelo processo de difamação levado a cabo por Fernando Valente. "Mantenho tudo o que disse", declarou Sara Silva aos jornalistas. 

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Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 09h22

Advogado de Sara Silva chega a Tribunal

O advogado de Sara Silva, a irmã gémea de Mónica Silva, conhecida como a grávida da Murtosa e desaparecida desde 2023, já está no Tribunal de Estarreja para a primeira sessão do julgamento. Fernando Valente está a processar a irmã e tia de Mónica Silva e pede mil euros a Sara Silva e outros cinco mil a Filomena, por danos morais sofridos. 

António Fale de Carvalho refere que a família tem reagido "muito mal" depois da absolvição de Valente e refere lacunas no processo, como o facto de não se ter determinado a localização do telemóvel de Mónica, tendo sido pedida uma investigação complementar no recurso apresentado e que já deu entrada no Tribunal da Relação do Porto.

O advogado refere ter existido uma "interpretação restritiva" ao longo do julgamento de Valente, "que beneficiou o arguido". 

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Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 09h03

Fernando Valente chega ao Tribunal escoltado pela GNR

Fernando Valente, que está a processar a irmã gémea da grávida da Murtosa, Sara Silva, assim como a tia da mulher desaparecida, já chegou ao Tribunal de Estarreja. Esta segunda-feira decorre a primeira sessão do julgamento. Fernando Valente chegou escoltado pela GNR e não entrou pela porta principal do Tribunal. 

No local encontra-se ainda uma equipa de intervenção da GNR.

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