Dupla exigia à humorista uma indemnização superior a um milhão de euros.
Joana Marques absolvida da ação interposta pelos Anjos
Joana Marques foi absolvida esta sexta-feira da ação interposta pelos Anjos. A dupla de cantores pedia uma indemnização de 1.118.500 euros.
Os Anjos meteram uma ação em tribunal contra a humorista por a mesma ter publicado um vídeo em que parodiava uma atuação da dupla a cantar o hino nacional antes de uma prova do MotoGP em Portimão, em abril de 2022.
"Julgo a ação improcedente e, em consequência, absolvo a Ré dos pedidos apresentados pelos autores", lê-se na decisão da juíza do Tribunal Central Civil de Lisboa, a que a Lusa teve acesso.
Nélson e Sérgio Rosado alegaram que a situação provocou o cancelamento de 11 concertos e que perderam mais de 100 mil euros em patrocínios. A dupla considera que o comportamento de Joana Marques foi um atentado à imagem e ao seu nome. Pelo contrário, a humorista considerou o processo em que esteve envolvida "uma perda de tempo".
A decisão, conhecida esta sexta-feira, recorda que o valor da indemnização era exigido por alegados "danos patrimoniais (...) decorrentes da perda de capacidade de obtenção dos proventos esperados" das suas atividades, "em resultado de uma alegada violação do direito ao bom nome destes últimos".
Em tribunal, o cantor Nélson Rosado disse que chegou a receber ameaças de grupos nacionalistas.
"Fomos obrigados a contratar segurança privada para estar à paisana no meio do público", explicou o cantor durante a sessão.
No passado domingo, durante a noite de Globos de Ouro, Joana Marques disse não estar ansiosa para saber o desfecho do processo: "Ansiosa? Não. Curiosa para ver. Acho que toda a gente e eu também, que sou uma das pessoas implicadas, mas mais curiosa que ansiosa. Não me tira o sono".
No acórdão extenso de 37 páginas é possível observar que não havia uma intenção de ofender os Anjos, mas sim de fazer humor. Segundo a juíza, "é percetível que algo correu terrivelmente mal na atuação dos anjos, mas não sendo de esperar que um leigo reconheça a existência de erros técnicos que tornaram a atuação desagradável".
De acordo com a magistrada, "o vídeo em si pode qualificar-se como uma critica bastante moderada, a canção do hino nacional foi maltratada e isso pode ter despertado o pior que há nos seres que publicaram comentários negativos", no entanto, "não foi produzido qualquer meio de prova porque não existe qualquer preconceito e inimizade por parte de Joana Marques".
"O vídeo da atuação foi publicado por Joana nas páginas de redes sociais com alterações", disse.
A humorista "não confirmou ter utilizado o vídeo publicado nas suas redes sociais nos seus espetáculos ao vivo, mas sim o vídeo original transmitido no evento" e "não foi apresentada qualquer prova de um prejuízo de 10 mil euros em resultado da realização do concerto do Porto", concluiu.
Das provas apresentadas resultou ainda "que sofreram com os acontecimentos, mas não foram trazidos aos autos elementos que permitam afirmar que esse sofrimento tenha como causa adequada da conduta de Joana Marques".
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.