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Candidato da CDU a Lisboa associa Lei das Rendas a despejos de associações culturais

João Ferreira lembrou uma medida aprovada, mas ainda não concretizada, para a criação de um Gabinete de Apoio às Coletividades.

10 de outubro de 2025 às 16:09

O candidato da CDU à Câmara de Lisboa, João Ferreira, associa a lei das rendas aos recentes despejos de associações culturais, lembrando uma medida aprovada, mas ainda não concretizada, para a criação de um Gabinete de Apoio às Coletividades.

Em declarações à Lusa, a propósito do encerramento de associações culturais e recreativas em Lisboa, João Ferreira lembrou que neste mandato apresentou uma proposta na câmara, "que foi aprovada, mas que não teve ainda concretização, para a criação de um Gabinete de Apoio às Coletividades em situação de emergência".

De acordo com o candidato da coligação que junta PCP e PEV, a proposta prevê várias coisas, nomeadamente que a câmara possa avaliar, de entre o património municipal, "a existência de espaços adequados que possam servir" para associações que estejam na iminência de um despejo, ou que tenham sido alvo de despejo, "o que põe em causa, evidentemente, a sua continuidade".

Para João Ferreira, há algo que é "incontornável" na questão: que os despejos que já aconteceram e os "muitos que estão na iminência de poder vir a acontecer, têm a ver com uma coisa, lei das rendas".

"É a mesma causa que expulsou milhares de famílias das suas casas, milhares de empresas, comércio tradicional, também associações e coletividades. Algumas já fecharam portas, infelizmente, outras estão em vias disso poder vir a acontecer", recordou.

Ainda segundo João Ferreira, a lei das rendas continua a ter, passados muitos anos, "efeitos devastadores na cidade", sendo que, entre as candidaturas à Câmara de Lisboa nas eleições autárquicas de domingo, a CDU é a única "que se opõe declaradamente à lei das rendas" e defende "uma nova legislação do arrendamento, que equilibra a relação entre senhorios e inquilinos e preserve famílias, comércio e coletividades".

Além disso, acrescentou, o Gabinete de Apoio às Coletividades quando for criado deve também ser "um ponto focal no contacto entre as associações e a câmara, a porta de entrada" das associações.

"O ponto de contacto com a câmara para candidaturas, apoios nas candidaturas a financiamento, esclarecimento de dúvidas que tenham, trabalho conjunto entre os serviços camarários diversos e as associações", enumerou.

Às eleições autárquicas de domingo concorrem à presidência da Câmara de Lisboa Carlos Moedas (PSD/CDS-PP/IL), Alexandra Leitão (PS/Livre/BE/PAN), João Ferreira (CDU), Bruno Mascarenhas (Chega), Ossanda Líber (Nova Direita), José Almeida (Volt), Adelaide Ferreira (ADN), Tomaz Ponce Dentinho (PPM/PTP) e Luís Mendes (RIR).

Atualmente, o executivo municipal integra sete eleitos da coligação "Novos Tempos" - PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança, sete eleitos da coligação "Mais Lisboa" - PS/Livre, dois da CDU e um do BE.

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