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Rússia e China bloqueiam resolução da ONU a exigir reabertura do Estreito de Ormuz

Resolução rejeitada indicava que todos os navios gozariam do direito de passagem em trânsito pelo Estreito de Ormuz e que essa passagem não poderia ser impedida.

07 de abril de 2026 às 17:12

A Rússia e a China vetaram esta terça-feira no Conselho de Segurança da ONU uma resolução que exigia a reabertura do Estreito de Ormuz, bloqueado pelo Irão, e encorajava os Estados a coordenarem esforços para assegurar a segurança nesta rota.

O projeto de resolução, proposto pelo Bahrein e bem diferente da versão inicialmente apresentada aos representantes diplomáticos, obteve 11 votos a favor, duas abstenções - Colômbia e Paquistão - e o veto de dois membros permanentes do Conselho de Segurança: Rússia e China.

A resolução rejeitada indicava que todos os navios gozariam do direito de passagem em trânsito pelo Estreito de Ormuz, e que essa passagem não poderia ser impedida, em conformidade com o direito internacional, incluindo o disposto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Encorajava fortemente os Estados interessados na utilização de rotas marítimas comerciais no Estreito de Ormuz "a coordenarem esforços, de natureza defensiva, proporcionais às circunstâncias, para contribuir para assegurar a segurança da navegação no Estreito de Ormuz, inclusive através da escolta de navios mercantes e comerciais, e para dissuadir tentativas de fechar, obstruir ou interferir de qualquer outra forma na navegação internacional" pelo estreito.

A versão inicial do texto, mas que acabou alterada a pedido de vários países durante o processo de negociação, defendia um mandato claro para libertar o Estreito de Ormuz pela força.

O projeto de resolução foi proposto pelo Bahrein em estreita coordenação com os membros do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) --- composto por Bahrein, Kuwait, Omã, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos --- bem como com a Jordânia.

A resolução exigia que o Irão cessasse imediatamente todos os ataques contra navios mercantes e comerciais e qualquer tentativa de impedir o trânsito ou a liberdade de navegação no estreito.

Exigia igualmente o fim dos ataques contra infraestruturas civis, incluindo infraestrutura hídrica e centrais de dessalinização, assim como instalações de petróleo e gás.

As negociações que visaram o projeto de resolução foram difíceis e a votação no Conselho de Segurança acabou adiada várias vezes.

Apoiado pelos países do Golfo, o Bahrein, membro eleito do Conselho, tinha iniciado há duas semanas negociações sobre um texto que teria conferido um mandato claro da ONU a qualquer Estado que pretendesse recorrer à força para libertar esta via marítima crucial, paralisada pelo Irão, por onde passa perto de um quinto das exportações globais de petróleo e gás.

Mas, face às objeções de vários membros permanentes, o texto foi gradualmente enfraquecido e a votação, inicialmente prevista para quinta-feira, foi adiada várias vezes devido ao risco de vetos por parte da Rússia e da China, que acabaram por se concretizar esta terça-feira.

Contudo, mesmo que fosse adotada, muitos representantes diplomáticos duvidavam que a resolução tivesse impacto real na guerra, que já dura há cinco semanas.

Após o veto russo e chinês, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Bahrein, Abdullatif bin Rashid Al Zayani, que presidiu à reunião, lamentou que o Conselho não tenha adotado o projeto de resolução e afirmou que a rejeição do texto mina a credibilidade do Conselho de Segurança.

"A não adoção desta resolução envia um sinal errado ao mundo, aos povos do mundo --- um sinal de que as ameaças às vias navegáveis internacionais podem passar sem qualquer ação decisiva da comunidade internacional", disse.

Acrescentou que o Conselho deveria assumir a sua responsabilidade, sublinhando que o projeto tinha como objetivo garantir a liberdade de navegação no estreito.

Exortou ainda o Irão a cumprir integralmente as suas obrigações, em vez de lançar ataques contra os países vizinhos.

Também o embaixador norte-americano junto da ONU, Mike Waltz, criticou os vetos de Moscovo e Pequim e disse que o Estreito de Ormuz é demasiado vital "para ser utilizado como refém, bloqueado ou instrumentalizado por qualquer Estado".

Enquanto os Estados Unidos se solidarizam com os povos do Golfo, a China e a Federação Russa, por outro lado, "aliaram-se a um regime que procura intimidar o Golfo para o subjugar", argumentou Waltz.

O pedido do Bahrein não era descabido, observou ainda o representante norte-americano, destacando que era uma resolução simples: "O Irão precisa de parar de atacar o Golfo".

E acrescentou: "Quando os carregamentos críticos são atrasados, o mundo saberá quem exatamente escolheu a destruição em vez da responsabilidade".

Os Estados Unidos e Israel têm em curso desde 28 de fevereiro uma ofensiva militar de grande envergadura contra o Irão.

Teerão respondeu com ataques contra interesses norte-americanos e israelitas nos países do Golfo Pérsico, além de bloquear o Estreito de Ormuz, o que fez disparar os preços do petróleo.

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