Combustíveis fósseis ameaçam saúde e subsistência de um quarto da população, conclui relatório

A infraestrutura dos combustíveis fósseis acarreta riscos para a saúde e subsistência de um quarto da população mundial, segundo um relatório divulgado esta quarta-feira na conferência da ONU sobre o clima.

O relatório, da Amnistia Internacional (AI) e do "Better Planet Laboratory" (BPL), da Universidade norte-americana do Colorado, alerta que os combustíveis fósseis colocam em risco ecossistemas críticos, os direitos de dois mil milhões de pessoas e indica que mais de 520 milhões de crianças vivem a menos de cinco quilómetros de alguma infraestrutura de combustíveis fósseis, incluindo algumas que podem ser "zonas de sacrifício", zonas altamente poluídas.

Através de um mapeamento inédito, combinado com pesquisa qualitativa em vários países, o documento, "Extinção por Extração: Porque o ciclo de vida dos combustíveis fósseis ameaça a vida, a natureza e os direitos humanos", faz um balanço dos danos causados pela indústria de combustíveis fósseis ao clima, às pessoas e aos ecossistemas de todo o planeta.

A Amnistia Internacional diz em comunicado que o relatório demonstra que o ciclo de vida dos combustíveis fósseis destrói ecossistemas naturais insubstituíveis e prejudica os Direitos Humanos, especialmente os das pessoas que vivem próximo de infraestruturas de carvão, petróleo e gás.

"A proximidade dessas instalações já foi comprovadamente associada a um maior risco de cancro, doenças cardiovasculares, complicações reprodutivas e outras consequências negativas para a saúde", segundo o documento.

Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, citada no comunicado, afirma que os projetos de carvão, petróleo e gás estão a provocar o caos climático, e que o relatório apresenta mais provas da necessidade urgente de se acabar com os combustíveis fósseis.

Apesar dos compromissos assumidos em acordos climáticos internacionais e dos reiterados apelos da ONU para a eliminação urgente dos combustíveis fósseis, "as ações governamentais têm sido totalmente inadequadas", diz, recordando que os combustíveis fósseis respondem por 80% da oferta global de energia primária, enquanto o setor intensifica "os seus esforços para exercer influência indevida nos fóruns de políticas climáticas, a fim de impedir que haja uma eliminação rápida".

A Amnistia Internacional apela à adoção e implementação urgente de um Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, declarou Agnès Callamard.

A responsável acusou ainda a indústria e os seus "patrocinadores estatais" de dizerem que o desenvolvimento humano requer esses combustíveis, quando na verdade "têm servido apenas a ganância e o lucro sem limites, violando direitos com quase total impunidade e destruindo a atmosfera, a biosfera e os oceanos".

No comunicado, a AI ressalva que o mapeamento do BPL sobre o grau de exposição às infraestruturas de combustíveis fósseis "provavelmente subestima" a realidade.

Segundo o documento, pelo menos 463 milhões de pessoas vivem a menos de um quilómetro das instalações de combustíveis fósseis, estando expostas a riscos ambientais e de saúde muito mais elevados.

Essa exposição atinge desproporcionalmente os povos indígenas, com mais de 16% da infraestrutura global de combustíveis fósseis localizada nos seus territórios e pelo menos 32% das instalações de combustíveis fósseis existentes mapeadas a sobreporem-se a um ou mais "ecossistemas críticos", adianta a AI, que alerta ainda que a indústria continua em expansão, com mais de 3.500 instalações propostas, em desenvolvimento ou em construção em todo o mundo, que podem por em risco pelo menos 135 milhões de pessoas.

A 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30) começou na segunda-feira em Belém e deve terminar dia 21. Tem como principal objetivo procurar baixar as emissões de gases com efeito de estufa provocadas pela humanidade, especialmente através da queima de combustíveis fósseis.