Portugal contribui para a aprovação de decisões essenciais na COP30

Portugal contribuiu ativamente para a aprovação de decisões essenciais durante a Cimeira do Clima (COP30), que terminou, este domingo, em Belém, no Brasil, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

"A COP30 permitiu dar passos concretos num contexto internacional particularmente difícil. Portugal contribuiu ativamente para que fossem aprovadas decisões essenciais --- do Mutirão aos indicadores globais de adaptação --- garantindo que o Acordo de Paris continua vivo, operativo e orientado para o limite de 1,5°C", declarou a ministra, segundo um comunicado divulgado pelo seu Ministério.

Maria da Graça Carvalho referiu que "Portugal foi um país de soluções, cooperação e ambição na COP30".

De acordo com o comunicado, Portugal saiu da COP30 "com resultados expressivos, uma presença cultural forte e um exemplo concreto de capacidade de cooperação e negociação".

"A Cimeira do Clima confirmou o compromisso nacional com a ação climática e reforçou a posição de Portugal como construtor de pontes --- na diplomacia, na ciência, no clima e na lusofonia", indicou o documento.

Segundo o comunicado, "importa destacar que, durante a cimeira de líderes, evento que antecedeu a COP30, Portugal, representado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, foi o primeiro país da União Europeia (UE) a anunciar um contributo financeiro para o Fundo Florestal, iniciativa criada pelo Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva".

De acordo com a nota, entre as várias decisões tomadas, o texto político central da COP30 reafirmou que a transição global para um desenvolvimento de baixas emissões é irreversível e que o Acordo de Paris "está a funcionar", ainda que seja necessário avançar "mais longe e mais rápido".

Além disso, foi lançado o Acelerador Global de Implementação -- que ajuda os países na sua adaptação à políticas de combate às alterações climáticas - e apelou-se a uma mobilização internacional reforçada para acelerar as NDCs [Contribuições Nacionalmente Determinadas] alinhadas com o limite de 1,5°C.

Na área da tecnologia, a COP30 aprovou o novo Technology Implementation Programe (TIP), alinhado com o Acordo de Paris e destinado a acelerar a transferência de tecnologia para apoiar a ambição de limitar o aquecimento global a 1,5°C. O programa contará com financiamento do GEF -- Global Environment Facility e do GCF -- Green Climate Fund e será operacionalizado até 2034.

Segundo o comunicado, a ministra Maria da Graça Carvalho teve aqui um papel decisivo, ao atuar como negociadora da União Europeia nesta matéria em representação dos 27 Estados-Membros, contribuindo diretamente para um acordo que reforça a cooperação internacional e a inovação climática.

Apesar das dificuldades negociais, os textos foram aprovados pelos 195 países presentes, garantindo avanços concretos e preservando a ambição mínima necessária para manter viva a trajetória de 1,5°C [para o aumento da temperatura média global acima dos níveis pré-industriais].

Para a ministra do Ambiente e Energia, "o Pavilhão de Portugal consolidou-se como um dos espaços mais vivos, procurados e reconhecidos da COP30. A cultura portuguesa, a ciência, as empresas e a lusofonia encontraram ali um ponto de encontro diário --- e, nos últimos dias, também um espaço de solidariedade, ao acolher as autoridades brasileiras durante o incêndio".

No penúltimo dia da COP30, o incêndio que atingiu a zona dos pavilhões, junto à representação portuguesa, levou à ativação de um plano de emergência pelas autoridades brasileiras. O pavilhão foi então requisitado pelas autoridades locais para funcionar como quartel-general operacional e como ponto de controlo de acesso à área afetada pelo incêndio.

Portugal colaborou plenamente, assegurando condições para o trabalho das equipas de proteção civil brasileiras e demonstrando, na prática, o espírito de solidariedade e responsabilidade que marcou toda a sua participação na COP30, segundo o comunicado.