Portugal junta-se a declaração que coloca combate à pobreza no centro da ação climática

Portugal aprovou, juntamente com outros líderes na Cimeira do Clima, uma declaração que coloca o combate à fome e à pobreza nas prioridades das políticas globais para enfrentar as alterações climáticas.

A Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, que também apela a um financiamento internacional mais justo para a ação climática, foi aprovada pelos líderes de 43 países e da União Europeia (UE) após a cimeira de dois dias que terminou na sexta-feira no Brasil.

Embora não crie obrigações jurídicas, a iniciativa procura servir de referência política nas negociações que começam na próxima segunda-feira, em Belém, durante a 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP30).

De acordo com o documento, os impactos da crise climática "já são e continuarão a ser profundamente desiguais", pelo que as respostas devem dar prioridade às populações mais vulneráveis, especialmente nos países em desenvolvimento.

O texto aprovado na cidade amazónica de Belém, no norte do Brasil, propõe uma abordagem de ação climática centrada nas pessoas, que combine adaptação, proteção social e segurança alimentar.

Segundo a declaração, o impacto das alterações climáticas é desigual e afeta principalmente as comunidades mais pobres e em situação de vulnerabilidade, pelo que, além de continuar a investir em mitigação, os países devem dar prioridade à adaptação, com medidas como seguros para quem perde as colheitas.

Os signatários comprometeram-se a promover políticas que integrem pequenos produtores rurais, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades locais nas estratégias de mitigação e de resiliência.

A declaração propõe que, dos 1,3 biliões de dólares (1,12 biliões de euros) anuais previstos para o combate às alterações climáticas, pelo menos 300 mil milhões de dólares (259 mil milhões de euros) sejam destinados aos países em desenvolvimento até 2035.

Os signatários alertaram que os atuais fluxos de financiamento climático "não chegam de forma suficiente nem equitativa" às comunidades mais vulneráveis.

A declaração foi assinada por grandes economias mundiais como a China, os membros da União Europeia (UE), países europeus como Reino Unido e Noruega, e países latino-americanos, como Brasil, Colômbia, México, Peru, Equador, Uruguai, Chile, República Dominicana, Panamá, Cuba e Haiti.

Entre as medidas destaca-se a criação de um Plano de Aceleração de Soluções, que procurará coordenar ações entre governos, organismos multilaterais e o setor privado.

O acordo estabelece oito objetivos, entre eles ampliar os sistemas de proteção social sensíveis ao clima, fortalecer as cadeias alimentares sustentáveis e garantir meios de subsistência dignos em zonas afetadas pela crise ambiental.

O documento, impulsionado pelo Brasil como país anfitrião da COP30, reflete uma visão em que as políticas de desenvolvimento e as ações climáticas são abordadas de forma conjunta.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, terminou na sexta-feira a visita de dois dias a Belém para participar da Cimeira do Clima, uma reunião de líderes mundiais que antecede a COP30.

A Cimeira do Clima reúne delegações de 143 países, das quais pouco mais de um terço foram chefiadas pelos respetivos líderes nacionais, com a ausência confirmada dos três líderes dos países mais poluidores do mundo (China, Estados Unidos e Índia).