Organização considera inovadoras e recomendadas um conjunto de políticas portuguesas para a resposta à Covid-19 em áreas urbanas.
Os municípios de Braga, Lisboa, Porto, Sintra e Vila Nova de Famalicão introduziram medidas que a ONU considera inovadoras e que são recomendadas num conjunto de políticas, publicado esta terça-feira, para a resposta à covid-19 em áreas urbanas.
O sumário de políticas publicado hoje pelas Nações Unidas, intitulado "Covid-19 num mundo urbano", dá conta de medidas a serem seguidas por cidades de todo o mundo, visando condições socioeconómicas, oferta de serviços públicos e resiliência para o futuro.
Aqueles concelhos portugueses integram o capítulo de "Políticas e soluções inovadoras para proteção equitativa e recuperação da covid-19 em configurações urbanas".
Vila Nova de Famalicão é o primeiro exemplo, por ter "apoios para o pagamento de rendas", tal como a cidade japonesa de Yokohama.
A Câmara de Famalicão apresentou o Plano de Reação à Situação Epidémica e de Intervenção Social e Económica em 31 de março, incluindo uma medida de comparticipação municipal de rendas para os agregados familiares que tenham perda de rendimentos por força da pandemia.
Também nas medidas de apoio à habitação, Lisboa e Sintra entram na lista da ONU pelo "adiamento de pagamentos de renda", a par de Chicago e San Francisco (Estados Unidos da América) ou da capital francesa, Paris.
A Câmara de Lisboa anunciou, em 25 de março, o adiamento das rendas em todos os fogos municipais até 30 de junho de 2020. A medida abrangeu cerca de 24 mil famílias e 70 mil pessoas.
Já na categoria dos serviços e condições essenciais para a vida, Porto e Braga merecem menção da ONU por medidas de "isenção parcial em tarifas de água, saneamento e resíduos urbanos". Medidas similares foram implementadas no Quénia, na cidade de Machakos.
No distrito de Braga, Esposende foi uma das localidades que aplicou isenção nas tarifas de água, saneamento de águas residuais e de resíduos urbanos para todos os consumidores domésticos.
No Porto, as medidas de isenção das tarifas dos serviços de gestão de resíduos urbanos, abastecimento de água e saneamento de águas residuais foram aprovadas para os utilizadores não domésticos, em abril.
A lista de políticas e medidas inovadoras, publicada no resumo de políticas da ONU, integra exemplos de Barcelona, Londres, Nova Iorque, México e Toronto, entre outras.
"Existe uma necessidade urgente de repensar e transformar as cidades para responder à realidade da covid-19 e às possíveis pandemias futuras e para se recuperar melhor, construindo cidades mais resilientes, inclusivas e sustentáveis", lê-se no documento publicado hoje pela ONU.
"Hoje, os governos locais e regionais já demonstram uma impressionante variedade de soluções inovadoras que podem solucionar as fraquezas estruturais expostas pela pandemia", continua a organização internacional, liderada pelo português António Guterres.
A ONU insta todos os governos a fornecerem "orientações claras a proibir ou adiar despejos de qualquer habitação", para dar mais segurança aos residentes que estão afetados.
"Para evitar que as pessoas percam o seu local de residência, os governos podem considerar a criação de fundos de emergência, incluindo transferências de dinheiro, e trabalhar com o setor bancário e financeiro para suspender o reembolso de hipotecas, bem como medidas de apoio ao arrendamento", adianta a ONU como medidas concretas.
O documento alerta que as áreas urbanas tornaram-se "epicentros da pandemia", por concentrarem mais de 90% de todos os casos de covid-19 no mundo.
A dimensão da população urbana e a "interconectividade local" são alguns dos motivos que podem justificar a concentração do número de doentes em cidades.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 650 mil mortos e infetou mais de 16,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Portugal contabiliza pelo menos 1.719 mortos associados à covid-19 em 50.299 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.