André Ventura defende alteração dos boletins para não haver votos desperdiçados

O candidato presidencial André Ventura defendeu esta segunda-feira a alteração dos boletins para as eleições de 18 de janeiro para que se possa votar apenas nos candidatos e não haja "votos desperdiçados".

"É nesse sentido que eu apelo, mais do que contestar, ao Governo, em articulação com o Tribunal, que resolva isto para que não haja votos inúteis e para que não haja votos perdidos", afirmou André Ventura no início de uma arruda no centro de Vila Nova de Milfontes, no concelho de Odemira.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do Chega lembrou que "não é por estar um aviso à entrada da escola ou do sítio onde se vota a dizer: 'Atenção, estes três candidatos não contam' que não há pessoas que vão votar e que o seu voto será inútil".

André Ventura disse não compreender a justificação de manter nos boletins de voto os nomes dos candidatos excluídos pelo Tribunal Constitucional (TC), afirmando: "nós não estamos a dois dias das eleições, estamos a três semanas".

"Não é possível imprimir e colocar instruções em braile e em linguagem comum a três semanas de eleições? Quer dizer, gastamos dinheiro em tanta coisa, gastamos dinheiro em tanta modernização, em tanta evolução e não conseguimos fazer isto?", questionou.

O candidato presidencial, acompanhado por uma comitiva com mais de uma dezena de pessoas, garantiu, ainda, que vai "procurar" resolver a situação "da via mais diplomática" e menos contestatária.

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu esta segunda-feira que "não haverá hipótese" de alterar os boletins para as eleições presidenciais e indicou que eventuais votos em candidaturas rejeitadas serão considerados nulos.

Em declarações à agência Lusa, André Wemans explicou que o processo de produção dos boletins de voto teve de ser iniciado "antes de haver decisões finais" sobre as candidaturas, para que possam ser enviados "a tempo do voto antecipado".

O porta-voz da CNE indicou que, por isso, os boletins de voto para as eleições presidenciais de 18 de janeiro contam com nomes de candidatos que acabaram excluídos pelo Tribunal Constitucional (TC) e assinalou que estes ainda podem recorrer da decisão para o plenário do TC.

O Tribunal Constitucional indicou na terça-feira que não admitiu as candidaturas às eleições presidenciais de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso, após não terem corrigido no prazo estipulado irregularidades que tinham sido identificadas.

Dias antes, o TC tinha adiantado num acórdão que havia admitido 11 candidaturas às eleições presidenciais, enquanto outras três - a de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso - tinham sido notificadas para corrigirem, no prazo de dois dias, irregularidades que tinham sido identificadas.

Num acórdão divulgado na terça-feira, o TC salientou que, findo esse prazo, nenhuma das três candidaturas tinha suprido as irregularidades em questão.

Há assim 11 candidatos às eleições presidenciais: Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e a do pintor e músico Manuel João Vieira.