António José Seguro critica boletim com candidatos excluídos pelo Tribunal Constitucional e pondera contestar
Num acórdão divulgado na terça-feira, o Tribunal Constitucional salientou que, findo esse prazo, nenhuma das três candidaturas tinha suprido as irregularidades em questão.
A candidatura presidencial de António José Seguro criticou este domingo que o boletim de voto das eleições vá incluir candidatos que foram excluídos pelo Tribunal Constitucional (TC) porque pode "levar ao engano os eleitores", ponderando contestar esta decisão administrativa.
Fonte da candidatura de António José Seguro adiantou à agência Lusa que foi informada desta decisão este fim de semana e mostrou "perplexidade com a notícia de que o boletim de voto das eleições presidenciais vai incluir os 14 nomes iniciais e não, como deverá ser, os 11 candidatos admitidos".
"Esta decisão é suscetível de levar ao engano os eleitores e não levar em conta a decisão do Tribunal Constitucional", critica a mesma fonte.
A candidatura de António José Seguro "pondera contestar esta decisão administrativa tomada pela Administração eleitoral da Secretaria-Geral do MAI".
O Tribunal Constitucional indicou na terça-feira que não admitiu as candidaturas às eleições presidenciais de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso, após não terem corrigido no prazo estipulado irregularidades que tinham sido identificadas.
Dias antes, o TC tinha adiantado num acórdão que havia admitido 11 candidaturas às eleições presidenciais, enquanto outras três -- a de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso -- tinham sido notificadas para corrigirem, no prazo de dois dias, irregularidades que tinham sido identificadas.
Num acórdão divulgado na terça-feira, o TC salientou que, findo esse prazo, nenhuma das três candidaturas tinha suprido as irregularidades em questão.
Há assim 11 candidatos às eleições presidenciais: Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e a do pintor e músico Manuel João Vieira.
Estas são assim as eleições presidenciais com mais candidatos na história da democracia portuguesa. Até ao momento, as mais disputadas tinham sido em 2016, com dez candidatos.
A primeira volta das eleições presidenciais realiza-se em 18 de janeiro.
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