Cotrim pede boa-fé de todos nas negociações da lei laboral

O candidato presidencial João Cotrim Figueiredo considerou este domingo que é preciso boa-fé das partes envolvidas na negociação das alterações à legislação laboral, considerando essencial a flexibilização nesta área para que Portugal beneficie das mudanças futuras.

João Cotrim Figueiredo esteve este domingo na JEE Autumn Conference 2025, um encontro europeu de jovens empreendedores universitários, no ISCTE, em Lisboa, tendo sido questionado pelos jornalistas sobre a UGT ter admitido responder à ausência de mudanças do Governo na proposta para a legislação laboral com dois dias de greve.

"Quem vai para uma negociação deve ir de boa-fé, o que significa estar disponível a ceder e estar disponível a aceitar compromissos, de parte a parte", defendeu.

Para o candidato presidencial apoiado pela IL, não é "absolutamente lícito que uma crispação à volta de um tema impeça aquilo que é absolutamente necessário" em relação a determinada legislação.

"Neste caso concreto, que a legislação laboral se flexibilize é absolutamente essencial para que Portugal mantenha a hipótese de beneficiar com as mudanças que aí vêm", defendeu.

Segundo Cotrim Figueiredo, o Presidente da República não tem nas suas competências "imiscuir-se em negociações que envolvem, neste caso, as confederações sindicais e o Governo", sublinhando que "cada um tem as suas razões, cada um tem as suas ferramentas e formas de negociar".

"Em relação à legislação laboral, e outras que se calhar também tenham as mesmas características, deixemos apenas de ver aquilo que são os interesses de quem já tem emprego e pensemos também no interesse de quem não tem emprego", apelou.

O antigo presidente da IL e atual eurodeputado apresentou uma formulação que considerou ser "muito simples".

"Quem não tem emprego, quer ter emprego, e são as empresas que o criam. Quem já tem emprego, quer receber mais e são as empresas maiores que pagam melhor. Portanto, tudo o que favoreça o crescimento de empresas, está a funcionar a favor de todos os trabalhadores, dos que já têm emprego e dos que vão à procura de emprego", apontou.

Sobre o anúncio do PS de que irá pedir a fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade, Cotrim Figueiredo disse ver com naturalidade o "exercício de uma prerrogativa constitucional".

"Se há um número suficiente de deputados que conseguem pedir a fiscalização preventiva de uma lei, pois que o façam. Acho que o Partido Socialista tem o direito a ter as suas divergências ou dúvidas sobre a lei e quer vê-las esclarecidas antes de se pronunciar em definitivo sobre elas. Portanto, acho absolutamente normal. É a essência do debate democrático", disse.

O secretário-geral da UGT explicou, em entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios, que a central sindical avançou para a greve por ter sido encostada à parede pelo Governo, que aconselhou a refletir, e admitiu avançar para "dois dias de greve" se o executivo mantiver a proposta igual.

A greve geral foi anunciada no dia 08 pelo secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, no final da marcha nacional contra o pacote laboral, que levou milhares de trabalhadores a descer a Avenida da Liberdade, em Lisboa, em protesto contra as alterações propostas pelo Governo de Luís Montenegro.

Na quinta-feira, a UGT aprovou por unanimidade a decisão de avançar em convergência com a CGTP, incluindo, assim, o voto favorável dos Trabalhadores Social-Democratas (TSD).

Esta será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da 'troika'.