Do Código do Trabalho ao poder presidencial: o que foi dito no frente a frente entre Catarina Martins e Gouveia e Melo

O quarto debate das eleições presidenciais, realizado este domingo, colocou Catarina Martins - que se estreia na maratona de debates - e Henrique Gouveia e Melo frente-a-frente. 

A primeira intervenção coube a Henrique Gouveia Melo, neste que é o seu segundo debate e começou por atacar a adversária Catarina Martins. "Temos um oceano de diferenças entre nós. A senhora deputada tem um pé aqui e outro em Bruxelas" frisou.

Código do trabalho

"Este código de trabalho foi mudado há cerca de dois anos atrás e não quero interferir nas negociações", disse Gouveia e Melo sobre a reforma da lei laboral que o Governo pretende fazer. "O primeiro direito que não deve ser mexido e em diversos tipos de contrato", defendeu.

Contrário a Gouveia e Melo, a candidata Catarina Martins optou por criticar as medidas que o Governo quer alterar. "Cuidado. O que o Governo colocou agora em cima da mesa nas negociações com a UGT foi as empresas poderem baixar um trabalhador de posição e salário". A bloquista disse ainda que é preciso de mudar o código do trabalho, mas não na direção que o Executivo pretende. 

Saúde

"Não vou passar toda esta campanha a falar sobre dar posse a um Governo de extrema-direita", disse Catarina Martins, que argumentou preferir sobre um pacto para a Saúde.

A bloquista defendeu ainda que é preciso de uma "visão diferente" para o SNS, que acompanhe mais a "população mais envelhecida, doentes crónicos com maior acompanhamento".

Já o almirante diz que o SNS necessita de mudanças, defendendo que é preciso de um modelo mais híbrido "dando espaço à medicina privada, mas o Estado tem de garantir um SNS de qualidade". 

"O que está acontecer na saúde não é a falta de recursos, porque estes têm aumentado muito, mas de organização interna e responsabilização em função dessa organização", sublinhou Gouveia e Melo".

Perigos para a democracia

"Há um conjunto de propostas que não são benéficas para a democracia", apontou Gouveia Melo que exemplificou, lançando farpas a André Ventura. 

Gouveia e Melo sobre os perigos e o futuro da democracia acabou por lançar farpas a André Ventura. 

"Um dos candidatos que concorre quer mudar a presidência para executar um outro tipo de regime que não sei qual será é um perigo para a democracia". Sobre os casos de Justiça que têm dominado os últimos dias [escutas ao antigo primeiro-ministro António Costa].

 Catarina Martins e Gouveia e Melo defenderam os dois que o "poder judicial não pode condicionar o poder político".

Habitação

Os candidatos a Belém também concordaram sobre "os reais problemas na habitação", mas divergiram naquela que deve ser a solução. 

"Não partilho da solução que o Bloco de Esquerda normalmente adota", atacou Gouveia e Melo que não ficou sem resposta da eurodeputada. "Catarina Martins, candidata presidencial, muito prazer", respondeu rapidamente a bloquista. O candidato aproveitou para acrescentar "que Catarina Martins foi líder do bloco e que defende essas mesmas ideias".

Uso do poder presidencial

Quanto ao uso do poder presidencial em demitir um Governo por iniciativa própria, que não é usado desde 1976,  Gouveia e Melo defendeu ser a favor "da estabilidade governativa". "Nunca usaria um mecanismo desses apenas que houvesse algo muito grave, como um governo extremista a certa altura usa os seus poderes para reverter a constituição na prática da constituição, dos direitos cívicos e fundamentais da população. Aí estaria em causa o não regular das instituições democráticas", traçou o candidato.

Também Catarina Martins defendeu que esse poder deve ser usado em último caso e criticou "a forma como o atual Presidente da República leu esses poderes". "Esta sucessão e dissolução da Assembleia da República transformaram a AR e o debate político num jogo tacticista eleitoral. Quando dá jeito ou não um Governo em ir em eleições", explicou.  

 "Um uso mais contido, só em última instância". Disse ainda que "espera nunca usar esse poder".

Defesa

Henrique Gouveia e Melo o ano passado defendeu que o ano passado que "Portugal devia ir morrer onde fosse preciso para defender a Europa", mas recentemente disse que "Portugal não deve ir para leste". Confrontado se tinha mudado de posição, o candidato disse que não, mas que "a NATO é uma aliança defensiva e nós vamos ter de respeitar essas regras" fazendo Portugal parte da aliança. 

O candidato aproveitou para virar o jogo e atacar Catarina Martins referindo que a contradição " é a deputada dizer que nos devemos desarmar unilatelarmente". Prontamente a candidata respondeu que "nunca disse isso". A bloquista reiterou que "a aliança com EUA não garante a segurança da Europa, como se vê agora com o plano que Trump quer implementar", relembrando que Gouveia e Melo já tinha dito o mesmo na apresentação da sua candidatura.

A candidata questionou ainda o Almirante se ainda defendia esta ideia. Gouveia e Melo afirmou que "não mudou de ideias". "Sem os EUA a nossa segurança é muito precária", disse a seguir Gouveia e Melo.