Seguro defende consenso na lei da nacionalidade sem "marcas ideológicas"

O candidato presidencial António José Seguro afirmou esta sexta-feira que leis "com grande sensibilidade", como a da nacionalidade, devem ter "o maior apoio possível" e não ser marcadas por "ideologias conjunturais".

Sobre a lei da nacionalidade, que será objeto de fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional a pedido do Partido Socialista, o candidato lembrou que, aquando da aprovação, considerou "um erro" excluir o PS do consenso parlamentar.

"Leis desta importância não podem ter marcas ideológicas do momento. Pelo contrário, devem ter um largo espectro de apoio para serem representativas do sentido nacional", disse, acrescentando que, como Presidente, avaliaria "em concreto o decreto", mas mantendo como princípio que normas que expressam "os valores constitucionais" devem ser consensuais.

Seguro estendeu esta posição à revisão da lei laboral, alertando para a necessidade de diálogo com os trabalhadores e de respostas a "problemas concretos".

"Tenho chamado a atenção para que não se rompa o diálogo social. Vi hoje notícias nesse sentido e espero que haja condições para uma boa lei", afirmou, defendendo que as alterações devem servir para "aumentar a competitividade, criar oportunidades para os jovens e promover a igualdade salarial".

O candidato destacou ainda a ausência de medidas para combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres na proposta em discussão.

"É uma desigualdade profunda e precisamos de tratar com dignidade as mulheres portuguesas", disse, apelando para que "a igualdade salarial seja um objetivo concreto" no debate sobre a legislação laboral.

Na Feira Nacional do Cavalo, na Golegã, onde marcou presença acompanhado pela sua mandatária de Santarém, Maria Alexandra Vicente., ligada ao setor agrícola, e pelo presidente da câmara local, Seguro destacou a importância do contacto direto com as pessoas e da valorização das tradições nacionais. "

Esta feira é uma expressão do melhor que temos: o cavalo lusitano, a agricultura e a oportunidade de ouvir os cidadãos", concluiu.