A edição de hoje
Candidato presidencial considera assim que "é uma polémica que não faz sentido".
O candidato presidencial Luís Marques Mendes desvalorizou este domingo o que considera ser um "polémica sem sentido" em torno da sua participação no Conselho de Estado, afirmando que são apenas "três horas a menos na campanha".
Marques Mendes respondeu sobre esta questão aos jornalistas à chegada ao Fundão, no distrito de Castelo Branco, para um almoço com apoiantes da sua candidatura.
"Participar na reunião do Conselho de Estado significa apenas três horas a menos na campanha. Não tenho problema nenhum com isso", afirmou Marques Mendes sobre a reunião convocada para dia 9 de Janeiro, dez dias antes das eleições presidenciais, e onde participa como conselheiro de Estado, assim como o candidato e líder do Chega, André Ventura.
Para Marques Mendes, o Presidente da República marcou um Conselho de Estado "porque as coisas estão a acelerar e tem, por isso, razão de ser, porque esta reunião pode ser importante perante as decisões que se estão a tomar relativamente à Ucrânia".
O candidato considera assim que "é uma polémica que não faz sentido".
"Eu vou ao Conselho de Estado. Quem se poderia eventualmente queixar desta decisão sou eu e o André Ventura, porque somos os dois conselheiros. Mas ninguém perde eleições por três horas de diferença", sublinha.
André Ventura apelou no sábado ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que adie a reunião do Conselho de Estado para depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais, que, a verificar-se se realiza no dia 8 de fevereiro.
Este domingo o candidato Henrique Gouveia e Melo declarou que ser-se membro do Conselho de Estado não é compatível com ser-se candidato presidencial, referindo-se apenas a Marques Mendes.
"Não só porque tem acesso a informação privilegiada, como está numa função de Estado que não é compatível com o facto de ser candidato", declarou.
"Se fosse eu, tinha pedido ao senhor Presidente da República para sair do Conselho de Estado logo que me tivesse candidatado. Isso não aconteceu, acho mal, é a minha opinião, mas é o doutor Luís Marques Mendes que vai ter de pensar se ser conselheiro de Estado e ser candidato em simultâneo é uma coisa boa ou má", apontou.
Na atual legislatura, a Assembleia da República, ao fim de mais de seis meses, ainda não elegeu os cinco membros que lhe compete indicar para o Conselho de Estado.
Nos termos da Constituição, os conselheiros eleitos pelo parlamento, em cada legislatura, mantêm-se em funções até à posse dos que os substituírem. Assim, continuam a representar o parlamento Carlos Moedas (PSD), Pedro Nuno Santos e Carlos César (PS) e André Ventura -- todos eleitos em 2024.
Também fazia parte deste órgão o fundador do PSD e antigo primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, que morreu em 21 de outubro.
Entre os membros do Conselho de Estado nomeados por Marcelo Rebelo de Sousa, está Luís Marques Mendes, a antiga ministra e atual vice-presidente do PSD Leonor Beleza, a escritora Lídia Jorge, a maestrina Joana Carneiro e o antigo dirigente do CDS António Lobo Xavier.
São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
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