Destruição, morte e tortura na Ucrânia levam a acusações de genocídio: O que são crimes de guerra?

Desde que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia começou, a 24 de fevereiro, que são vários os testemunhos de ataques, violações e alegados crimes de guerra. Karim Khan, procurador-geral do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, afirmou que iria abrir investigações para analisar estes crimes "o mais rapidamente possível". Mas afinal o que são crimes de guerra?

Os crimes de guerra violam os termos das Convenções de Genebra, vários tratados assinados por 196 países em 1949, após as atrocidades vividas na II Guerra Mundial. O objetivo era estabelecer os direitos humanos concedidos aos prisioneiros de guerra e assegurar a proteção de feridos em combate.

O Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, sediado em Haia, na Holanda, tem a tarefa de investigar e, quando justificado, julgar indivíduos acusados dos crimes mais graves que preocupam a comunidade internacional, como genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e o crime de agressão. "O tribunal participa numa luta global para acabar com a impunidade, e através da justiça penal internacional, pretende responsabilizar os indivíduos pelos seus crimes e ajudar a evitar que estes voltem a acontecer".

Esta instituição define os crimes de guerra como graves violações das Convenções de Genebra no contexto de conflito armado e incluem, por exemplo, a utilização de crianças-soldados ou o assassinato ou tortura de pessoas, como civis ou prisioneiros de guerra. Mas também a direção intencional de ataques contra hospitais, monumentos históricos ou edifícios dedicados à religião, educação, arte, ciência ou fins humanitários.

O artigo 8º do Estatuto de Roma de 1989, o Tratado fundador do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, enumera 11 crimes de guerra que considera "graves violações" das Convenções de Genebra, entre eles a morte voluntária, tortura, tratamento desumano, experiências biológicas, inflexão voluntária de grande sofrimento, destruição e apropriação de bens, influência sob forças hostis, negar um julgamento justo, deportação e transferência ilícitas, confinamento ilegal e ainda fazer reféns.

Qualquer pessoa considerada culpada de um crime de guerra é suscetível de ser condenada a uma pena de prisão prolongada, normalmente de 30 anos ou prisão perpétua, dependendo da gravidade do crime. Este tribunal não pode impor a pena de morte.

Apenas os 123 países que concordaram e assinaram o Estatuto de Roma devem responder perante o tribunal. Ainda que a Ucrânia e a Rússia não façam parte destes Estados-membros, a Ucrânia já afirmou que aceita a jurisdição do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, dando a Khan poderes para investigar quaisquer crimes alegadamente ocorridos no seu território durante o presente conflito bélico.

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos da América, já considerou que Vladimir Putin é um "criminoso de guerra" e Volodymyr Zelensky ainda afirmou que a Rússia está a cometer genocídio na Ucrânia.

Yevheniia Filipenko, embaixadora da Ucrânia na ONU, já reportou que as forças invasoras de Putin tinham como alvo "vários jardins de infância e orfanatos, hospitais e brigadas móveis de ajuda médica", dizendo que a aparente estratégia do presidente russo de atacar civis pode levar a atos que constituem crimes de guerra.

Também a Amnistia Internacional já tinha denunciado o uso de munições de fragmentação num ataque a uma pré-escola em Okhtyrka, na Ucrânia, que matou três pessoas e "pode constituir um crime de guerra". Mais de 100 países tinham-se comprometido a banir a utilização tais armas, ao abrigo da Convenção sobre Munições de Fragmentação, mas nem a Rússia, nem a Ucrânia fizeram parte do acordo.