UE vai pôr fim a extradições para a Rússia anuncia ministro francês

Eric Dupond-Moretti anuncia medidas no final de reunião dos ministros da Justiça dos 27 em Bruxelas.

04 de março de 2022 às 22:30
união europeia, bruxelas Foto: Bruxelas
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Os ministros da Justiça da União Europeia (UE) decidiram esta sexta-feira deixar de analisar pedidos de extradição em matéria penal provenientes da Rússia e da Bielorrússia, anunciou o ministro francês, Eric Dupond-Moretti, em Bruxelas.

"Chegámos a um amplo acordo para deixar de processar os pedidos de cooperação judiciária penal em matéria de assistência mútua e extradição" provenientes desses dois países, porque "essa cooperação pressupõe confiança e respeito do direito internacional", declarou, no final de uma reunião dos ministros da Justiça dos 27 em Bruxelas.

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"Um determinado número de pedidos deixará de ser analisado. Será feita uma análise caso a caso", mas a cooperação judicial civil (raptos internacionais de crianças) não está incluída, e os Estados que têm soberania na matéria não denunciarão os tratados de extradição existentes, precisou Dupond-Moretti.

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