"Vamos adotar medidas para fixar preço para o gás": António Costa após aprovação de regime especial sobre energia

Os chefes de Governo de Portugal e Espanha deram uma conferência de imprensa conjunta no final de uma cimeira em Bruxelas nesta sexta-feira marcada por um "debate intenso" sobre política energética e o brutal aumento dos preços da energia.

António Costa e Pedro Sánchez apresentaram-se neste Conselho Europeu, iniciado na quinta-feira, com posições concertadas para o debate do presente dia, sobre a crise energética e a escalada dos preços, muito agravada pela guerra lançada há mais de um mês pela Rússia na Ucrânia, e no final dos trabalhos, segundo fontes diplomáticas, darão conta em conjunto dos resultados da cimeira.

O primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciaram um acordo dos líderes da União Europeia (UE) para introduzir uma exceção no sistema energético europeu para a Península Ibérica, visando poder baixar preços.

"Conseguimos um acordo importante para a Península Ibérica, [...] que será muito benéfico para portugueses e espanhóis: reconhece-se, finalmente, a exceção ibérica, a singularidade ibérica, no que toca à política energética", anunciou Pedro Sánchez, falando numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo português.

Em concreto, "podemos, a partir de hoje, colocar em prática medidas adicionais, temporárias, e que serão apresentadas à Comissão Europeia por parte dos dois governos", prevendo-se que o executivo comunitário "confirme com cariz de urgência que respeita a legislação comunitária", acrescentou Pedro Sánchez, garantindo que tal iniciativa "vai permitir baixar os preços da energia".

Também intervindo na ocasião, António Costa adiantou que estas medidas "temporárias e excecionais" serão "formalizadas já na próxima semana" junto da Comissão Europeia.

"O objetivo é muito claro: é assegurar que o crescimento que está a ter o crescimento que está a ter o gás não se vai continuar a repercutir no aumento do preço eletricidade e, para isso, vamos adotar medidas para fixar um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual todos os outros preços não poderão ultrapassar", explicou o chefe de Governo português.

Vincando que a Península Ibérica é "um ilha energética", António Costa adiantou que isto permitirá "obter uma redução muito significativa do custo da energia, com grandes poupanças para as famílias e grandes poupanças para as empresas".

O primeiro-ministro sublinhou que estas são medidas a curto prazo e que, a longo prazo, a UE deve apostar em interconexões para ligar a Península Ibérica ao sistema energético europeu.

Com o aval hoje dado no Conselho Europeu, Portugal e Espanha poderão controlar os preços, desde que os dois países notifiquem a Comissão Europeia antes de agir e salvaguardem a concorrência europeia.

A decisão tomada esta sexta-feira surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

Em média, na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, mas isso não acontece em todos os Estados-membros, dadas as diferenças entre o cabaz energético de cada um dos 27 Estados-membros, com alguns mais dependentes do que outros.