Luís Montenegro acusa PS de "lançar para o ar" regionalização sem projeto

O presidente do PSD acusou, esta terça-feira, o PS de "lançar para o ar" a regionalização, sem um projeto concreto de competências e financiamento, realçando que isso não está no programa da AD para esta legislatura.

"Nesta fase aquilo que eu acho que é importante para o país é perceber e aprofundar o processo de descentralização que foi feito da administração central para a administração local e intermunicipal, fazer uma avaliação disso e depois então ter uma discussão profunda", afirmou Luís Montenegro, em resposta aos jornalistas, em Elvas, no distrito de Portalegre.

"Agora, lançar temas para o ar só porque na campanha eleitoral, por assim dizer, é giro lançar esses temas não é a minha forma de estar na política", acrescentou.

Quanto a um eventual novo referendo sobre regionalização, Luís Montenegro realçou que a Aliança Democrática (AD), coligação entre PSD, CDS-PP e PPM, não tem isso no seu programa eleitoral para esta legislatura.

O presidente do PSD foi questionado sobre este assunto durante uma visita à Cersul -- Agrupamento de Produtores de Cereais do Sul e, dirigindo-se ao jornalista que lhe fez a pergunta, retorquiu: "Sobre esse tema, deixe-me dizer que nós não podemos discuti-lo no ar. Você conhece qual é o projeto do PS?".

"Conhece? Eu não conheço. A divisão administrativa do país e a criação de órgãos políticos deve ser arquitetada na base de competências próprias, na base de um sistema de financiamento próprio. Lançar uma ideia para o ar é fácil, mas demonstrar que a sua execução é viável e demonstrar que há instrumentos de ganho e benefício para as pessoas é mais difícil", acrescentou.

Segundo Luís Montenegro, "há um pensamento sobre uma divisão regional, um chamado mapa -- isso há, e até está mais ou menos estabilizado --, mas não há sobre as competências e o financiamento de um novo órgão de intervenção política".

O PS liderado por Pedro Nuno Santos compromete-se no seu programa eleitoral com "o arranque do processo de regionalização, assegurando maior proximidade dos cidadãos, maior responsabilidade dos eleitos e a eficiência dos serviços públicos".

"O PS propõe: estabelecer um roteiro para a regionalização de Portugal continental, promovendo a análise custo-benefício", lê-se no programa.

Há dois dias, em Matosinhos, no distrito do Porto, interrogado sobre a promessa do PS de regionalizar o território continental, Pedro Nuno Santos referiu que esse é um compromisso inscrito no programa eleitoral do partido para a próxima legislatura.

"O país é melhor governado quando estamos mais próximos das pessoas. Assim aconteceu ao nível autárquico, mas falta um poder intermédio regional", sustentou.

O secretário-geral do PS acrescentou que "está na Constituição um referendo sobre a regionalização", que "terá de ser realizado", defendendo que não se deve "perder mais uma oportunidade".