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Assembleia da Madeira aprova votos de solidariedade para com o povo da Venezuela de todos os partidos

Alguns deputados relataram "momentos de desespero" pela situação dos seus familiares afetados pelos terramotos.

30 de junho de 2026 às 13:26

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou esta terça-feira, por unanimidade, votos de solidariedade para com o povo da Venezuela apresentados por todos os partidos, com alguns deputados a relatarem "momentos de desespero" pela situação dos seus familiares afetados pelos terramotos.

Numa intervenção no plenário, no Funchal, o deputado do PSD Carlos Fernandes, lusodescendente, falou dos "momentos difíceis de medo, incerteza e desespero" vividos pelos que estão mais longe até conseguirem contactar os seus familiares após os abalos da semana passada.

"A comunidade portuguesa é das mais afetadas", declarou, enunciando casos de pessoas conhecidas que passaram muitas horas a procurar os familiares, alguns dos quais debaixo dos escombros.

A Madeira tem uma significativa comunidade emigrante e de lusodescendentes na Venezuela e também é um destino de imigrantes venezuelanos.

O social-democrata referiu que, até hoje, são conhecidas situações de "mais 50 madeirenses e lusodescendentes que perderam os seus negócios e 300 famílias que ficaram sem os seus lares [...] e passam uma situação difícil pela segunda vez, depois das inundações" que ocorreram naquele país em 1999.

"Muitos ainda aguardam um milagre", o de encontrar familiares e amigos vivos, indicou, criticando que a equipa de bombeiros e da proteção civil da Madeira que se disponibilizou para ajudar tenha "ficado em terra porque alguém decidiu que não era necessário".

Carlos Fernandes apontou que "esta tragédia não termina hoje" e que falta percorrer "um caminho longo e muito difícil", pelo que "a Venezuela precisa da solidariedade de todos", e sublinhou que os madeirenses naquele país e os venezuelanos que estão na Madeira "não estão sós".

Pelo PS, o líder parlamentar, Paulo Cafôfo, que foi secretário de Estado das Comunidades no Governo de António Costa, indicou a necessidade de "ser pragmático" na abordagem à situação, porque "a recuperação vai levar muitos anos" e muitas pessoas ficaram sem casa, carro e negócio.

"Alguns vão ter de regressar", afirmou, vincando ser necessário um plano governamental para responder a este cenário e um "programa de repatriamento específico para a ajuda chegar de forma célere e eficiente".

A necessidade de reforço consular para ajudar os que ficaram sem documentos, linhas de crédito para quem quiser recomeçar e um programa de reintegração para os que quiserem regressar foram algumas das medidas propostas pelo socialista.

No plenário desta terça-feira foi chumbado um projeto de resolução da autoria do Juntos Pelo Povo (JPP) que recomenda ao Governo Regional (PSD/CDS-PP) a criação de um programa regional de apoio a atividades de tempos livres inclusivas para crianças com necessidades específicas.

Este diploma teve os votos contra do PSD e CDS-PP, a abstenção da IL e a favor do proponente, do PS e do Chega.

Rejeitada foi ainda uma outra iniciativa do PS que visava a atualização do plano regional de ação para a energia sustentável e o clima com reforço das energias renováveis, com o objetivo, segundo o deputado socialista Gonçalo Leite Velho, de levar "para a Madeira a ambição que o país demonstrou nesta matéria, porque apenas 34% é produzida por esta forma na região.

"Uma nova autonomia sustentável e capaz", sublinhou, mencionando que na Madeira há um monopólio no mercado energético e que as "autarquias regionais não têm o mesmo papel neste setor do que as nacionais".

A proposta tinha "três eixos centrais: aceleração da incorporação de energias renováveis (fotovoltaica e eólica), com forte aposta no autoconsumo e nas comunidades de energia, promovendo a participação das autarquias, e o surgimento de operadores privados de pequena e média dimensão para reforçar a concorrência".

Pelo PSD, Carlos Fernandes argumentou que "o trabalho está em curso" nesta área e que já existe legislação sobre esta matéria na região, além de medidas implementadas.

PSD e CDS-PP votaram contra, tendo os restantes partidos votado a favor.

A Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se na quarta-feira para a sessão comemorativa do Dia da Região e na quinta-feira para um debate potestativo requerido pelo JPP sobre o tema "Autonomia e Revisão Constitucional".

Os sismos registados na Venezuela em 24 de junho causaram pelo menos 1.719 mortos e 5.034 feridos, segundo o mais recente balanço oficial. Entre os mortos, há pelo menos 56 portugueses e lusodescendentes, e outros 91 estão desaparecidos ou incontactáveis.

Segundo a ONU, mais de 50 mil pessoas estão desaparecidas.

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