Saber mais sobre:Contratos De Adesão

Coimas podem ir de 16.000 a 60.000 euros no caso de médias empresas e de 24.000 aos 90.000 euros tratando-se de grandes empresas.

24 de outubro de 2024 às 11:27

O sistema tornou-se o catalisador dos crimes urbanísticos que virão a transformar-se em pesadelos ambientais na próxima geração.

29 de agosto de 2021 às 00:30

ApDC defende diferente técnica legislativa para recente diploma que fixa limitações à redação de cláusulas contratuais.

08 de junho de 2021 às 14:29

Lei entra em vigor em 90 dias, alterando pela quarta vez o regime das cláusulas contratuais gerais.

27 de maio de 2021 às 11:31

Medida impede assim que a letra seja inferior a 2,5 milímetros ou corpo 11.

29 de abril de 2021 às 19:02

Dois projetos de lei, um do partido Os Verdes e outro do Bloco de Esquerda, tiveram a abstenção do PS.

16 de outubro de 2020 às 15:09

Administradora dos Lusíadas afirmou que o hospital vai cobrar ao Estado o custo de internamento, testes e exames de todos os utentes que sejam diagnosticados com covid-19.

11 de abril de 2020 às 15:25

Administradora dos Lusíadas afirmou que o hospital vai cobrar ao Estado o custo de internamento, testes e exames de todos os utentes que sejam diagnosticados com covid-19.

11 de abril de 2020 às 15:17

Regulador detetou "algumas deficiências" em termos de transparência nos contratos dos operadores.

01 de julho de 2019 às 17:09

Informação é avançada por fonte da sociedade que gere o fundo de recuperação de créditos.

09 de abril de 2018 às 18:43

Pagamento equivale à segunda e terceira tranches.

02 de março de 2018 às 12:57

Processo poderá ainda demorar alguns meses.

29 de janeiro de 2018 às 18:19