Supremo Tribunal do Colorado afasta candidatura de Trump às primárias republicanas

O Supremo Tribunal do Colorado proibiu Donald Trump de se candidatar às primárias republicanas naquele estado ao abrigo de uma cláusula obscura da Constituição dos EUA que impede que pessoas acusadas de insurreição se possam candidatar a cargos públicos. É a primeira vez que um candidato à Casa Branca é desclassificado com base nesta cláusula, aprovada há mais de 150 anos, numa decisão que pode ter sérias consequências para as presidenciais de 2024, nas quais Trump é o grande favorito.

Numa decisão longe de ser unânime (4-3), os juízes do Supremo Tribunal do Colorado anularam a decisão do tribunal de primeira instância, que tinha recusado proibir a candidatura de Trump apesar de considerar provado que o ex-Presidente cometeu “atos de insurreição” contra a Constituição ao tentar subverter os resultados das presidenciais de 2020 e incitar os seus apoiantes a invadirem o Capitólio para travar a certificação da vitória de Biden. “O tribunal considera que Donald Trump deve ser desqualificado de ocupar o cargo de Presidente”, diz a decisão judicial, que proíbe o ex-Presidente de figurar nos boletins de voto para as primárias republicanas naquele estado, agendadas para 5 de março.

A ineligibilidade de Trump foi declarada ao abrigo da Secção 3 da 14ª Emenda da Constituição, aprovada em 1868, a seguir à Guerra Civil dos EUA, e que determina que pessoas que juraram fidelidade à Constituição e tenham sido posteriormente acusadas de “insurreição ou rebelião” não podem voltar a ocupar cargos públicos. A decisão dos juízes aplica-se apenas ao estado do Colorado, mas há processos idênticos a decorrer noutros estados, incluindo o Michigan e o Minnesota. A campanha de Trump considerou a decisão “antidemocrática” e garantiu que vai recorrer ao Supremo Tribunal dos EUA, que terá a última palavra a dizer sobre o assunto.