Alemanha autoriza projeto nuclear controverso que envolve Rússia e França

O estado alemão da Baixa Saxónia autorizou esta quarta-feira a ANF, subsidiária da empresa francesa Framatome, a produzir combustível nuclear em cooperação com o grupo estatal russo Rosatom, projeto que está a gerar polémica devido ao envolvimento da Rússia.

"As decisões relativas aos pedidos de licença são tomadas em estrita conformidade com a lei. Quando todas as condições exigidas são cumpridas e os riscos identificados podem ser suficientemente controlados através de medidas apropriadas e do cumprimento das normas impostas pelas autoridades, estas são obrigadas a conceder a licença", afirmou o Ministério do Ambiente alemão, num comunicado, perante a controvérsia

A produção de combustível deverá ocorrer numa fábrica em Lingen, perto da fronteira com os Países Baixos, e pressupõe a vinda de especialistas e equipamentos russos, o que alimenta receios em matéria de segurança nacional.

O ministério federal sublinhou que "caso venham a ser identificados novos riscos", nomeadamente "em matéria de segurança nacional", a autorização poderá ser reavaliada.

Na mesma nota, a tutela federal salientou ter, em várias ocasiões, "manifestado reservas" e que este caso era "especial", uma vez que "o Estado russo está a travar na Europa uma guerra de agressão contrária ao direito internacional e considera a União Europeia, e a Alemanha em particular, como adversários".

No entanto, esclareceu não poder, do ponto de vista jurídico, bloquear o projeto, considerando que seriam necessárias "sanções à escala da União Europeia que visassem igualmente o setor nuclear" russo.

Desde a invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022, os europeus adotaram sanções contra a Rússia relativas às importações de petróleo e gás. No entanto, até ao momento, têm mantido a sua cooperação com Moscovo no domínio da energia nuclear civil, por falta de alternativas.

A ANF (Advanced Nuclear Fuels) tinha solicitado, em março de 2022, logo após a invasão russa da Ucrânia, autorização para produzir em Lingen, em parceria com a Rosatom, combustíveis nucleares do tipo russo compatíveis com os reatores das centrais da Europa Central e Oriental, de conceção soviética ou russa.