Alemanha endurece regras de asilo face aos migrantes

O governo alemão aprovou esta terça-feira alterações às regras de asilo para fazer face ao importante aumento de refugiados, prevendo nomeadamente a limitação das condições para o acolhimento de imigrantes dos Balcãs e a redução de apoios sociais.

As novas regras foram aprovadas esta terça-feira em conselho de ministros, tendo agora de ser votadas no parlamento para entrarem em vigor a 1 de novembro.

Elas visam "acelerar o processo de asilo", "eliminar os aliciantes perversos" à imigração, "aliviar os municípios" dos encargos financeiros do acolhimento, "integrar mais cedo e melhor" os que têm direito a permanecer no país e "devolver rapidamente" à origem os que não têm, explicou em conferência de imprensa o porta-voz do governo, Steffen Seibert.

Nesse sentido, as novas regras preveem a classificação da Albânia, Kosovo e Montenegro como "países de origem seguros", o que permitirá acelerar os processos de avaliação de pedidos, reduzir o número dos que são aceites e facilitar a expulsão dos candidatos rejeitados.

Redução das ajudas financeiras aos refugiados

No primeiro semestre de 2015, quase 40% dos candidatos a asilo na Alemanha eram naturais dos Balcãs, mas a taxa de pedidos aceites foi inferior a 1%, segundo números do Gabinete Federal para a Imigração e os Refugiados (BAMF).

Por outro lado, o governo prevê reduzir as ajudas financeiras aos refugiados e convertê-las em ajuda em bens ou serviços específicos.

A Alemanha, país da União Europeia que mais refugiados acolhe, prevê receber em 2015 um total de 800.000 a um milhão de pedidos de asilo, na sua maioria de refugiados da Síria, Iraque e Afeganistão.

As novas medidas já foram criticadas por organizações não-governamentais. O diretor da secção alemã da Amnistia Internacional, Selmin Caliskan, advertiu por exemplo para o risco de os candidatos a asilo dos países considerados seguros não terem uma avaliação justa do seu processo.