António Costa destaca "grande dia" com entrada em vigor de acordo comercial UE-EUA

O presidente do Conselho Europeu destacou esta quarta-feira o "grande dia" da entrada em vigor do acordo entre UE e Estados Unidos sobre tarifas aduaneiras e trocas comerciais, defendendo uma "relação comercial justa e previsível".

"A UE é uma potência comercial. Não gostamos de tarifas, gostamos de acordos comerciais, e hoje é um grande dia porque entra em vigor o nosso acordo comercial com os Estados Unidos", declarou António Costa, numa conferência de imprensa em Dublin, no final do encontro com o chefe de governo irlandês, Micheál Martin.

Na Irlanda para assinalar o arranque da presidência irlandesa do Conselho da UE, o presidente do Conselho Europeu destacou que, no último ano, o bloco "investiu muito esforço no desenvolvimento de uma forte rede de acordos comerciais", como com a Índia, o México e a Indonésia, entre outros, havendo já 84 acordos comerciais concluídos e 27 a serem finalizados.

"Não gostamos de tarifas, preferimos um comércio justo e esta é a nossa principal prioridade. Hoje é um bom exemplo de como, através de acordos comerciais, conseguimos garantir uma relação comercial justa e previsível com os nossos parceiros, nomeadamente com os Estados Unidos", sublinhou o antigo primeiro-ministro português.

Dias depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter prometido impor uma tarifa de importação de 100% a qualquer país europeu que introduza um imposto sobre os serviços digitais dirigido aos gigantes tecnológicos do país, António Costa destacou que a UE está "totalmente empenhada em manter boas relações com os Estados Unidos, em estabilizar as relações comerciais e políticas e em proporcionar previsibilidade às empresas".

Porém, "tanto a Europa como os Estados Unidos são soberanos", apontou.

A União Europeia aplica, a partir desta quarta-feira, a eliminação das tarifas aduaneiras sobre as importações industriais provenientes dos Estados Unidos e permite um acesso preferencial ao mercado comum para produtos agrícolas e mariscos norte-americanos.

A implementação surge depois de o Parlamento Europeu (PE) ter dado aval final em meados de junho, incluindo porém salvaguardas como um mecanismo de proteção com cláusula de caducidade, disposições para revisão do acordo e salvaguardas contra a imposição de novas tarifas pelos Estados Unidos.

Em causa está o chamado Acordo de Turnberry, resultado das negociações comerciais entre UE e Estados Unidos no verão de 2025, que definiu um novo enquadramento para as relações comerciais entre os dois blocos.

Depois de vários meses de negociações e de sucessivos adiamentos motivados por preocupações comunitárias quanto à imprevisibilidade da política comercial norte-americana, o PE e o Conselho da União Europeia alcançaram, em maio de 2026, um acordo provisório sobre a legislação que implementa os compromissos tarifários assumidos pela UE no Acordo de Turnberry com os Estados Unidos.

O objetivo principal deste acordo é estabilizar as relações comerciais transatlânticas, evitar uma escalada de tarifas aduaneiras e assegurar condições mais previsíveis para empresas e exportadores de ambos os lados do Atlântico.