Aprovado parecer que pede destituição de Dilma

A comissão especial do Senado brasileiro que analisou o pedido recebido da Câmara dos Deputados para afastar do cargo a presidente Dilma Rousseff aprovou nesta sexta-feira o parecer do relator, António Anastasia, que recomenda a destituição da presidente.

O parecer foi aprovado por 15 dos 21 membros da comissão de análise, tendo outros 5 senadores votado contra, enquanto o presidente da comissão, Raimundo Lira, se absteve de votar, uma vez que, pelo regimento interno, só o faria em caso de empate.

O parecer que pede o afastamento de Dilma Rousseff vai ainda passar por outra votação, na próxima quarta-feira, dia 11, no plenário do Senado, quando terão direito a voto todos os 81 senadores da casa. Só no caso de nova aprovação do parecer pelo plenário é que Dilma será formalmente afastada da presidência por até 180 dias, para responder às acusações fora do cargo.

Se tal acontecer, a presidência brasileira será então ocupada interinamente pelo actual vice-presidente, Michel Temer, que já tem governo e programa definidos. Se, no prazo máximo de 180 dias, Dilma não for julgada, ou se, durante esse prazo, for ilibada em nova e derradeira votação, reassumirá a presidência. No entanto, se for considerada culpada, Temer é efetivado no cargo e cumpre o mandato até 31 de dezembro de 2018.

Antes de chegar ao Senado, última etapa do processo, o pedido para destituição de Dilma Rousseff feito no final do ano passado pela oposição, já tinha passado pela Câmara dos Deputados, onde no passado dia 17 de Abril foi aprovado por 367 dos 513 deputados, 25 a mais do que o mínimo necessário.

Na votação de quarta-feira da semana que vem, Dilma será afastada temporariamente do cargo se o parecer do relator António Anastasia for aprovado por maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores, número que a oposição afirma já ter alcançado e até superado.